Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) 4 Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) 2 Universidade Federal de Sergipe (UFS) 2 Universidade Federal do Amazonas (UFAM) 2 Universidade Federal do Pará (UFPA) 2 Universidade de Caxias do Sul (UCS) 2 Mais ... Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) 1 Universidade Estadual Paulista (UNESP) 1 Universidade Federal da Bahia (UFBA) 1 Universidade Federal da Paraíba (UFPB) 1 Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) 1 Universidade Regional de Blumenau (FURB) 1 Universidade de Brasília (UnB) 1 Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) 1 Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) 1 Ver todos ... menos ...

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFAM 2 Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRPE 2 Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UFSM 2 Manancial - Repositório Digital da UFSM 2 Repositório Institucional da UCS 2 Repositório Institucional da UFPA 2 Mais ... Repositório Institucional da UFS 2 Biblioteca Digital de Teses e Dissertações FURB 1 Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ 1 Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB 1 Repositório Institucional da UFBA 1 Repositório Institucional da UFMT 1 Repositório Institucional da UNESP 1 Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos) 1 Repositório Institucional da UnB 1 Repositório Institucional do IBICT - RIDI 1 Ver todos ... menos ...

Programa de Pós-Graduação em Direito 5 Programa de Pós-Graduação em Controladoria 2 Pós-Graduação em Ciência da Informação 2 Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação 1 Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável - PPGCDS/UnB 1 Programa de Pós-Graduação em Geografia 1 Mais ... Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia 1 Ver todos ... menos ...

Izolani, Francieli Iung 2 Tybusch, Francielle Benini Agne 2 Anversa, Marcus Vinícius Albrecht 1 BARROS, Lucivaldo Vasconcelos 1 Costa, Maria Edna Freitas da 1 Fermiano, Marcos Antonio 1 Mais ... Gotti, Andressa, 1989- 1 Hartwig, Elisa Maffassiolli 1 Inda, Pedro Augusto Alves de 1 Lopes, Lucas Lelis 1 MAIA, Paulo Cesar Chagas 1 MOTA, Joaes dos Santos Oliveira 1 Mesquita, José Ximenes de 1 Penedo, Yêda Vidéo de Sousa 1 Rodrigues, Paulo Augusto Bomfim 1 Santos, Carina dos 1 Santos, Fernando Bittencourt dos [UNESP] 1 Silva, Alan Curcino Pedreira da 1 Tavares, Carla 1 VASCONCELOS, Maria Livânia Dantas de 1 Weschenfelder, Paulo Natalício 1 http://lattes.cnpq.br/7588179747314212 1 http://lattes.cnpq.br/7998026995668990 1 Ver todos ... menos ...

Araujo, Luiz Ernani Bonesso de 2 PIMENTEL, Márcio Sampaio 2 Tybusch, Jerônimo Siqueira 2 AGUIAR, Roberto Armando Ramos de 1 Carvalho, Délton Winter de 1 Carvalho, Telma de 1 Mais ... Cunha, Murilo Bastos da 1 Fialho, Janaina 1 Freire, Isa Maria 1 Pereira, Agostinho Oli Koppe 1 Pires, Hindenburgo Francisco 1 Stecanela, Nilda 1 Toutain, Lídia Maria Batista Brandão 1 VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário 1 Ver todos ... menos ...

