121
Assuntos:
“...sustainable development; alcoholic beverages; international monitoring; reports; who...”
O desenvolvimento sustentável e o monitoramento internacional para redução do consumo de bebidas alcoólicas.
Tese
122
Assuntos:
“...environment; environmental licensing; regulatory regulation; flexibility; socioeconomic development...”
Retrocesso ambiental : o desmonte do licenciamento ambiental com o substitutivo ao projeto de lei nº 3.729/2004 que cria a lei geral do licenciamento ambiental.
Dissertação
123
Assuntos:
“...decent housing; sustainable development; urban land adjustment; mediation; alternative dispute...”
A utilização da mediação nos conflitos da regularização fundiária como instrumento de gestão pública para o alcance das moradias sustentáveis
Dissertação
124
Assuntos:
“...Socioeconomic development...”
A preservação da microempresa e da empresa de pequeno porte em recuperação judicial como forma de proteção do trabalho e de fortalecimento da economia nacional
Tese
125
Assuntos:
“...Development...”
Instrumentos jurídicos para a organização das atividades agrárias da comunidade kalunga do engenho II
Dissertação
126
Assuntos:
“...development...”
Intervenção do estado na agricultura: política de desenvolvimento agrário, tributação e incentivos fiscais
Dissertação
127
Assuntos:
“...The Organisation for Economic Co-operation and Development - OECD...”
A atuação da OCDE no direito internacional e suas relações com o Brasil
Dissertação
128
129
Assuntos:
“...national development...”
O federalismo brasileiro e a inadequação dos incentivos fiscais estaduais unilaterais como instrumento de concretização dos objetivos constitucionais
Dissertação
130
Assuntos:
“...development...”
Intervenção estatal na ordem econômica: instrumento de efetivação da função social da propriedade
Dissertação
131
Assuntos:
“...Brazilian development bank...”
Campeões nacionais: o papel do BNDES e a atuação do sistema brasileiro de defesa da concorrência
Dissertação
132
Assuntos:
“...Sustainable development...”
O programa brasileiro de patentes verdes: uma análise à luz da complexidade ambiental e da sustentabilidade
Dissertação
133
Assuntos:
“...Sustainable development...”
Indicadores de desenvolvimento sustentável nas decisões do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal
Dissertação
134
Assuntos:
“...Local development...”
Tributação e desenvolvimento local: um estudo do exercício da competência tributária no município de Palmeira dos Índios - AL
Dissertação
135
Assuntos:
“...National development...”
Limites do controle do Tribunal de Contas da União sobre contratações públicas
Dissertação
136
137
Assuntos:
“...Human development...”
Regulação dos serviços públicos como instrumento de concretização dos direitos humanos sob a ótica do capitalismo humanista
Dissertação
138
Assuntos:
“...Economic and social development...”
A luta contra a feminização da pobreza: a liberdade pela emancipação e pelo desenvolvimento das mulheres sob a perspectiva do capitalismo humanista
Dissertação
139
Assuntos:
“...Economic and social development...”
Tributação com finalidade extrafiscal: entre a confiscatoriedade e o desenvolvimento econômico-social
Dissertação
140
Assuntos:
“...Public policy development...”
As micro e pequenas empresas (MPE s) e a função social da licitação
Dissertação