A formação de holding como instrumento sucessório, patrimonial e tributário
Ano de defesa: | 2023 |
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Autor(a) principal: | |
Orientador(a): | |
Banca de defesa: | |
Tipo de documento: | Dissertação |
Tipo de acesso: | Acesso aberto |
Idioma: | por |
Instituição de defesa: |
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
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Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Direito da Empresa e dos Negócios
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Departamento: |
Escola de Direito
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País: |
Brasil
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Palavras-chave em Português: | |
Palavras-chave em Inglês: | |
Área do conhecimento CNPq: | |
Link de acesso: | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/12225 |
Resumo: | O presente estudo versa sobre a holding como alternativa de planejamento sucessório, visando a conhecer a dinâmica e seus objetivos, sobretudo no que se refere à proteção do patrimônio familiar, adequando o planejamento patrimonial e a redução de custos e despesas, especificando a economia tributária. Esta pesquisa se justifica em traçar um perfil da necessidade do planejamento sucessório e os inúmeros riscos vivenciados, demonstrando que o planejamento empresarial/ sucessório constituindo holding familiar traz benefícios seja na área familiar, tributária e/ou administrativa. Os benefícios não se estagnam somente nas famílias e seus patrimônios; possui como premissa o papel econômico e social, garantindo a estabilidade e a existência das empresas familiares, assegurando o desenvolvimento econômico, aplicando regras do direito societário nas relações sociofamiliares. O questionamento central é como a constituição de holding em empresa familiar pode se mostrar como opção para solucionar problemas de cunho sucessório e amenizar a carga tributária? Tem-se como hipótese que a utilização da governança corporativa, através da composição societária, é o meio de criar uma organização para as empresas, formando assim mecanismos para dar transparência e licitude às ações, inferências em gestão Código Tributário Nacional. O objetivo geral será a abordagem da natureza jurídica e de governança de uma holding, a proteção do patrimônio familiar, através dos benefícios trazidos pela adequada prática na elaboração de estruturas societárias para organizar, proteger e garantir o controle, administração e continuidade dos negócios e patrimônios, de forma lícita e não defesa, trazendo ainda, como objetivos específicos, a enfatização dos desafios da constituição da holding familiar; demonstração dos benefícios e riscos da atividade empresarial; identificação dos aspectos sociais e profissionais da estruturação prévia de uma holding familiar como mecanismo de planejamento sucessório; e avaliação de forma preventiva dos benefícios do planejamento sucessório, através de mecanismos de governança. Serão analisados, também, os controles operacionais e práticas de governança e os critérios trazidos pela Norma Geral Antielisiva, quais sejam, os detentores do direito negocial em conjunto com a autonomia e liberdade particulares, a fim de alcançar economia tributária, desde que por meio de atos lícitos a ausência de dissimulação do fato gerador e a necessidade de propósito negocial nas operações realizadas, com o objetivo de assegurar que a holding familiar se constitua em um mecanismo de planejamento tributário efetivo e seguro e não defeso a autuações por parte da autoridade fazendária do país. Os resultados obtidos com essa pesquisa foram de suma importância, porque, através da adequada constituição de holdings familiares, trará benefícios nas áreas familiar, tributária e/ou administrativa, solucionando problemas de cunho sucessório e amenizando a carga tributária. A metodologia aplicada foi a dedutiva, partindo-se de conceitos e categorias para o tratamento específico do objetivo da pesquisa. As técnicas aplicadas foram a revisão bibliográfica, nacional e estrangeira, coleta de dados e documentos submetidos à análise teórica. A pesquisa tem como entrega teórica a criação de uma cartilha com o propósito de solucionar ou minimizar dúvidas sobre questões relacionadas à formação de holding como instrumento sucessório, patrimonial e tributário. |
