1
Assuntos:
“...Legal rules...”
As políticas públicas de tutela do patrimônio cultural edificado na cidade mineira de Araxá
Dissertação
2
Assuntos:
“...Legal rules...”
O “direito por princípios” na sociedade plural : uma crítica a partir de exigências democráticas e funcionais
Dissertação
3
Assuntos:
“...Legal rules...”
Um modelo multiagente para análise da interação dinâmica e estratégica de agentes sociais
Tese
4
5
Assuntos:
“...Legal rules...”
Derrotabilidade de regras tributárias e a segurança jurídica substancial
Tese
6
Assuntos:
“...Legal rules as incentives...”
Análise econômica do direito e contratações públicas: o performance bond em contratos de obras públicas como instrumento para mitigar a assimetria de informações
Dissertação
7
Assuntos:
“...Legal rule...”
A teoria da norma jurídica de Karl Olivecrona em relação aos seus pressupostos epistemológicos
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...Legal rule...”
A formação de precedentes vinculantes e os seus reflexos em atos administrativos de aplicação da legislação tributária
Dissertação
10
Assuntos:
“...Legal Rule...”
Ação rescisória e valoração da prova: a violação a normas jurídicas probatórias como causa para a rescisão de julgados
Tese
11
Assuntos:
“...Legal rule...”
A motivação das decisões judiciais no processo civil contemporâneo
Dissertação
12
13
Assuntos:
“...Legal rule...”
A regra matriz de incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA
Dissertação