1
Assuntos:
“...Human Rights, STF, Inter-American Court of Human Rights....”
A APLICABILIDADE DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Inter-American Court of Human Rights...”
O iter processual perante a corte interamenricana de direitos humanos
Dissertação
3
Assuntos:
“...Inter-American Court of Human Rights...”
Migrações forçadas na américa latina: um diálogo a partir da teoria crítica de direitos humanos e a atuação da Corte IDH
Dissertação
4
Assuntos:
“...Inter-American Court of Human Rights...”
Cumprimento da sentença do caso trabalhadores da fazenda Brasil Verde versus Brasil : novos desafios interpretativos
Tese
5
Assuntos:
“...Inter-American Court of Human Rights...”
A questão da última palavra nas Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos: da margem de apreciação ao controle de convencionalidade
Dissertação
6
Assuntos:
“...Inter-American Court of Human Rights...”
Migrações forçadas na américa latina: um diálogo a partir da teoria crítica de direitos humanos e a atuação da Corte IDH
Dissertação
7
Assuntos:
“...Inter-american court of human rights...”
A vulnerabilidade de gênero revisitada a partir dos standards jurídicos nos julgados da corte interamericana de direitos humanos relacionados à discriminação contra a mulher
Dissertação
8
Assuntos:
“...Inter-American Court of Human Rights...”
O futuro do sistema interamericano de direitos humanos é doméstico : diálogo e cooperação entre ordens jurídicas como modelos de empoderamento da corte interamericana de direitos h...
Tese
9
Assuntos:
“...Inter-American Court of Human Rights...”
Os precedentes da corte interamericana de direitos humanos e sua vinculatividade para o direito brasileiro: a reclamação como instrumento de sua efetividade
Dissertação
10
Assuntos:
“...Inter-american court of Human rights...”
O processo de desconstrução da lei de anistia brasileira pela corte interamericana de direitos humanos e a construção da justiça de transição no Brasil
Dissertação
11
Assuntos:
“...Inter-American Court of Human Rights...”
A tutela dos direitos transindividuais na corte interamericana de direitos humanos: análise da construção jurisprudencial indígena e de recursos naturais
Dissertação
12
Assuntos:
“...Inter-American Court of Human Rights...”
O “Caso Araguaia” e o Conflito entre a Justiça de Transição Brasileira E o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos
Dissertação
13
Assuntos:
“...Inter-American Court of Human Rights;...”
Liberdade de expressão e desinformação em contextos eleitorais: parâmetros para enfrentamento com base nas sentenças da Corte interamericana de Direitos Humanos
Dissertação
14
Assuntos:
“...Inter-American Court of Human Rights - Brazil...”
O transconstitucionalismo na jurisprudência do tribunal pleno do Supremo Tribunal Federal: o diálogo entre ordens jurídicas distintas como mecanismo de motivação e fortalecimentoda...
Dissertação
15
Assuntos:
“...Inter-American Court of Human Rights...”
O encarceramento inacessível de pessoas com deficiência física como expressão da cascata violatória de direitos humanos: uma leitura brasileira e interamericana
Dissertação
16
Assuntos:
“...Inter-American Court of Human Rights...”
A necessidade de proteção internacional do direito à liberdade de expressão na América Latina: um estudo da jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos
Dissertação
17
Assuntos:
“...Inter-American Court of Human Rights...”
Diversidade cultural e justiça global: estudo acerca do direito internacional do reconhecimento na Corte Interamericana de Direitos Humanos
Dissertação
18
Assuntos:
“...Inter-American Court of Human Rights...”
Responsabilidade internacional do estado no sistema interamericano de direitos humanos
Dissertação
19
Assuntos:
“...Inter-american court of human rights...”
Júlia Gomes Lund e outros vs. Brasil : uma análise do cumprimento da sentença da corte interamericana de direitos humanos em face dos princípios internacionais da transição democrá...
Dissertação
20
Assuntos:
“...Inter-American Court of Human Rights...”
Os direitos humanos e fundamentais dos povos indígenas e os juízes: olhares presentes na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal
Dissertação