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2023-03-01T18:26:40Z2023-03-01T18:26:40Z2023-01-13Submitted by Jeferson Carlos da Veiga Rodrigues (jveigar@unisinos.br) on 2023-03-01T18:26:40Z No. of bitstreams: 1 Valeria de Melo Santa Cruz Mesquita_PROTEGIDO.pdf: 1719000 bytes, checksum: 3b55f0fd75e37a9a29b14863dd53f3e3 (MD5)Made available in DSpace on 2023-03-01T18:26:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Valeria de Melo Santa Cruz Mesquita_PROTEGIDO.pdf: 1719000 bytes, checksum: 3b55f0fd75e37a9a29b14863dd53f3e3 (MD5) Previous issue date: 2023-01-13O presente estudo versa sobre a holding como alternativa de planejamento sucessório, visando a conhecer a dinâmica e seus objetivos, sobretudo no que se refere à proteção do patrimônio familiar, adequando o planejamento patrimonial e a redução de custos e despesas, especificando a economia tributária. Esta pesquisa se justifica em traçar um perfil da necessidade do planejamento sucessório e os inúmeros riscos vivenciados, demonstrando que o planejamento empresarial/ sucessório constituindo holding familiar traz benefícios seja na área familiar, tributária e/ou administrativa. Os benefícios não se estagnam somente nas famílias e seus patrimônios; possui como premissa o papel econômico e social, garantindo a estabilidade e a existência das empresas familiares, assegurando o desenvolvimento econômico, aplicando regras do direito societário nas relações sociofamiliares. O questionamento central é como a constituição de holding em empresa familiar pode se mostrar como opção para solucionar problemas de cunho sucessório e amenizar a carga tributária? Tem-se como hipótese que a utilização da governança corporativa, através da composição societária, é o meio de criar uma organização para as empresas, formando assim mecanismos para dar transparência e licitude às ações, inferências em gestão Código Tributário Nacional. O objetivo geral será a abordagem da natureza jurídica e de governança de uma holding, a proteção do patrimônio familiar, através dos benefícios trazidos pela adequada prática na elaboração de estruturas societárias para organizar, proteger e garantir o controle, administração e continuidade dos negócios e patrimônios, de forma lícita e não defesa, trazendo ainda, como objetivos específicos, a enfatização dos desafios da constituição da holding familiar; demonstração dos benefícios e riscos da atividade empresarial; identificação dos aspectos sociais e profissionais da estruturação prévia de uma holding familiar como mecanismo de planejamento sucessório; e avaliação de forma preventiva dos benefícios do planejamento sucessório, através de mecanismos de governança. Serão analisados, também, os controles operacionais e práticas de governança e os critérios trazidos pela Norma Geral Antielisiva, quais sejam, os detentores do direito negocial em conjunto com a autonomia e liberdade particulares, a fim de alcançar economia tributária, desde que por meio de atos lícitos a ausência de dissimulação do fato gerador e a necessidade de propósito negocial nas operações realizadas, com o objetivo de assegurar que a holding familiar se constitua em um mecanismo de planejamento tributário efetivo e seguro e não defeso a autuações por parte da autoridade fazendária do país. Os resultados obtidos com essa pesquisa foram de suma importância, porque, através da adequada constituição de holdings familiares, trará benefícios nas áreas familiar, tributária e/ou administrativa, solucionando problemas de cunho sucessório e amenizando a carga tributária. A metodologia aplicada foi a dedutiva, partindo-se de conceitos e categorias para o tratamento específico do objetivo da pesquisa. As técnicas aplicadas foram a revisão bibliográfica, nacional e estrangeira, coleta de dados e documentos submetidos à