1
Assuntos:
“...Participação social...”
A transformação das tradições: os direitos culturais e a participação social
Dissertação
2
Assuntos:
“...Participação popular...”
Participação social na política orçamentária do estado de Goiás: análise de audiências públicas realizadas pela comissão de finanças, tributação e orçamento da assembleia legislati...
Dissertação
3
Assuntos:
“...Participação social...”
Ressocialização do preso e do egresso: fundamentos para a participação da sociedade à luz de aspectos social, religioso, filosófico e jurídico
Dissertação
4
Assuntos:
“...Participação popular...”
Matriz constitucional da accountability no Controle Social das Políticas e Contas Social das Políticas e contas Públicas
Dissertação
5
Assuntos:
“...Participação da defesa...”
A mitigação do sistema inquisitório sob o olhar da Análise Econômica do Direito – AED: uma percepção a partir da alteração no Estatuto da OAB
Dissertação
6
Assuntos:
“...Participação política...”
Cidadania e participação política: o processo de conformação de políticas públicas como instrumento de empoderamento
Dissertação
7
Assuntos:
“...Participação do Brasil...”
Análise da efetividade do arranjo normativo e institucional brasileiro para alcance dos objetivos do mecanismo de desenvolvimento limpo
Dissertação
8
Assuntos:
“...Participação privada...”
Viabilização do uso público de parques nacionais e a disponibilização por particulares de serviços de apoio à visitação
Dissertação
9
Assuntos:
“...Participação popular...”
Política pública estatal com participação popular: o papel dos conselhos tutelares do DF na defesa, promoção e proteção dos direitos da criança e do adolescente
Dissertação
10
Assuntos:
“...Fundo de participação dos estados e do Distrito Federal...”
Omissão inconstitucional e fundo de participação dos estados e do Distrito Federal: um estudo a partir do processo e julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade ns. 875,...
Dissertação