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“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A relação entre direito e psicologia a partir da autopoiese de Maturana: uma observação sobre a existência de um conteúdo psicológico cognitivo no sistema do direito em Luhmann...
Dissertação
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O direito como arte: a perspectiva de sua expressão autopoiética enquanto ato de criatividade para a organização e decisão: uma forma original a partir da assimetria e da dissoluçã...
Dissertação
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Um estudo sobre como Kelsen dialoga com a tradição Common Law: do normativismo à teoria dos sistemas sociais autopoiéticos
Dissertação
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Por uma justificação constitucional do direito de autor: da hermenêutica aos direitos fundamentais
Dissertação
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Os deveres processuais do juiz no Estado Democrático de Direito : possibilidades de controle interno na jurisdição na perspectiva constitucional-processual
Dissertação
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Entre os ratos, o sino e o gato: uma abordagem sobre o sistema penal e controle social na era da globalização a partir da análise do caso Bellingcat
Dissertação
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Direito e moralidade: argumentos a favor da (tese da)conexão necessária
Tese
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Eficácia dos direitos humanos nas relações privadas empresariais em uma perspectiva de vinculação multinível: o dever de respeito à pessoa humana
Tese
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Ideologia e interpretação jurídica: o direito do trabalho entre a crítica e a hermenêutica
Dissertação
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O fomento prioritário ao desporto de natureza social como instrumento de efetivação dos direitos humanos-fundamentais à saúde, à educação e ao lazer: uma análise sobre a justiça di...
Dissertação
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A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas: constitucionalizando o contrato na socialização do direito e a (in)suficiente análise da questão pelo Supremo Tribunal F...
Dissertação
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Juízos reflexionantes e direito: em busca de uma ética hermenêutica crítica
Tese
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Direitos humanos e segurança pública em Moçambique : um estudo sobre o uso da força em manifestações públicas
Dissertação
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Sustentabilidade ambiental: racionalidade para garantia do direito ao futuro
Dissertação
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Hermenêutica de exceção na Lava Jato: o uso político do direito processual penal pelo Poder Judiciário
Tese
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Jusnaturalismo e positivismo jurídico: moralidade, método e caminho do meio
Dissertação
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Inteligência artificial e direito autoral: pinturas produzidas por IA e Legal Framework para uma Lege Ferenda
Dissertação
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Da (in)efetividade dos direitos sociais à excessiva tutela judicial garantidora: contribuições da teoria dos diálogos institucionais a partir da teorização fundamentada nos dados d...
Dissertação
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Globalização, democracia e direitos humanos: os movimentos sociais e o processo de construção de uma esfera pública plural e democrática mundial
Tese
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Da legitimidade da intervenção penal no Estado democrático de direito: da expansão punitiva na criminalização dos movimentos sociais à construção de um direito penal racional sob a...
Tese