A motivação das decisões judiciais no processo civil contemporâneo

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2020
Autor(a) principal: Longato, Matheus Swensson
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Argument
Código de Processo Civil (2015) > Brasil
Decisão judicial > Brasil
Juizes > Brasil
Legal duty
Legal rule
Motivation of judicial decisions
Processo Civil > Brasil
Question
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06052021-220729/
Resumo: Este trabalho consiste em uma investigação de natureza dogmática sobre a motivação das decisões judiciais no processo civil brasileiro contemporâneo, voltada ao conteúdo normativo do artigo 489, § 1º, do Código de Processo Civil de 2015, a fim de fornecer um enquadramento conceitual apropriado para a discussão atinente ao objeto da motivação das decisões judiciais e, em especial, refutar a tese segundo a qual o juiz está obrigado a enfrentar todos os argumentos deduzidos pelas partes no processo, conforme inciso IV daquele artigo.
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