1
Assuntos:
“...Meio ambiente do trabalho...”
Trabalho intermitente e riscos psicossociais: análise da lei brasileira à luz do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho equilibrado
Dissertação
2
Assuntos:
“...Meio ambiente...”
Responsabilidade ambiental nas queimadas urbanas no município de Cáceres-MT
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Meio ambiente...”
Urbanização, Estado e meio ambiente: uma análise da legislação na produção do espaço urbano
Dissertação
5
Assuntos:
“...Meio ambiente...”
Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental
Dissertação
6
Assuntos:
“...Meio ambiente...”
A sustentabilidade e seu caráter fundamental à luz do pensamento Marxista
Dissertação
7
Assuntos:
“...Meio ambiente...”
Mulheres na defesa de territórios afetados pela mineração: trajetórias de vida em André do Mato Dentro
Dissertação
8
Assuntos:
“...Meio ambiente do trabalho...”
Meio ambiente do trabalho e Reforma Trabalhista de 2017: uma análise à luz do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho equilibrado
Dissertação
9
Assuntos:
“...Meio ambiente. Responsabilidade penal. Pessoa jurídica...”
A eficácia, no ordenamento jurídico brasileiro, da responsabilização penal da pessoa jurídica pela prática de crimes ambientais
Dissertação
10
Assuntos:
“...Meio ambiente...”
O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
Dissertação
11
Assuntos:
“...meio ambiente...”
A informática e os contratos na atividade empresarial e seus reflexos no meio ambiente
Dissertação
12
Assuntos:
“...meio ambiente...”
A exploração industrial sustentável do patrimônio genético
Dissertação
13
Assuntos:
“...meio ambiente...”
Industrialização, meio ambiente e consumo: é possível conciliar?
Dissertação
14
Assuntos:
“...Meio ambiente...”
Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito tibutário e meio ambiente...”
Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.
Tese
16
Assuntos:
“...Danos ao meio ambiente...”
Direito de danos e reparação civil ambiental: o fundamento de teoria de direito privado da responsabilidade civil ambiental brasileira
Dissertação
17
Assuntos:
“...Meio Ambiente...”
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
Dissertação
18
Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE...”
Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo
Dissertação
19
Assuntos:
“...Meio ambiente...”
A responsabilidade civil das instituições financeiras pelos danos ambientais causados pelos tomadores de crédito
Dissertação
20
Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE...”
Direito territorial e remanescentes das comunidades de quilombo: os entraves à aplicação do art. 68 do ato das disposições constitucionais transitórias de 1988 pelo estado do Pará...
Dissertação