1
Assuntos:
“...Identidade indígena...”
Luta por direitos: estudo sobre a Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA)
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...Ativismo indígena...”
De fazeres nativos a saberes ativos: uma análise da refundação do estado boliviano e da construção de um direito internacional dos povos indígenas
Dissertação
4
Assuntos:
“...Ativismo indígena...”
De fazeres nativos a saberes ativos: uma análise da refundação do estado boliviano e da construção de um direito internacional dos povos indígenas
Dissertação
5
Assuntos:
“...Reservas índígenas...”
Terras tradicionalmente ocupadas por índios: fundamentos para uma aplicação limitada da Súmula 650 do STF
Dissertação
6
Assuntos:
“...Povos indígenas...”
Seletividade e criminalização secundária de indígenas na região de fronteira: uma perspectiva criminológica
Dissertação
7
Assuntos:
“...Povos indígenas...”
Seletividade e criminalização secundária de indígenas na região de fronteira: uma perspectiva criminológica
Dissertação
8
Assuntos:
“...Povos indígenas do Médio Xingu...”
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
Tese
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10
Assuntos:
“...Povos indígenas - movimentos sociais...”
Direitos coletivos entre fronteiras sociais impostas às mulheres Kaiowá e Guarani: aspectos constitucionais e jusdiversidade indígena
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...Povos indígenas - movimentos sociais...”
Direitos coletivos entre fronteiras sociais impostas às mulheres Kaiowá e Guarani: aspectos constitucionais e jusdiversidade indígena
Dissertação
13
Assuntos:
“...Educação indígena...”
Educação escolar Kyikatêjê: novos caminhos para aprender e ensinar
Dissertação
14
Assuntos:
“...Saúde indígena...”
Direito indígena à saúde: proteção constitucional e internacional
Dissertação
15
Assuntos:
“...Proteção constitucional dos povos Indígenas...”
A proteção constitucional da terra indígena e a tese do marco temporal: uma análise à luz da jurisprudência do STF
Dissertação
16
Assuntos:
“...Comunidade Indígena do Bananal...”
A Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu na Política Nacional de Meio Ambiente : o caso da Comunidade Bananal e a ADI nº 2990/2003
Dissertação
17
Assuntos:
“...Terra indígena...”
A interpretação dos enunciados do art. 231 caput e parágrafos 1º, 2º, 6º e Art. 20, Inciso XI, todos da CF/88 à luz do constructivismo lógico semântico
Dissertação
18
Assuntos:
“...terras indígenas...”
Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direitos indígenas...”
Da indiferença abissal à ecologia dos saberes: os caminhos pós-coloniais para (re) afirmação dos direitos das sociedades indígenas
Dissertação