Globalização, democracia e direitos humanos: os movimentos sociais e o processo de construção de uma esfera pública plural e democrática mundial

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Vieira, Suzana Maria Gauer
• Orientador(a): Morais, Jose Luis Bolzan de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Vale do Rio dos Sinos
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito
• Departamento: Escola de Direito
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Globalização; Democracia; Direitos humanos; Movimentos sociais
• Palavras-chave em Inglês: Globalization; Democracy; Human rights; Social movements
• Área do conhecimento CNPq: ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito
• Link de acesso: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/4776

A presente pesquisa analisa os processos de renovação da política e do direito, a partir da emergência da práxis política emancipatória dos cidadãos e movimentos sociais, com o objetivo de instituição de uma esfera pública crítica, plural e democrática na cena pública internacional contemporânea. Para tanto, investigamse as razões das crises dos paradigmas sociais, políticos e cientificistas instrumentais e a instituição de novos modos de sociabilidade e de conhecimento fundamentados na afirmação de processos cooperativos e dialógicos no âmbito das práticas socioculturais, filosóficas e científicas, resgatando-se as contribuições desenvolvidas pelo pensador Jürgen Habermas, por meio da elaboração do paradigma do agir comunicativo e do modelo de democracia deliberativa. Pretendem-se demonstrar as contribuições dos movimentos sociais para a criação de uma nova cultura político-jurídica democrática e cosmopolita, frente aos processos autoritários e mercantilistas que orientam a globalização econômica nas sociedades contemporâneas. O objetivo da pesquisa concentra-se, dessa forma, na análise das crises de natureza social, política e jurídica das sociedades contemporâneas e nas propostas para encaminhar a sua superação, a partir da emergência de novos paradigmas ético-políticos democráticos. Nos três primeiros capítulos procede-se a uma reavaliação da herança filosófica, sociológica e jurídica desenvolvida na modernidade, com o propósito de melhor entender as mudanças produzidas nas sociedades contemporâneas, especialmente com o desenvolvimento da globalização. Já o estudo sobre as transformações sociais produzidas pela globalização foi privilegiado nos dois últimos capítulos, particularmente visando apreender os efeitos sociais, políticos e jurídicos desse processo, diante dos retrocessos experimentados nos campos da democracia e dos direitos humanos, em razão da adoção generalizada das políticas neoliberais privatistas, o que vêm sendo denunciado por um conjunto de cidadãos e movimentos sociais críticos que lutam para que sejam reconhecidos como novos atores políticos com maior influência no cenário decisório internacional. No primeiro capítulo, trata-se da crise da filosofia da consciência e do novo paradigma comunicativo proposto por Jürgen Habermas para superar as dificuldades do modelo de racionalidade logocêntrico, instrumental e cientificista. No segundo capítulo são estudadas as orientações éticas contemporâneas - liberais, comunitaristas e a ética do discurso, através das contribuições de John Rawls, Charles Taylor e Habermas. No terceiro capítulo, examinam-se as relações entre sociedade e direito na modernidade, com a retomada das contribuições dos principais teóricos sociais clássicos e contemporâneos. No quarto capítulo, investiga-se a renovação do significado e avaliação da democracia, com a retomada do pensamento democrático desenvolvido no mundo contemporâneo e o surgimento dos novos movimentos sociais, com ênfase nas contribuições de Charles Taylor, Hannah Arendt, Habermas e dos estudiosos contemporâneos sobre os novos movimentos sociais. Já no quinto capítulo, promove-se a investigação sobre o significado e principais efeitos da globalização, com o intuito de estudar as razões das crises e transformações do Estado contemporâneo, as dificuldades e as mudanças no entendimento da democracia e dos direitos humanos, assim como as possibilidades de criação de uma opinião pública plural e crítica global incentivada pela práxis emancipatória dos movimentos sociais frente ao atual processo de crise social mundial.