1
Assuntos:
“...Novo Código de Processo Civil...”
A obrigatoriedade de aplicação do artigo 489, parágrafo 1º, do CPC ao processo do trabalho
Dissertação
2
Assuntos:
“...Novo Código de Processo Civil...”
Coisa julgada no processo individual e coletivo: reflexos do novo Código de Processo Civil
Dissertação
3
Assuntos:
“...Novo Código de Processo Civil...”
Neoprocessualismo: entre efetividade e segurança jurídica
Dissertação
4
Assuntos:
“...Novo Código de Processo Civil...”
A aplicação da tutela de evidência ao processo do trabalho e o acesso a justiça
Dissertação
5
Assuntos:
“...Novo Código de Processo Civil...”
Os negócios jurídicos processuais no Novo Código de Processo Civil Brasileiro
Dissertação
6
Assuntos:
“...Novo Código de Processo Civil...”
Requisitos de admissibilidade recursal no novo Código de Processo Civil
Dissertação
7
Assuntos:
“...Novo Código de Processo Civil...”
A tutela provisória de urgência antecipada e antecedente e a estabilização como opção do requerente da medida
Tese
8
Assuntos:
“...Novo Código de Processo Civil...”
Tutela coletiva, mecanismos de julgamento de demandas repetitivas e o Novo Código de Processo Civil
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Novo código de processo civil...”
Os desafios do uso das tecnologias de informação e comunicação no processo judicial: as respostas do constitucionalismo contemporâneo diante do processo eletrônico
Dissertação
11
Assuntos:
“...Novo Código de Processo Civil...”
A aplicação da tutela de evidência ao processo do trabalho e o acesso a justiça
Dissertação
12
Assuntos:
“...novo código de processo civil...”
Fundamentos da vinculatividade dos precedentes judiciais brasileiros
Dissertação
13
Assuntos:
“...Novo código de processo civil...”
Os desafios do uso das tecnologias de informação e comunicação no processo judicial: as respostas do constitucionalismo contemporâneo diante do processo eletrônico
Dissertação
14
Assuntos:
“...Novo Código de Processo Civil...”
O incidente de resolução de demandas repetitivas no CPC/2015: acesso à justiça, influências e perspectivas
Dissertação
15
16
Assuntos:
“...Novo Código de Processo Civil...”
Desjudicialização de Conflitos e Democracia Processual: um convite à participação procedimental e ao protagonismo do cidadão na pós-modernidade
Dissertação
17
Assuntos:
“...Comissão de juristas para elaboração do anteprojeto do novo código de processo civil...”
Conciliar é legal: o engajamento de juristas na construção institucional da desjudicialização
Dissertação
18
Assuntos:
“...Novo código de processo civil...”
O sistema de precedentes brasileiro, sob a ótica do CPC/2015: é possível imprimir efeito vinculante aos acórdãos repetitivos proferidos em matéria tributária, antes da entrada em v...
Dissertação
19
Assuntos:
“...Novo Código de Processo Civil...”
As restrições no emprego do recurso de agravo de instrumento contra as decisões probatórias no Novo Código de Processo Civil
Dissertação
20
Assuntos:
“...Novo Código de Processo Civil...”
O PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E AS PERSPECTIVAS DO NOVO CPC EM RELAÇÃO À ESSE DIREITO FUNDAMENTAL.
Dissertação