Dissertação 22 Tese 1

Português 23 Inglês 1

Informação ambiental 12 Desenvolvimento sustentável 4 Meio ambiente 3 Agroecologia 2 Agrointoxicação 2 Agrotóxicos 2 Mais ... CIÊNCIAS AGRÁRIAS 2 Conhecimentos tradicionais 2 Direito à segurança alimentar 2 Educação ambiental 2 Emancipação 2 Gestão ambiental 2 Informação Ambiental 2 Informação ambiental sustentável 2 Proteção 2 A presente tese constitui uma investigação científica sobre o contributo do Registro de Imóveis, prestado através da informação ambiental juridicamente qualificada e da comunicação administrativa, às ações estatais de defesa e proteção do meio ambiente. O problema de pesquisa está sintetizado na seguinte pergunta: de que modo a atividade jurídica do Registrador de Imóveis no Brasil pode contribuir para subsidiar as ações estatais de defesa e proteção do meio ambiente? Para responder a esse problema, a tese trabalhou com a hipótese de que a atividade jurídica do Registrador de Imóveis produz informações ambientais juridicamente qualificadas. Usando-se uma abordagem metodológica normativa, conceitual e analítica, a partir de fontes de pesquisa bibliográficas e documentais, o trabalho corroborou a hipótese inicialmente levantada. A investigação científica foi estruturada de modo a se analisarem, inicialmente, os elementos que compõem o direito-dever da informação ambiental e, em seguida, o regime jurídico do Registro de Imóveis. Posteriormente, foram examinados os dois eixos temáticos em que a atividade jurídica dos Registros Públicos tem ganhado cada vez mais relevância no Brasil. O primeiro foi o eixo temático do acesso à justiça, em que se observou, como resultado, que a fundamentação jurídica está no cerne da expansão da atuação dos Registros de Imóveis na ampliação do direito fundamental de acesso à justiça. O segundo foi o eixo temático das políticas públicas, em que se identificou, como resultado, que as comunicações administrativas estão no cerne das interações entre as serventias extrajudiciais e a Administração Pública, facilitando a concretização de direitos fundamentais sociais. A partir, então, da convergência desses dois eixos temáticos, foram construídas cinco propostas de modificações normativas, envolvendo atos oriundos de todos os três Poderes da República (Legislativo, Executivo e Judiciário) para ampliar a sinergia entre o Registro de Imóveis e a Administração Pública e, assim, conferir uma tutela mais efetiva ao meio ambiente. Essas propostas consistem em tornar obrigatórias: a averbação da reserva legal na matrícula imobiliária, prestigiando-se o princípio constitucional da vedação do retrocesso ambiental; a produção de notas fundamentadas de deferimento, em procedimentos de regularização fundiária, com o seu posterior envio ao Poder Público, em cumprimento ao princípio constitucional da publicidade; a averbação de atos de conteúdo ambiental na matrícula do imóvel, como corolário dos princípios do nível mais elevado de proteção ambiental e da concentração dos atos na matrícula imobiliária; a comunicação dos registros e averbações ambientais aos órgãos públicos diretamente interessados, prestigiando-se o princípio da eficiência administrativa; e a integração do Registro de Imóveis ao SINIMA, a fim de fortalecer a interação informacional interinstitucional. Todas essas propostas visam a aprimorar a proteção ambiental na esfera pública, por meio de uma maior aproximação e cooperação interinstitucional entre o Registro de Imóveis e a Administração Pública, contribuindo, dessa forma, para alcançar a justiça ambiental no Brasil. [resumo fornecido pelo autor] 1 Access to environmental information 1 Access to justice 1 Acesso à informação ambiental 1 Acesso à justiça 1 Acordo de Escazú 1 Agenda 2030 1 Assimilação da informação 1 Audiência pública 1 BAMPETRO 1 Banco de dados 1 Biblioteca escolar 1 Bibliotecas ambientais virtuais 1 Busca da informação - Pesquisadores da área de meio ambiente 1 CIENCIA DA INFORMACAO 1 Ver todos ... menos ...

Environmental information 5 Agroecology 2 Agrointoxication 2 Environmental education 2 Food security right 2 Pesticides 2 Mais ... Sustainable development 2 Affective education 1 Assimilation of information 1 BAMPETRO 1 Civil rights 1 Climate change 1 Climate disinformation 1 Community colleges 1 Constitutional law 1 Craft Workshops of Recycled Paper 1 Cyberspace 1 Database 1 Economic development - Environmental aspects 1 Education 1 Education, Higher 1 Elementary school II 1 Environment 1 Environmental culture 1 Environmental disinformation 1 Environmental politics 1 Envrionmental democracy 1 Geography of the nets 1 Renewable energy 1 Right to environmental information 1 Ver todos ... menos ...

DIREITO 5 CIENCIAS CONTABEIS 2 CIENCIA DA INFORMACAO 2 Direito 1 GEOCIENCIAS 1 CIENCIA DA INFORMACAO 1 Mais ... BIBLIOTECONOMIA 1 Ver todos ... menos ...