Escassez no meio da abundância: os impactos dos cenários de escassez de água para o Brasil

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Dantas, Cineme
• Orientador(a): Moura, José Augusto Abreu de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Escola de Guerra Naval (EGN)
• Palavras-chave em Português: Recursos hídricos - Brasil; Securitização; Água - Conflitos; Desenvolvimento de recursos hídricos - Brasil; Abastecimento de água - Brasil - Cooperação internacional
• Link de acesso: http://www.redebim.dphdm.mar.mil.br:8080/pergamumweb/vinculos/000015/00001551.pdf; http://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/843434

O Brasil é detentor da maior disponibilidade hídrica no globo, possuindo o recurso compartilhado com diversos países na América do Sul. O objetivo geral da pesquisa é analisar se os cenários de escassez de água visualizados no Brasil, até 2030, podem demandar ações de securitização pelo Estado brasileiro. Considerou-se como hipótese que os cenários estudados preveem situações que demandarão ações de securitização pelo Brasil. A metodologia emprega foia indutiva, com o procedimento para análise sendo o monográfico. Assim, serão examinados os cenários de escassez de água para a América do Sul e os possíveis fatores causais que podem desencadeá-los. O referencial teórico foia teoria de securitização. Tal como exposto pelos autores da Escola de Copenhague, a securitização das questões relativas à água pode ocorrer devido à politização das questões ambientais, em que a água é objeto e sua escassez pode constituir ameaça a uma determinada população. Os resultados encontrados nesta pesquisa indicam a necessidade da revisão de acordos, tratados e a ratificação dos mesmos pelo Brasil, no que tange ao correto uso da água compartilhada com os demais países da América do Sul. O tema poderá alcançar o nível de securitização, uma vez que os cenários de escassez de água apontam que a região da América do Sul, até então tida como pacífica, poderá vir a ter um aumento de tensões e até mesmo conflitos pelo uso, posse e domínio da água. Este trabalho pretende contribuir para as discussões no campo teórico dos estudos estratégicos de segurança, defesa e estratégia em torno do recurso natural água, bem como contribuir para o pensamento estratégico brasileiro. Esta dissertação é composta por sete capítulos, incluindo a introdução e conclusão. O segundo capítulo versa sobre a teoria da securitização, expondo sua relação com o tema desta pesquisa. O terceiro capítulo discorre sobre aspecto legal, acordos e tratados que o Brasil possui com países com águas limítrofes. O quarto capítulo analisa os cenários e relatórios sobre escassez de água, tendo como delimitação a América do Sul. No quinto capítulo foram realizadas entrevistas com especialistas de políticas hídricas, segurança ambiental e analista de segurança e defesa na América do Sul. No sexto capítulo serão apresentadas as análises e discussões dos resultados. Na conclusão são apresentados os resultados a fim de responder a problemática da pesquisa.