1
2
Assuntos:
“...Double taxation...”
Os tratados internacionais contra a dupla tributação e sua aplicação na tributação pelo IRPJ dos lucros auferidos por coligadas e controladas no exterior
Dissertação
3
Assuntos:
“...Taxation...”
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
Tese
4
Assuntos:
“...Taxation - Law and legislation...”
Transação tributária no Direito brasileiro
Dissertação
5
Assuntos:
“...Taxation - Law and legis...”
Perspectiva constitucional da responsabilidade tributária do administrador
Dissertação
6
Assuntos:
“...Consumer goods - Taxation...”
Considerações acerca da tributação dos contratos de licenciamento e cessão de direito de uso de software à luz da Constituição Federal de 1988
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Taxation...”
Tributação como mecanismo de igualdade: uma visão a partir do constitucionalismo liberal
Tese
9
Assuntos:
“...Taxation...”
Sanções políticas como violação à livre concorrência em matéria tributária
Dissertação
10
Assuntos:
“...Taxation...”
Análise da incidência dos tributos sobre a renda dos lucros auferidos por investidas no exterior
Dissertação
11
Assuntos:
“...Taxation...”
Análise semântico-pragmática de conceitos na tributação do metaverso
Tese
12
Assuntos:
“...Taxation...”
Regimes tributários na securitização de títulos e valores mobiliários: lucro real e lucro presumido
Tese
13
Assuntos:
“...Interventionist taxation...”
Contribuição de intervenção sobre o domínio econômico: análise dos critérios de constitucionalidade, regra-matriz de incidência e princípios constitucionais que moldam a competênci...
Dissertação
14
Assuntos:
“...Communication and traffic - Taxation...”
Considerações sobre o SVA no ICMS comunicação
Dissertação
15
Assuntos:
“...Taxation of football clubs...”
Tributação dos clubes de futebol: a sociedade anônima do futebol
Dissertação
16
Assuntos:
“...Taxation instrument of environmental protection...”
Subsistema tributário do meio ambiente natural
Dissertação
17
Assuntos:
“...Taxation - Law and legislation...”
Justificação e racionalidade na decisão judicial tributária
Dissertação
18
Assuntos:
“...Limitation of actions (Taxation)...”
O tempo e a prescrição no direito tributário
Dissertação
19
Assuntos:
“...Taxation...”
O princípio da legalidade tributária e sua aplicação na regulamentação das novas tecnologias
Dissertação
20
Assuntos:
“...Taxation...”
A vinculação das receitas tributárias e as contribuições no sistema tributário nacional
Dissertação