1
Assuntos:
“...City planning - Brazil...”
O sistema nacional de mobilidade urbana: do direito de acessar a cidade
Dissertação
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Assuntos:
“...Principle of urban planning...”
O sentido e alcance do princípio do planejamento no direito urbanístico
Dissertação
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4
Assuntos:
“...planning...”
Planejamento no estado brasileiro: dificuldades estruturais para a concretização constitucional do desenvolvimento regional
Dissertação
5
Assuntos:
“...regional planning...”
Planejamento, desenvolvimento regional e o papel do estado: estudo comparativo entre o estado brasileiro e o estado italiano
Tese
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Assuntos:
“...International tax planning...”
O artigo 98 do Código Tributário Nacional e a aplicação do Direito Tributário Internacional pelo Poder Judiciário brasileiro
Dissertação
9
Assuntos:
“...Tax Planning...”
Uso abusivo dos tratados internacionais no planejamento Tributário
Dissertação
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Assuntos:
“...Tax planning...”
Limites para o uso de empresa-veículo no planejamento tributário
Dissertação
12
Assuntos:
“...Tax Planning...”
Análise do propósito negocial no planejamento tributário: conceitualização e sua função socioeconômica
Dissertação
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Assuntos:
“...Urban planning...”
Planejamento urbano e competência da União: a contribuição dos planos urbanísticos da União para o desenvolvimento urbano
Dissertação
14
Assuntos:
“...State planning...”
O Papel do Estado na promoção do Desenvolvimento Nacional: a utilização do instrumento do planejamento na expansão da oferta energética
Dissertação
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Assuntos:
“...Tax planning. Disregard of legal business. Tax administration...”
Planejamento tributário: Critérios e limites para a desconsideração dos atos e negócios jurídicos pela administração fiscal
Dissertação
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Assuntos:
“...Tax planning...”
Planejamento tributário e normas antielisivas: uma análise a partir da perspectiva de nosso sistema constitucional
Dissertação
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Assuntos:
“...Planning...”
A Lei de Responsabilidade Fiscal e a construção da política econômica nacional da União
Dissertação
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Assuntos:
“...Tax planning...”
Planejamento tributário e insegurança jurídica: a linguagem do código versus a linguagem do CARF na operação casa e separa
Dissertação