Limites e possibilidades processuais do ativismo judicial à luz da Constituição Federal

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Paula, Alexandre Sturion de
Orientador(a): Bellinetti, Luiz Fernando [Orientador]
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Hermenêutica (Direito)
Juízes
Processo civil
Direito constitucional
Construction and interpretation
Judges
Civil procedure
Constitutional law
Hermeneutics (Law)
Law
Link de acesso: https://repositorio.uel.br/handle/123456789/10280
Resumo: Resumo: O estudo em questão objetiva aferir as possibilidades processuais do ativismo judicial no processo Para tanto analisa as concepções de Direito, Processo, Estado, Jurisdição, Constituição e Poder A investigação, partindo da premissa da existência de um Estado Democrático de Direito Social que alterou o pensamento jurídico vigente impondo uma nova sistemática na aplicação do direito e concretização da justiça, toma o julgador como referencial de análise, e busca constar quais os limites e possibilidade do ativismo judicial na instrução probatória, antecipação de tutela, litigância de má-fé, acesso à justiça e implementação de políticas públicas Objetiva concluir pela necessidade de um ativismo judicial que tenha na hermenêutica constitucional e sistemática do Direito o norte para a efetiva e eficaz prestação jurisdicional O estudo não busca ser exaustivo sobre a temática, mas sim, atualizar e incorporar novo posicionamento ao contexto das discussões em torno do Direito Processual Constitucional O estudo ampara-se em técnica de pesquisa bibliográfica
id UEL_874ab47beea0d68fe48d129bfaabcd02
oai_identifier_str oai:repositorio.uel.br:123456789/10280
network_acronym_str UEL
network_name_str Repositório Institucional da UEL
repository_id_str
spelling Paula, Alexandre Sturion deSoares, Marcos Antônio Striquerbfe750dc-395c-4ab1-a1f5-e115acb5677e-1Soares, Marcos Antônio Striquer [Coorientador]a1e94107-1a1a-4528-9af6-fb324da1a3db-17ad8ae08-7dfc-47e1-a9b4-587246a88d1be95fc457-1058-4916-939f-28c8eaf572d7Bellinetti, Luiz Fernando [Orientador]Londrina2024-05-01T12:41:01Z2024-05-01T12:41:01Z2007.0018.12.2007https://repositorio.uel.br/handle/123456789/10280Resumo: O estudo em questão objetiva aferir as possibilidades processuais do ativismo judicial no processo Para tanto analisa as concepções de Direito, Processo, Estado, Jurisdição, Constituição e Poder A investigação, partindo da premissa da existência de um Estado Democrático de Direito Social que alterou o pensamento jurídico vigente impondo uma nova sistemática na aplicação do direito e concretização da justiça, toma o julgador como referencial de análise, e busca constar quais os limites e possibilidade do ativismo judicial na instrução probatória, antecipação de tutela, litigância de má-fé, acesso à justiça e implementação de políticas públicas Objetiva concluir pela necessidade de um ativismo judicial que tenha na hermenêutica constitucional e sistemática do Direito o norte para a efetiva e eficaz prestação jurisdicional O estudo não busca ser exaustivo sobre a temática, mas sim, atualizar e incorporar novo posicionamento ao contexto das discussões em torno do Direito Processual Constitucional O estudo ampara-se em técnica de pesquisa bibliográficaDissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Programa de Pós-Graduação em Direito NegocialAbstract: The study in question objectively assess the possibilities for procedural judicial activism in the process For both reviews the concepts of law, procedure, rule, Jurisdiction, Constitution and Power The research, based on the premise of the existence of a Democratic State of Social Right changed the thinking existing legal imposing a new systematic application of the law and implementation of justice, takes the judging as a benchmark for analysis, which include search and the limits and possibilities the judicial activism in the probative, anticipation of guardianship, litigation in bad faith, access to justice and implementation of public policies Objective complete by the need for a judicial activism that has the constitutional and systematic hermeneutics of law to the north the effective and efficient provision court The study does not seek to be exhaustive on the subject, but, update and incorporate new positioning the context of the discussions around the Constitutional Law Procedure The study supports itself in technical bibliographical researchporHermenêutica (Direito)JuízesProcesso civilDireito constitucionalConstruction and interpretationJudgesCivil procedureConstitutional lawHermeneutics (Law)LawLimites e possibilidades processuais do ativismo judicial à luz da Constituição Federalinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisMestradoDireito NegocialCentro de Estudos Sociais AplicadosPrograma de Pós-Graduação em Direito Negocial-1-1reponame:Repositório Institucional da UELinstname:Universidade Estadual de Londrina (UEL)instacron:UELinfo:eu-repo/semantics/openAccess102806vtls000126378SIMvtls000126378http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls00012637864.00SIMhttp://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls0001263781754.pdf123456789/14702 - Mestrado - Direito NegocialORIGINAL1754.pdfapplication/pdf535868https://repositorio.uel.br/bitstreams/ce439503-3e11-41cd-87d1-91e2fc32bbe2/download353ceecc9dfb89fa5d5a3d097eb1d9f8MD51LICENCElicence.txttext/plain263https://repositorio.uel.br/bitstreams/286d7b55-ef02-4858-95c5-1ca6bb6b501e/download753f376dfdbc064b559839be95ac5523MD52THUMBNAIL1754.pdf.jpg1754.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg3407https://repositorio.uel.br/bitstreams/62f0212e-fa5f-4d25-b5a5-04678850efca/downloadcfc9eb459791ed41d0a6eb079b65158fMD53123456789/102802024-07-12 01:20:21.681open.accessoai:repositorio.uel.br:123456789/10280https://repositorio.uel.brBiblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.bibliotecadigital.uel.br/PUBhttp://www.bibliotecadigital.uel.br/OAI/oai2.phpbcuel@uel.br||opendoar:2024-07-12T04:20:21Repositório Institucional da UEL - Universidade Estadual de Londrina (UEL)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Limites e possibilidades processuais do ativismo judicial à luz da Constituição Federal
