Mostrando 141 - 160 resultados de 219 para a busca '"CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS"', tempo de busca: 0,18s
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Assuntos: ...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável

Publicado em 2013
Dissertação

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Assuntos: ...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

Governo eletrônico nos Estados federados brasileiros

Publicado em 2013
Dissertação

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Assuntos: ...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

As normas brasileiras para importação de plantas e sementes.

Publicado em 2014
Dissertação

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Assuntos: ...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

Proteção jurídica do bioma caatinga

Publicado em 2016
Dissertação

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Assuntos: ...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

Tratado do espaço de 1967 : legado e desafios para o direito espacial.

Publicado em 2016
Dissertação

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Assuntos: ...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

A teoria do risco integral aplicada à responsabilidade civil ambiental no caso chevron.

Publicado em 2016
Dissertação

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Assuntos: ...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

Regularização fundiária em terrenos de marinha.

Publicado em 2017
Dissertação

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Assuntos: ...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

A aplicação do princípio da cooperação: ação civil pública e tutela ambiental efetiva

Publicado em 2015
Dissertação

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Assuntos: ...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

Tribunal penal internacional e o impacto com a ordem jurídica interna.

Publicado em 2015
Dissertação

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Assuntos: ...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

Justiça restaurativa e crimes ambientais de menor potencial ofensivo.

Publicado em 2016
Dissertação

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

Expropriação do direito internacional do investimento : ponto de vista do direito brasileiro

Publicado em 2008
Dissertação