1
Assuntos:
“...Right to housing...”
O novo marco legal da regularização fundiária urbana: uma análise crítica da Lei nº 13.465/17
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...Right to housing...”
Democratização do acesso à propriedade pública no Brasil: função social e regularização fundiária
Dissertação
4
Assuntos:
“...Housing ownership...”
Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
Dissertação
5
Assuntos:
“...Public housing...”
O regime constitucional da propriedade pública dominical federal e a moradia social
Dissertação
6
Assuntos:
“...Right to housing...”
O direito fundamental social à moradia na Constituição brasileira de 1988
Dissertação
7
Assuntos:
“...Right to housing...”
A legitimação de posse na dimensão registrária da regularização fundiária
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...Right to housing...”
A efetividade do direito à moradia e a atuação do Ministério Público
Dissertação
10
Assuntos:
“...Right to housing...”
O direito à moradia: uma crítica do acesso à terra urbana na economia capitalista
Tese
11
Assuntos:
“...Right to housing...”
A terra urbana e os bens comuns: uso social e acesso à terra - usucapião urbana coletiva e a teoria dos bens comuns
Dissertação
12
Assuntos:
“...Right to housing...”
A outorga onerosa de alteração de uso e a destinação da contrapartida a programas de habitação de interesse social
Dissertação
13
Assuntos:
“...Housing rights...”
Direito à moradia: uma antinomia entre a garantia do mínimo existencial e a cláusula da reserva do possível
Dissertação
14
Assuntos:
“...Right to adequate housing...”
Os deveres jurídicos do Estado brasileiro na efetivação do direito à moradia adequada como critérios para a elaboração e implementação de políticas públicas habitacionais...
Dissertação
15
Assuntos:
“...Fundamental social right to housing...”
Meios alternativos de resolução de conflitos urbanos e justiciabilidade do direito fundamental social à moradia
Dissertação
16
Assuntos:
“...Housing right...”
Usucapião coletiva como instrumento de eficácia do direito fundamental à moradia
Dissertação
17
Assuntos:
“...Housing Promotion System...”
O equilíbrio contratual na alienação fiduciária de bens imóveis
Dissertação
18
Assuntos:
“...Housing rights...”
A demarcação urbanística e a legitimação da posse como instrumentos de acesso da regularização fundiária de interesse social
Dissertação
19
Assuntos:
“...Housing Financial Systems...”
Execuções judicial e extrajudicial no Sistema Financeiro da Habitação: Lei No. 5.741/71 e Decreto-Lei No. 70/66
Dissertação
20
Assuntos:
“...Right to housing...”
A regularização fundiária como diretriz de recuperação ambiental de áreas de preservação permanente nas cidades
Dissertação