1
Assuntos:
“...Convenção Unionista de Paris...”
A proteção do direito da moda sob a perspectiva do direito internacional da marca: aspectos de propriedade intelectual
Dissertação
2
Assuntos:
“...Indios Tembé - Santa Maria do Pará (PA)...”
Luta por direitos: estudo sobre a Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA)
Dissertação
3
Assuntos:
“...Recursos hídricos - Desenvolvimento - Pará...”
O Desafio da gestão pública hídrica sustentável no Município de Belém e seus aspectos legais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Universidade Federal do Pará...”
Injúria racial e cotas: de que maneira os inquéritos policiais poderão contribuir para o debate racial acerca das cotas na UFPA?
Dissertação
5
Assuntos:
“...Concórdia do Pará - PA...”
Direito à moradia: análise do Projeto Moradia Cidadã em Concórdia do Pará
Dissertação
6
Assuntos:
“...Universidade Federal do Pará...”
A educação jurídica positivista e as diretrizes do ensino jurídico: currículo e prática pedagógica no curso de direito da UFPA no horizonte das competências e habilidades
Tese
7
8
Assuntos:
“...Pará. Tribunal de Justiça...”
Controle judicial de convencionalidade no Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Dissertação
9
Assuntos:
“...Pará - Estado...”
O tráfico feminino para fins de superexploração sexual: o caso do Pará
Dissertação
10
Assuntos:
“...Pará - Estado...”
O agronegócio da soja e o direito fundamental de acesso à propriedade dos povos tradicionais em Santarém - Pará
Dissertação
11
Assuntos:
“...Estado do Pará...”
A Autocomposição e o poder público: a câmara de negociação, conciliação, mediação e arbitragem da procuradoria-geral do estado do Pará
Dissertação
12
13
Assuntos:
“...Pará - Estado...”
Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de Bragança
Dissertação
14
Assuntos:
“...Pará - Estado...”
Aborto, sexualidade e direitos humanos em escritos do Judiciário
Dissertação
15
Assuntos:
“...Pará - Estado...”
A mão e o martelo: a polícia militar e os conflitos sociais no campo paraense
Dissertação
16
Assuntos:
“...Discricionariedade judicial - Pará...”
Viés judicial envolvendo grande empresa mineradora na Amazônia: um estudo jurimétrico
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito agrário- Pará...”
A hermenêutica jurídica agrária como instrumento de efetivação do direito à terra no Estado do Pará
Dissertação
18
Assuntos:
“...Pará - Estado...”
O verde na selva de pedra: análise jurídica da proteção da vegetação na área urbana do município de Belém
Dissertação
19
20
Assuntos:
“...Pará - Estado...”
O direito fundamental ao trabalho e as dificuldades de inclusão da pessoa com deficiência no âmbito das empresas privadas de Belém
Dissertação