title Limites e possibilidades processuais do ativismo judicial à luz da Constituição Federal
spellingShingle Limites e possibilidades processuais do ativismo judicial à luz da Constituição Federal
Paula, Alexandre Sturion de
Hermenêutica (Direito)
Juízes
Processo civil
Direito constitucional
Construction and interpretation
Judges
Civil procedure
Constitutional law
Hermeneutics (Law)
Law
title_short Limites e possibilidades processuais do ativismo judicial à luz da Constituição Federal
title_full Limites e possibilidades processuais do ativismo judicial à luz da Constituição Federal
title_fullStr Limites e possibilidades processuais do ativismo judicial à luz da Constituição Federal
title_full_unstemmed Limites e possibilidades processuais do ativismo judicial à luz da Constituição Federal
title_sort Limites e possibilidades processuais do ativismo judicial à luz da Constituição Federal
author Paula, Alexandre Sturion de
author_facet Paula, Alexandre Sturion de
author_role author
dc.contributor.banca.pt_BR.fl_str_mv Soares, Marcos Antônio Striquer
dc.contributor.coadvisor.pt_BR.fl_str_mv Soares, Marcos Antônio Striquer [Coorientador]
dc.contributor.author.fl_str_mv Paula, Alexandre Sturion de
dc.contributor.authorID.fl_str_mv 7ad8ae08-7dfc-47e1-a9b4-587246a88d1b
dc.contributor.advisor1ID.fl_str_mv e95fc457-1058-4916-939f-28c8eaf572d7
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Bellinetti, Luiz Fernando [Orientador]
contributor_str_mv Bellinetti, Luiz Fernando [Orientador]
dc.subject.por.fl_str_mv Hermenêutica (Direito)
Juízes
Processo civil
Direito constitucional
Construction and interpretation
Judges
Civil procedure
Constitutional law
Hermeneutics (Law)
Law
topic Hermenêutica (Direito)
Juízes
Processo civil
Direito constitucional
Construction and interpretation
Judges
Civil procedure
Constitutional law
Hermeneutics (Law)
Law
description Resumo: O estudo em questão objetiva aferir as possibilidades processuais do ativismo judicial no processo Para tanto analisa as concepções de Direito, Processo, Estado, Jurisdição, Constituição e Poder A investigação, partindo da premissa da existência de um Estado Democrático de Direito Social que alterou o pensamento jurídico vigente impondo uma nova sistemática na aplicação do direito e concretização da justiça, toma o julgador como referencial de análise, e busca constar quais os limites e possibilidade do ativismo judicial na instrução probatória, antecipação de tutela, litigância de má-fé, acesso à justiça e implementação de políticas públicas Objetiva concluir pela necessidade de um ativismo judicial que tenha na hermenêutica constitucional e sistemática do Direito o norte para a efetiva e eficaz prestação jurisdicional O estudo não busca ser exaustivo sobre a temática, mas sim, atualizar e incorporar novo posicionamento ao contexto das discussões em torno do Direito Processual Constitucional O estudo ampara-se em técnica de pesquisa bibliográfica
publishDate 2024
dc.date.defesa.pt_BR.fl_str_mv 18.12.2007
dc.date.created.fl_str_mv 2007.00
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2024-05-01T12:41:01Z
dc.date.available.fl_str_mv 2024-05-01T12:41:01Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.uel.br/handle/123456789/10280
url https://repositorio.uel.br/handle/123456789/10280
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.confidence.fl_str_mv -1
-1
dc.relation.coursedegree.pt_BR.fl_str_mv Mestrado
dc.relation.coursename.pt_BR.fl_str_mv Direito Negocial
dc.relation.departament.pt_BR.fl_str_mv Centro de Estudos Sociais Aplicados
dc.relation.ppgname.pt_BR.fl_str_mv Programa de Pós-Graduação em Direito Negocial
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.coverage.spatial.pt_BR.fl_str_mv Londrina
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UEL
instname:Universidade Estadual de Londrina (UEL)
instacron:UEL
instname_str Universidade Estadual de Londrina (UEL)
instacron_str UEL
institution UEL
reponame_str Repositório Institucional da UEL
collection Repositório Institucional da UEL
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.uel.br/bitstreams/ce439503-3e11-41cd-87d1-91e2fc32bbe2/download
https://repositorio.uel.br/bitstreams/286d7b55-ef02-4858-95c5-1ca6bb6b501e/download
https://repositorio.uel.br/bitstreams/62f0212e-fa5f-4d25-b5a5-04678850efca/download
bitstream.checksum.fl_str_mv 353ceecc9dfb89fa5d5a3d097eb1d9f8
753f376dfdbc064b559839be95ac5523
cfc9eb459791ed41d0a6eb079b65158f
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UEL - Universidade Estadual de Londrina (UEL)
repository.mail.fl_str_mv bcuel@uel.br||
_version_ 1862739715341418496

Registros relacionados