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Assuntos:
“...Estate planning...”
A formação de holding como instrumento sucessório, patrimonial e tributário
Dissertação
2
Assuntos:
“...Tax planning...”
Análise de um caso de incorporações às avessas à luz dos limites do planejamento tributário no ordenamento jurídico brasileiro
Tese
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Assuntos:
“...Tax planning...”
Boa-fé objetiva e planejamento tributário : uma análise sob a perspectiva do direito brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Tax planning...”
Limites para o uso de empresa-veículo no planejamento tributário
Dissertação
6
Assuntos:
“...Tax planning...”
Reorganização societária como forma de planejamento tributário
Dissertação
7
Assuntos:
“...Tax planning...”
Planejamento tributário e normas antielisivas: uma análise a partir da perspectiva de nosso sistema constitucional
Dissertação
8
Assuntos:
“...Tax planning...”
Planejamento tributário e segurança jurídica: estabilidade da interpretação jurídica de planejamentos tributários submetidos previamente à análise do fisco
Dissertação
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10
Assuntos:
“...Tax planning...”
Planejamento tributário e insegurança jurídica: a linguagem do código versus a linguagem do CARF na operação casa e separa
Dissertação
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12
Assuntos:
“...Tax planning...”
Planejamento tributário e legalidade: a teoria do propósito negocial no positivismo contemporâneo
Dissertação
13
Assuntos:
“...Tax planning...”
Planejamento tributário: um estudo pela perspectiva do constructivismo lógico-semântico
Dissertação
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15
Assuntos:
“...Tax planning...”
A regra-matriz de incidência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira e a utilização de seus dados para a fiscalização de outros tributos
Dissertação
16
Assuntos:
“...Tax planning...”
O planejamento tributário sob a perspectiva da análise econômica do direito
Dissertação
17
Assuntos:
“...Tax planning...”
Desafios e estratégias para a tributação da renda de desportistas
Dissertação
18
Assuntos:
“...Tax planning...”
Distorções da tributação de PIS e COFINS na cadeia produtiva do segmento farmacêutico: caso dos distribuidores atacadistas e os seus reflexos na economia
Dissertação
19
Assuntos:
“...Tax planning...”
O uso de fundos de investimento (FIP) na alienação de participações societárias: repercussões fiscais
Dissertação
20
Assuntos:
“...Tax planning...”
Norma geral antielisiva e desenvolvimento: diagnóstico, formulações normativas à prova e uma contribuição ao desenredo da regulação no Brasil
Dissertação