Conflito de sobreposições: o reconhecimento das terras indígenas e as Unidades de Conservação Ambiental Brasileira
Ano de defesa: | 2016 |
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Resumo: | Esta pesquisa abordará as terras indígenas, as unidades de conservação ambiental, fundamentais para a manutenção da diversidade biológica e cultural, e o conflito de sobreposição entre essas duas configurações, como também a importância do respeito aos direitos dos índios, o respeito as demarcações das terras indígenas em virtude das sobreposições com áreas de Unidades de Conservação, tema esse de fundamental importância e muito debatido entre pesquisadores, tendo em vista que esse conflito acarreta um choque de valores levando a se travar desavenças acerca dessa temática. Para tanto, se trabalhará o reconhecimento das terras indígenas, a identidade cultural e a territorialidade, logo o conceito de preservação e conservação da natureza será abordado, também, entrar-se- á na questão abordando o respeito ao meio ambiente tendo de um lado o exemplo das Unidades de Conservação e do outro os indígenas e sua cultura com o meio em que vivem, importante frisar que esse trabalho busca tratar acerca daqueles indígenas que ainda cultuam suas tradições ancestrais e que lutam por seus direitos, ou seja, não aquele indígena já inserido na sociedade nacional brasileira. Na atualidade, tratando-se de um cenário multiétnico, os casos de Unidades de Conservação (UCs) criadas em áreas de ocupação de populações nativas configuram um exemplo emblemático de sobreposição de diferentes valores, tradições e direitos, levando a brigas por territórios, configurando por isso um dos desafios socioambientais da atualidade. Por vezes, porém, ocorre a sobreposição dessas duas categorias de áreas protegidas acarretando disputas e problemas ao desenvolvimento e aos direitos das comunidades tribais. |
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Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Programa de Pós-Graduação em Direito, Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, 2016.http://repositorio.furg.br/handle/1/7667Esta pesquisa abordará as terras indígenas, as unidades de conservação ambiental, fundamentais para a manutenção da diversidade biológica e cultural, e o conflito de sobreposição entre essas duas configurações, como também a importância do respeito aos direitos dos índios, o respeito as demarcações das terras indígenas em virtude das sobreposições com áreas de Unidades de Conservação, tema esse de fundamental importância e muito debatido entre pesquisadores, tendo em vista que esse conflito acarreta um choque de valores levando a se travar desavenças acerca dessa temática. Para tanto, se trabalhará o reconhecimento das terras indígenas, a identidade cultural e a territorialidade, logo o conceito de preservação e conservação da natureza será abordado, também, entrar-se- á na questão abordando o respeito ao meio ambiente tendo de um lado o exemplo das Unidades de Conservação e do outro os indígenas e sua cultura com o meio em que vivem, importante frisar que esse trabalho busca tratar acerca daqueles indígenas que ainda cultuam suas tradições ancestrais e que lutam por seus direitos, ou seja, não aquele indígena já inserido na sociedade nacional brasileira. Na atualidade, tratando-se de um cenário multiétnico, os casos de Unidades de Conservação (UCs) criadas em áreas de ocupação de populações nativas configuram um exemplo emblemático de sobreposição de diferentes valores, tradições e direitos, levando a brigas por territórios, configurando por isso um dos desafios socioambientais da atualidade. Por vezes, porém, ocorre a sobreposição dessas duas categorias de áreas protegidas acarretando disputas e problemas ao desenvolvimento e aos direitos das comunidades tribais.This research addresses the indigenous lands, conservation units, which are fundamental for the maintenance of biological and cultural diversity, and conflict of overlap between these two settings, as well as the importance of respecting the rights of indigenous people, respect the demarcation of the land Indians because of overlaps with areas of protected areas, this issue of paramount importance and much debated among researchers, considering that this conflict causes a clash of values leading to wage disagreements on this theme. Therefore, it will work the recognition of indigenous lands, cultural identity and territoriality, so the concept of preservation and conservation of nature will be addressed, too, will come up on the question dealing with the respect to the taking of a hand setting the example of protected areas and other indigenous people and their culture and the environment in which they live, important to note that this work seeks to address about those Indians who still worship their ancestral traditions and fighting for their rights, that is, not one indigenous already inserted into the Brazilian national society. Currently, in the case of a multi-ethnic setting, cases of protected areas (PAs) created in native populations occupying areas constitute an emblematic example of overlap of different values, traditions and rights, leading to fights over territory, setting by that one of the environmental challenges of today. Sometimes, however, they overlap, these two categories of protected areas leading to disputes and problems for the development and rights of tribal communities.porTerras IndígenasUnidades de conservaçãoMeio ambienteIndigenous LandsConservation unitsEnvironmentalConflito de sobreposições: o reconhecimento das terras indígenas e as Unidades de Conservação Ambiental Brasileirainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da FURG (RI FURG)instname:Universidade Federal do Rio Grande (FURG)instacron:FURGORIGINAL0000011122.pdf0000011122.pdfapplication/pdf1473486https://repositorio.furg.br/bitstream/1/7667/1/0000011122.pdfa6b3ba6a513e3d28d8cd97e9b4266338MD51open accessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748https://repositorio.furg.br/bitstream/1/7667/2/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52open access1/76672018-06-20 19:06:36.466open accessoai:repositorio.furg.br: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Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.furg.br/oai/request || http://200.19.254.174/oai/requestopendoar:2018-06-20T22:06:36Repositório Institucional da FURG (RI FURG) - Universidade Federal do Rio Grande (FURG)false |
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