1
Assuntos:
“...City planning - Brazil...”
O sistema nacional de mobilidade urbana: do direito de acessar a cidade
Dissertação
2
Assuntos:
“...Principle of urban planning...”
O sentido e alcance do princípio do planejamento no direito urbanístico
Dissertação
3
4
5
Assuntos:
“...International tax planning...”
O artigo 98 do Código Tributário Nacional e a aplicação do Direito Tributário Internacional pelo Poder Judiciário brasileiro
Dissertação
6
Assuntos:
“...Tax Planning...”
Uso abusivo dos tratados internacionais no planejamento Tributário
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Tax planning...”
Limites para o uso de empresa-veículo no planejamento tributário
Dissertação
9
Assuntos:
“...Tax Planning...”
Análise do propósito negocial no planejamento tributário: conceitualização e sua função socioeconômica
Dissertação
10
Assuntos:
“...Urban planning...”
Planejamento urbano e competência da União: a contribuição dos planos urbanísticos da União para o desenvolvimento urbano
Dissertação
11
Assuntos:
“...Tax planning...”
Planejamento tributário e normas antielisivas: uma análise a partir da perspectiva de nosso sistema constitucional
Dissertação
12
13
14
Assuntos:
“...Tax planning...”
Planejamento tributário e insegurança jurídica: a linguagem do código versus a linguagem do CARF na operação casa e separa
Dissertação
15
Assuntos:
“...Planning...”
O papel do Estado-membro no planejamento metropolitano diante do ordenamento jurídico urbanístico brasileiro
Dissertação
16
Assuntos:
“...Administrative planning...”
O planejamento como fator determinante da boa administração pública
Dissertação
17
Assuntos:
“...Urban planning...”
O planejamento urbano enquanto dever jurídico do Estado
Dissertação
18
Assuntos:
“...Tax planning - Brazil...”
O direito ao planejamento tributário na Constituição Federal
Dissertação
19
Assuntos:
“...Planning...”
Regime disciplinar diferenciado: análise sistemática em face dos princípios constitucionais penais
Dissertação