análise teórica. A pesquisa tem como entrega teórica a criação de uma cartilha com o propósito de solucionar ou minimizar dúvidas sobre questões relacionadas à formação de holding como instrumento sucessório, patrimonial e tributário.The present study deals with the holding company as an alternative for succession planning, aiming to understand the dynamics and its objectives, especially with regard to the protection of family assets, adapting estate planning and reducing costs and expenses, specifying tax savings. This research is justified in tracing a profile of the need for succession planning and the numerous risks experienced, demonstrating that business/succession planning, constituting a family holding, brings benefits in the family, tax and/or administrative areas. The benefits do not stagnate only in families and their assets; its premise is the economic and social role, guaranteeing the stability and existence of family businesses, ensuring economic development, applying rules of corporate law in socio-family relationships. The central question is how can the creation of a holding company in a family business be an option to solve problems of a succession nature and ease the tax burden? It is hypothesized that the use of corporate governance through corporate composition is the means of creating an organization for companies, thus forming mechanisms to provide transparency and lawfulness in actions, inferences in management National Tax Code. The general goal will be the approach of the legal and governance nature of a holding company, the protection of family assets, through the benefits brought by the adequate practice in the elaboration of corporate structures to organize, protect and guarantee the control, administration and continuity of the businesses and assets , in a lawful and nondefense manner, also bringing, as specific objectives, the emphasis on the challenges of the constitution of the family holding company; demonstration of the benefits and risks of business activity; identification of the social and professional aspects of the prior structuring of a family holding company as a succession planning mechanism; and preventive assessment of the benefits of succession planning, through governance mechanisms. Operational controls and governance practices will also be analysed, as well as the criteria brought by the General Anti-Avoidance Rule, namely, the holders of the right to negotiate in conjunction with private autonomy and freedom, in order to achieve tax savings, provided that through lawful acts the absence of dissimulation of the triggering event and the need for a business purpose in the operations carried out, with the aim of ensuring that the family holding company constitutes an effective and safe tax planning mechanism and does not preclude assessments by the tax authority of the country. The results obtained from this research were of paramount importance because, through the proper constitution of family holdings, it will bring benefits in the family, tax and/or administrative areas, solving problems of a succession nature and easing the tax burden. The applied methodology was deductive, starting from concepts and categories for the specific treatment of the research objective. The techniques applied in the research were bibliographic review, national and foreign, as well as data collection and documents submitted to theoretical analysis. The research has as its theoretical delivery the creation of a booklet with the purpose of resolving or minimizing doubts about issues related to the formation of a holding company as a succession, patrimonial and tax instrument.Universidade de Rio Verde - UNIRVMesquita, Valéria de Melo Santa Cruzhttp://lattes.cnpq.br/6430392877871555http://lattes.cnpq.br/1034103636289123Coulon, Fabiano KoffUniversidade do Vale do Rio dos SinosPrograma de Pós-Graduação em Direito da Empresa e dos NegóciosUnisinosBrasilEscola de DireitoA formação de holding como instrumento sucessório, patrimonial e tributárioACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::DireitoPlanejamento