1
Assuntos:
“...CRIME CONTRA A ORDEM ECON?MICA...”
Delinqu?ncia econ?mica e estado social e democr?tico de direito : uma luz ? teoria da constitui??o
Dissertação
2
Assuntos:
“...Liberdade Acad?mica...”
A tutela jur?dica da liberdade acad?mica no Brasil : a liberdade de ensinar e seus limites
Tese
3
Assuntos:
“...An?lise Econ?mica...”
Direito, economia e organiza??es : uma an?lise dos deveres de prote??o e dilig?ncia nos contratos de trabalho
Dissertação
4
Assuntos:
“...Servi?os Ecossist?micos...”
A prote??o jur?dica dos servi?os ecossist?micos : um dever fundamental ecol?gico
Tese
5
Assuntos:
“...DESENVOLVIMENTO ECON?MICO...”
Tributa??o extrafiscal no direito brasileiro: aplica??es efetivas e perspectivas de otimiza??o
Dissertação
6
Assuntos:
“...Interven??o Econ?mico-Social...”
O controle das normas extrafiscais : perspectiva a partir da igualdade tribut?ria, capacidade contributiva e proporcionalidade
Dissertação
7
Assuntos:
“...SISTEMA ECON?MICO...”
Interpreta??o econ?mica, discricionariedade administrativa e certame licitat?rio : cr?ticas ao art. 78, VI da lei 8.666/93
Dissertação
8
Assuntos:
“...ORDEM ECON?MICA...”
A ordem econ?mica constitucional e os limites ? atua??o dos ?rg?os de administra??o da sociedade an?nima
Dissertação
9
Assuntos:
“...DIREITO ECON?MICO - BRASIL...”
A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jur?dico-econ?mico para a promo??o de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tese
10
11
12
Assuntos:
“...Lei de Liberdade Econ?mica...”
Paridade e simetria nos contratos empresariais : an?lise das regras de interpreta??o na Lei de liberdade econ?mica
Dissertação
13
Assuntos:
“...DIREITO ECON?MICO...”
Fundamentos constitucionais do controle da regula??o econ?mica
Dissertação
14
Assuntos:
“...An?lise Econ?mica do Processo...”
A utiliza??o dos neg?cios jur?dicos processuais como m?todo de gest?o de risco
Dissertação