1
Assuntos:
“...Sistema prisional...”
A (in)eficácia das medidas provisórias emitidas pela corte interamericana de direitos humanos em relação as prisões: casos do Brasil, Argentina e Venezuela
Dissertação
2
Assuntos:
“...Sistema Prisional Brasileiro...”
Realinhamento da Política de Drogas Brasileira: perspectiva para a descriminalização do art. 28 da lei 11.343/06 nos moldes de Portugal
Dissertação
3
Assuntos:
“...Sistema prisional...”
A viabilidade da privatização das prisões no Brasil: um estudo propositivo
Dissertação
4
Assuntos:
“...sistema prisional...”
O ensino por meio da educação a distância no sistema carcerário baiano como mecanismo de ressocialização
Dissertação
5
Assuntos:
“...Sistema prisional...”
Ne bis in idem e direitos humanos: a dupla punição do infrator sob a custódia do Estado
Dissertação