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1
Arbitragem tributária no brasil: desafios e propostas
Por
Franco, Anderson Prezia
Publicado em 2023
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Tese
2
Desverticalização da indústria de gás natural no Brasil: uma análise das propostas contidas na nova lei do gás
Por
Rodrigues, Andréa Häggsträm
Publicado em 2021
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Tese
3
Arbitragem tributária: um modelo eficiente na resolução de conflitos fiscais
Por
Martins, Kallyd da Silva
Publicado em 2021
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Tese
4
Arbitragem tributária no Brasil: Desafios e Propostas
Por
Franco, Anderson Prezia
Publicado em 2023
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Tese
5
XV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional: Cooperativismo e Desenvolvimento Nacional
Por
Instituto Brasiliense de Direito Público
Publicado em 2012
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Tese
6
Um empurrãozinho no bolsa família: uma proposta de uso de ferramentas comportamentais no programa
Por
Faria, Henrique Santos de
Publicado em 2018
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Tese
7
Responsabilidade civil do Estado por omissão em zonas urbanas irregulares
Por
Kirsch, João Paulo de Paula
Publicado em 2015
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Tese
8
Inteligência artificial e a repercussão geral da questão constitucional: análise crítica e parâmetros de utilização
Por
Passos, Hugo Assis
Publicado em 2022
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Tese
9
O Habeas Corpus como instrumento formador de precedente vinculante: proposta de aprimoramento à sistemática do habeas corpus em Tribunais Superiores
Por
Oliveira, João Rafael de
Publicado em 2022
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Tese
10
Processo civil de contas, para além da subsidiariedade do CPC o erário contra seus contratados administrados e jurisdicionados
Por
Marques, Bruno Ribeiro
Publicado em 2022
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Tese
11
Enfrentamento à Corrupção: Participação Social na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA)
Por
Queiroz, Fabiana Vieira de
Publicado em 2019
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Tese
12
A aplicação normativa da desindexação salarial dos servidores públicos do distrito federal no plano Collor
Por
Santos, Paula Gonçalves Ferreira
Publicado em 2011
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Tese
13
Dromojustiçamento: populismo tecnocrata e a morte simbólica do inimigo no evento PowerPoint da Operação Lava-Jato
Por
Favetti, Rafael Thomaz
Publicado em 2022
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Tese
14
(IN)aplicabilidade do princípio da intranscendência pelo Supremo Tribunal Federal à luz da tomada de contas de especial
Por
Paula, Marciely Ferreira de
Publicado em 2022
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Tese
15
Implementação dos direitos sociais no contexto de escassez de recursos: uma abordagem propositiva
Por
Motta, Paulo Henrique Amaral
Publicado em 2023
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Tese
16
Avaliação da região metropolitana da grande Florianópolis à luz da jurisprudência e do estatuto da metrópole: a gestão do saneamento básico em território metropolitano catarinense...
Por
Caramori, Magnus
Publicado em 2021
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Tese
17
Posse e tutela possessória
Por
Machado, Alana Armeliato
Publicado em 2010
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Tese
18
Legalidade penal in the books e in action: estudos para uma nova teoria das fontes do direito penal brasileiro
Por
Faria, Marcus Vinícius Aguiar
Publicado em 2022
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Tese
19
Da constitucionalização prospectiva do loteamento de acesso controlado de fato: impactos, diálogos e influências recíprocas entre o direito privado e o direito público
Por
Carmo Júnior, Marcos Antônio
Publicado em 2023
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Tese
20
Imposto inflacionário: análise jurídica dos efeitos tributários da inflação
Por
Araujo, Claudio Marcelo de
Publicado em 2022
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Tese
1
2
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4
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Instituição de defesa
IDP
Bases coletadas
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70
Autor
Franco, Anderson Prezia
2
Motta, Paulo Henrique Amaral
2
ALONSO, José Carlos Alves
1
Afonso, Ademir Marcos
1
Alves, Adriana Barcellos
1
Araujo, Claudio Marcelo de
1
Mais ...
Araujo, José Evande Carvalho
1
Araújo, Viliene Araújo de
1
BENDER, Loraine
1
Barbagalo, Fernando Brandini
1
Barros, Talita Gemma da Silva
1
Barroso, Anamaria Prates
1
Bravo, Ricardo
1
Caramori, Magnus
1
Carmo Júnior, Marcos Antônio
1
Castro, Pablo Domingues Ferreira de
1
Chadid, Gustavo Teixeira
1
Costa, Renata Barbosa Coelho Rocha da
1
Cunha Júnior, Fernando
1
Faria, Henrique Santos de
1
Faria, Marcus Vinícius Aguiar
1
Favetti, Rafael Thomaz
1
Fernandes, José Pedro Vaz
1
Ferreira, Henrique Esteves Alves
1
Ferreira, Megbel Abdalla Ribeiro
1
Fleming, Gil Messias
1
Gobbo, Leandro Oliveira
1
Gonçalves, Leonardo Ramos
1
Instituto Brasiliense de Direito Público
1
Khouri, Paulo Roberto Roque Antônio
1
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Orientador(a)
Branco, Paulo Gustavo Gonet
5
Abboud, Georges
4
Bachur, João Paulo
4
Ferreira, Carolina Costa
4
Freitas Filho, Roberto
4
Wambier, Luiz Rodrigues
3
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Callegari, André Luis
2
Correia Neto, Celso de Barros
2
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2
Martins, Humberto Falcão
2
Mendes, Gilmar Ferreira
2
Mendes, Laura Schertel Ferreira
2
Vasconcellos, Vinícius Gomes de
2
Afonso, José Roberto
1
Afonso, José Roberto R.
1
Afonso, José Roberto Rodrigues
1
Cavalcante, Pedro Luiz Costa
1
Coca, Flávio Maltez
1
Estrela Borges, Leonardo
1
Gico Junior, Ivo Teixeira
1
Gomes, Tatiana Bruhn Parmeggiani
1
Khouri, Paulo Roberto Roque Antonio
1
Marques, Salomão Taumaturgo
1
Meneguin, Fernando Borato
1
Nunes, Jorge Amaury Maia
1
Paiva, Luis Henrique da Silva de
1
Paiva, Luís Henrique
1
Paixão, Osmar Mendes
1
Pereira, Ricardo José Macedo de Britto
1
Riedel, Thais Maria
1
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Tipo de documento
Tese
70
Tipo de acesso
openAccess
70
Idioma
Português
70
Assunto
Acesso à Justiça
3
Administração Pública
3
Direitos sociais
3
Administração pública
2
Arbitragem tributária
2
Constitucionalidade
2
Mais ...
Desjudicialização
2
Direito do trabalho
2
Direitos fundamentais
2
Escassez de recursos
2
Implementação
2
Modelos de Estado
2
Políticas públicas
2
Posse
2
Princípios
2
Processo penal
2
Segurança jurídica
2
Serventias extrajudiciais
2
Sistema Tributário Brasileiro
2
: Sociedade Informacional
1
Abordagem policial
1
Acesso controlado de fato
1
Acumulação de Cargos
1
Administração Pública, Princípios
1
Agenda 2030 da ONU
1
Aplicação da Norma
1
Aplicação restritiva
1
Arbitragem
1
Ata de Registro de Preço, Adesão
1
Atipicidade material
1
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