Avaliação de impacto de políticas públicas: uma análise do programa de investimento em infraestrutura Escola Digna no Maranhão no período 2015-2017

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Barros, Marcello Apolonio Duailibe
• Orientador(a): Lima, Diego de Faveri Pereira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Políticas públicas; Infraestrutura escolar; Educação
• Palavras-chave em Inglês: Public policies; School infrastructure; Education
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/28556

Objetivo – O objetivo deste estudo é o de avaliar a influência da infraestrutura escolar no desempenho dos alunos mediante análise no âmbito do Programa Escola Digna no Maranhão entre os anos de 2015 e 2017. Para esta pesquisa, avaliou-se os resultados atinentes à Taxa de Aprovação, Taxa de Reprovação e Taxa de Abandono dos alunos da rede pública estadual, no 3º ano do Ensino Médio do Estado do Maranhão. Metodologia – Para realizar este estudo, trabalhou-se com um desenho de pesquisa do tipo quase-experimento, uma vez que os dados disponíveis para a pesquisa foram compostos por uma seleção de escolas do tipo não aleatório, visto que a mesma fora obtida a partir de um processo de auto seleção amostral. Foram utilizados como fonte de dados o tipo secundário, disponíveis ao pesquisador com menor custo e de forma imediata. A estratégia utilizada no presente estudo foi a utilização do pareamento (propensity score matching) aliado a um modelo de diferenças-em-diferenças, estimado por meio de um modelo de dados em painel com efeitos fixos. Resultados – Os resultados encontrados sugerem um efeito positivo do Programa Escola Digna nas variáveis de resultado. O estudo constatou que o grupo de controle (escolas que não receberam o benefício do Programa) teve incremento de 5,22% na taxa de aprovação quando comparado ao ano de 2015 (baseline) contra um incremento de 6,73% do grupo de escolas participantes do Escola Digna (primeiras-diferenças). Logo, com base em toda a metodologia aplicada, pode-se atribuir um efeito positivo do programa em 1,52% nas taxas de aprovação do Ensino Médio (dupla-diferença) após, aproximadamente, 2 anos da aplicação dos recursos nas escolas. Limitações – Há que se ressaltar que a política pública em análise – Programa Escola Digna – possui dois componentes: um relacionado à infraestrutura e outro pedagógico. Desse modo, o presente trabalho avaliou, neste primeiro momento, o componente de infraestrutura devido à própria dinâmica de implementação da política. Sendo assim, não foram consideradas – simultaneamente - no modelo os dois vetores do Programa, não sendo possível avaliar seu impacto conjunto, o que se pretende realizar em estudos futuros. Ademais, importante salientar que não foi possível utilizar a nota do IDEB como variável dependente pois, à exceção do ano de 2017, o IDEB calculado no ensino médio é amostral, não sendo possível a comparação por escola. De outro ângulo, não foi possível coletar as informações relativas aos recursos alocados por escola, de forma a verificar a influência dessa variável no modelo. Adicionalmente, cumpre destacar que a política pública ainda é recente (2015) e, nesse sentido, limitou-se aos resultados até então divulgados, a exemplo do Censo Escolar disponível até 2017. Contribuições práticas – Considerando que a política pública se encontra em implementação, o estudo se traduz em uma oportunidade de contribuir no que diz respeito ao seu monitoramento e avaliação. Vale frisar que, ponderando-se a escassez de recursos e as diversas políticas públicas que se encontram em andamento no Estado do Maranhão, o estudo se revela de grande importância para a tomada de decisões gerenciais e estratégicas. Ademais, contribui para pesquisas futuras que avaliem o efeito da infraestrutura escolar na performance dos alunos, visto tratar-se de uma área de extrema relevância – a educação. Contribuições sociais – Considerando que o Maranhão é um dos Estados que possuem menor IDH do Brasil; considerando que um dos componentes do IDH é a educação; considerando a escassez de recursos e a importância da adoção de critérios técnicos para elaboração, implementação e avaliação das políticas públicas; considerando que o Programa Escola Digna se coloca como a macropolítica de educação no Estado; considerando os instrumentos atinentes à transparência e accountability, este estudo se revela como uma grande contribuição ao Maranhão e aos estudos e pesquisas que avaliam a influência da infraestrutura escolar no desempenho dos alunos e o impacto público. Originalidade – Não obstante a literatura e as discussões existentes acerca dos impactos da infraestrutura escolar no desempenho dos alunos, esta pesquisa se traduz na primeira iniciativa no sentido de avaliar a política pública do Programa Escola Digna no Maranhão.