141
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO...”
Micro e pequenas empresas para sempre?: desafios para o Brasil
Dissertação
142
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL...”
Medicamentos genéricos: repercussões das patentes farmacêuticas na política de medicamentos
Dissertação
143
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::TEORIA GERAL DO PROCESSO...”
Do duplo grau de jurisdição: princípios do duplo exame, do duplo grau e da dupla instância
Tese
144
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
O protagonismo do Poder Judiciário no estado social e democrático de direito: diagnósticos, consequências e contribuições para a sua transformação democrática
Tese
145
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A proteção contra a dispensa arbitrária como direito fundamental
Dissertação
146
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Trabalho doméstico: visão global e análise da efetividade da Convenção n. 189 da OIT e da Emenda Constitucional n. 72/2013 como normas que estabelecem critérios para o trabalho dom...
Dissertação
147
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O papel do judiciário na efetivação dos direitos sociais
Dissertação
148
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A efetividade do direito fundamental social à saúde no âmbito da administração pública em face da democracia deliberativa
Dissertação
149
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito fundamental social à moradia: instrumentos jurídicos de regularização fundiária e o papel dos municípios
Dissertação
150
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Violência criminal e a manchete de jornal : desvelando a (des)informação
Dissertação
151
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Socioeducação, restauratividade e tempo ético : desvelando sentidos no itinerário da alteridade
Dissertação
152
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Reserva do possível e a efetividade dos direitos sociais no direito brasileiro
Dissertação
153
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A concepção ocidental de direitos humanos e seus paradoxos: por uma crítica à sujeição humanista na contemporaneidade
Dissertação
154
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
O Modelo policial e as políticas institucionais no controle da violência e da criminalidade: um estudo na Polícia Civil do Pará
Dissertação
155
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO...”
Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual na tríplice fronteira
Dissertação
156
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...”
A constitucionalidade da norma antielisiva no direito tributário brasileiro
Dissertação
157
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Da censura à cultura : o direito à informação no discurso civil-constitucional
Dissertação
158
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O direito de conhecer a origem genética e o anonimato do doador
Dissertação
159
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS...”
Organizações regionais indígenas, cidadania e tecnologias de (des)informação e (in)comunicação na Pan-Amazônia
Tese
160
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Guia de orientações aos gestores de Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) sobre ações judiciais
Dissertação