patrimonialSucessão hereditáriaPlanejamento tributárioNorma geral antielisivaHoldingEstate planningHereditary successionTax planningGeneral anti-avoidance normsinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesishttp://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/12225info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos)instname:Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)instacron:UNISINOSLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-82175http://repositorio.jesuita.org.br/bitstream/UNISINOS/12225/2/license.txt320e21f23402402ac4988605e1edd177MD52ORIGINALValeria de Melo Santa Cruz Mesquita_PROTEGIDO.pdfValeria de Melo Santa Cruz Mesquita_PROTEGIDO.pdfapplication/pdf1719000http://repositorio.jesuita.org.br/bitstream/UNISINOS/12225/1/Valeria+de+Melo+Santa+Cruz+Mesquita_PROTEGIDO.pdf3b55f0fd75e37a9a29b14863dd53f3e3MD51UNISINOS/122252023-03-01 15:28:26.601oai:www.repositorio.jesuita.org.br:UNISINOS/12225Ck5PVEE6IENPTE9RVUUgQVFVSSBBIFNVQSBQUsOTUFJJQSBMSUNFTsOHQQoKRXN0YSBsaWNlbsOnYSBkZSBleGVtcGxvIMOpIGZvcm5lY2lkYSBhcGVuYXMgcGFyYSBmaW5zIGluZm9ybWF0aXZvcy4KCkxpY2Vuw6dhIERFIERJU1RSSUJVScOHw4NPIE7Dg08tRVhDTFVTSVZBCgpDb20gYSBhcHJlc2VudGHDp8OjbyBkZXN0YSBsaWNlbsOnYSwgdm9jw6ogKG8gYXV0b3IgKGVzKSBvdSBvIHRpdHVsYXIgZG9zIGRpcmVpdG9zIGRlIGF1dG9yKSBjb25jZWRlIMOgIApVbml2ZXJzaWRhZGUgZG8gVmFsZSBkbyBSaW8gZG9zIFNpbm9zIChVTklTSU5PUykgbyBkaXJlaXRvIG7Do28tZXhjbHVzaXZvIGRlIHJlcHJvZHV6aXIsICB0cmFkdXppciAoY29uZm9ybWUgZGVmaW5pZG8gYWJhaXhvKSwgZS9vdSAKZGlzdHJpYnVpciBhIHN1YSB0ZXNlIG91IGRpc3NlcnRhw6fDo28gKGluY2x1aW5kbyBvIHJlc3VtbykgcG9yIHRvZG8gbyBtdW5kbyBubyBmb3JtYXRvIGltcHJlc3NvIGUgZWxldHLDtG5pY28gZSAKZW0gcXVhbHF1ZXIgbWVpbywgaW5jbHVpbmRvIG9zIGZvcm1hdG9zIMOhdWRpbyBvdSB2w61kZW8uCgpWb2PDqiBjb25jb3JkYSBxdWUgYSBTaWdsYSBkZSBVbml2ZXJzaWRhZGUgcG9kZSwgc2VtIGFsdGVyYXIgbyBjb250ZcO6ZG8sIHRyYW5zcG9yIGEgc3VhIHRlc2Ugb3UgZGlzc2VydGHDp8OjbyAKcGFyYSBxdWFscXVlciBtZWlvIG91IGZvcm1hdG8gcGFyYSBmaW5zIGRlIHByZXNlcnZhw6fDo28uCgpWb2PDqiB0YW1iw6ltIGNvbmNvcmRhIHF1ZSBhIFNpZ2xhIGRlIFVuaXZlcnNpZGFkZSBwb2RlIG1hbnRlciBtYWlzIGRlIHVtYSBjw7NwaWEgYSBzdWEgdGVzZSBvdSAKZGlzc2VydGHDp8OjbyBwYXJhIGZpbnMgZGUgc2VndXJhbsOnYSwgYmFjay11cCBlIHByZXNlcnZhw6fDo28uCgpWb2PDqiBkZWNsYXJhIHF1ZSBhIHN1YSB0ZXNlIG91IGRpc3NlcnRhw6fDo28gw6kgb3JpZ2luYWwgZSBxdWUgdm9jw6ogdGVtIG8gcG9kZXIgZGUgY29uY2VkZXIgb3MgZGlyZWl0b3MgY29udGlkb3MgCm5lc3RhIGxpY2Vuw6dhLiBWb2PDqiB0YW1iw6ltIGRlY2xhcmEgcXVlIG8gZGVww7NzaXRvIGRhIHN1YSB0ZXNlIG91IGRpc3NlcnRhw6fDo28gbsOjbywgcXVlIHNlamEgZGUgc2V1IApjb25oZWNpbWVudG8sIGluZnJpbmdlIGRpcmVpdG9zIGF1dG9yYWlzIGRlIG5pbmd1w6ltLgoKQ2FzbyBhIHN1YSB0ZXNlIG91IGRpc3NlcnRhw6fDo28gY29udGVuaGEgbWF0ZXJpYWwgcXVlIHZvY8OqIG7Do28gcG9zc3VpIGEgdGl0dWxhcmlkYWRlIGRvcyBkaXJlaXRvcyBhdXRvcmFpcywgdm9jw6ogCmRlY2xhcmEgcXVlIG9idGV2ZSBhIHBlcm1pc3PDo28gaXJyZXN0cml0YSBkbyBkZXRlbnRvciBkb3MgZGlyZWl0b3MgYXV0b3JhaXMgcGFyYSBjb25jZWRlciDDoCBTaWdsYSBkZSBVbml2ZXJzaWRhZGUgCm9zIGRpcmVpdG9zIGFwcmVzZW50YWRvcyBuZXN0YSBsaWNlbsOnYSwgZSBxdWUgZXNzZSBtYXRlcmlhbCBkZSBwcm9wcmllZGFkZSBkZSB0ZXJjZWlyb3MgZXN0w6EgY2xhcmFtZW50ZSAKaWRlbnRpZmljYWRvIGUgcmVjb25oZWNpZG8gbm8gdGV4dG8gb3Ugbm8gY29udGXDumRvIGRhIHRlc2Ugb3UgZGlzc2VydGHDp8OjbyBvcmEgZGVwb3NpdGFkYS4KCkNBU08gQSBURVNFIE9VIERJU1NFUlRBw4fDg08gT1JBIERFUE9TSVRBREEgVEVOSEEgU0lETyBSRVNVTFRBRE8gREUgVU0gUEFUUk9Dw41OSU8gT1UgCkFQT0lPIERFIFVNQSBBR8OKTkNJQSBERSBGT01FTlRPIE9VIE9VVFJPIE9SR0FOSVNNTyBRVUUgTsODTyBTRUpBIEEgU0lHTEEgREUgClVOSVZFUlNJREFERSwgVk9Dw4ogREVDTEFSQSBRVUUgUkVTUEVJVE9VIFRPRE9TIEUgUVVBSVNRVUVSIERJUkVJVE9TIERFIFJFVklTw4NPIENPTU8gClRBTULDiU0gQVMgREVNQUlTIE9CUklHQcOHw5VFUyBFWElHSURBUyBQT1IgQ09OVFJBVE8gT1UgQUNPUkRPLgoKQSBTaWdsYSBkZSBVbml2ZXJzaWRhZGUgc2UgY29tcHJvbWV0ZSBhIGlkZW50aWZpY2FyIGNsYXJhbWVudGUgbyBzZXUgbm9tZSAocykgb3UgbyhzKSBub21lKHMpIGRvKHMpIApkZXRlbnRvcihlcykgZG9zIGRpcmVpdG9zIGF1dG9yYWlzIGRhIHRlc2Ugb3UgZGlzc2VydGHDp8OjbywgZSBuw6NvIGZhcsOhIHF1YWxxdWVyIGFsdGVyYcOnw6NvLCBhbMOpbSBkYXF1ZWxhcyAKY29uY2VkaWRhcyBwb3IgZXN0YSBsaWNlbsOnYS4KBiblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.repositorio.jesuita.org.br/oai/requestopendoar:2023-03-01T18:28:26Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)false |
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