Políticas Públicas para o acesso aos medicamentos no Brasil: o caso da Farmácia Popular

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2016
Autor(a) principal: Almeida, Silvia Rebouças Pereira de lattes
Orientador(a): Veras, Maura Pardini Bicudo
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Programa de Pós-Graduação: Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais
Departamento: Faculdade de Ciências Sociais
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/18792
Resumo: In 2004, the Brazilian Federal Government introduced the “Brazilian Popular Pharmacy Program”, as an alternative means to facilitate access to medicines, aiming to extend this acess to more patients and regions, and also, to reduce family expenditures, mainly for popular class families, who are users of the private health system, but have difficulties buying medicines in the regular market. The Program is focused on the distribution of low cost essential medicines, for the treatment of non-communicable chronic diseases, such as diabetes, hypertension, asthma, cholesterol and others. It is based on a copayment model, in which the cost of medicines is partially paid by the government, while the consumer pays the difference. At first, it was based on distribution by government pharmacies, and since 2005, this model has been extended through partnership, mainly with state and district authorities. In 2006, the government innovated towards a growth strategy, grounded on partnership with private retailers, operating through a reimbursement system by the Ministry of Health. In 2011, the government established the free of charge distribution of medicines with priority, for the pathologies of diabetes, hypertension and asthma. This analysis contributed to identifying the scope and limitations of the Program, as an alternative means of access to medicines in Brazil. Data were obtained by means of bibliographic and documentary research and were complemented by interviews with the stakeholders. It was observed that the program’s target audience also includes a significant percentage of public health system users, who should be making use of conventional public pharmaceutical assistance, which distributes medicines free of charge. This reveals inadequacies in the public pharmaceutical assistance, as well as the Program’s advantages as an efficient logistics system, which ensures medicine availability among the population and easy access to pharmacies. Although the Program was considered important as an alternative means, operational and strategic improvements are suggested, making this Program more efficient to facilitate the access of medicines to the Brazilian population
id PUC_SP-1_d0621d486efee49edb1a074848a32df4
oai_identifier_str oai:repositorio.pucsp.br:handle/18792
network_acronym_str PUC_SP-1
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
repository_id_str
spelling Veras, Maura Pardini Bicudohttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4453533P3Almeida, Silvia Rebouças Pereira de2016-08-05T12:13:50Z2016-03-17Almeida, Silvia Rebouças Pereira de. Políticas Públicas para o acesso aos medicamentos no Brasil: o caso da Farmácia Popular. 2016. 237 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016.https://tede2.pucsp.br/handle/handle/18792In 2004, the Brazilian Federal Government introduced the “Brazilian Popular Pharmacy Program”, as an alternative means to facilitate access to medicines, aiming to extend this acess to more patients and regions, and also, to reduce family expenditures, mainly for popular class families, who are users of the private health system, but have difficulties buying medicines in the regular market. The Program is focused on the distribution of low cost essential medicines, for the treatment of non-communicable chronic diseases, such as diabetes, hypertension, asthma, cholesterol and others. It is based on a copayment model, in which the cost of medicines is partially paid by the government, while the consumer pays the difference. At first, it was based on distribution by government pharmacies, and since 2005, this model has been extended through partnership, mainly with state and district authorities. In 2006, the government innovated towards a growth strategy, grounded on partnership with private retailers, operating through a reimbursement system by the Ministry of Health. In 2011, the government established the free of charge distribution of medicines with priority, for the pathologies of diabetes, hypertension and asthma. This analysis contributed to identifying the scope and limitations of the Program, as an alternative means of access to medicines in Brazil. Data were obtained by means of bibliographic and documentary research and were complemented by interviews with the stakeholders. It was observed that the program’s target audience also includes a significant percentage of public health system users, who should be making use of conventional public pharmaceutical assistance, which distributes medicines free of charge. This reveals inadequacies in the public pharmaceutical assistance, as well as the Program’s advantages as an efficient logistics system, which ensures medicine availability among the population and easy access to pharmacies. Although the Program was considered important as an alternative means, operational and strategic improvements are suggested, making this Program more efficient to facilitate the access of medicines to the Brazilian populationEm 2004, o governo federal brasileiro lançou o “Programa Farmácia Popular do Brasil” como alternativa de acesso aos medicamentos, com o objetivo de estender este acesso a mais pacientes e regiões, e também, proporcionar um alívio nas despesas familiares, especialmente as das classes populares, que são usuárias do sistema privado de saúde, mas têm dificuldades em adquirir os medicamentos no mercado regular. O Programa (1) tem como foco a distribuição de medicamentos essenciais de baixo custo, para o tratamento de doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes, hipertensão, asma, colesterol e outras patologias. Ele está baseado no sistema de co-pagamento, em que o custo é parcialmente pago pelo governo, enquanto o consumidor paga a diferença no seu preço. Inicialmente, baseou-se na distribuição de medicamentos através das farmácias próprias do governo, e, a partir de 2005, este modelo foi ampliado através de parcerias com os estados e municípios. Em 2006, o governo inovou, através de uma estratégia de crescimento baseada numa parceria com as farmácias particulares, operando num sistema de ressarcimento pelo Ministério da Saúde. Em 2011, o governo estabeleceu a gratuidade na distribuição de medicamentos considerados prioritários, para as patologias de diabetes, hipertensão e asma. O presente estudo contribui para identificar a amplitude e limitações do Programa, como alternativa de acesso aos medicamentos no Brasil. Os dados foram obtidos através de pesquisa bibliográfica e documental, sendo complementados por pesquisa de campo junto aos seus atores-chave. Observou-se que o público-alvo também tem uma participação importante de usuários do sistema público de saúde, os quais deveriam estar utilizando a assistência farmacêutica pública convencional, que distribui medicamentos gratuitamente à população. Este comportamento revela deficiências no sistema público de assistência farmacêutica e vantagens do Programa, como eficiência logística, garantindo a disponibilidade de medicamentos aos pacientes, e facilidade de acesso às farmácias. Embora o Programa tenha sido considerado importante como alternativa, foram sugeridas melhorias operacionais e estratégicas para que o Programa se torne mais efetivo no acesso a medicamentos pela população brasileiraapplication/pdfhttp://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/38060/Silvia%20Reboucas%20Pereira%20de%20Almeida.pdf.jpgporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Estudos Pós-Graduados em Ciências SociaisPUC-SPBrasilFaculdade de Ciências SociaisFarmácia popularPolíticas PúblicasPolíticas SociaisSocial policiesPopular PharmacyPublic policiesCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASPolíticas Públicas para o acesso aos medicamentos no Brasil: o caso da Farmácia Popularinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPTEXTSilvia Reboucas Pereira de Almeida.pdf.txtSilvia Reboucas Pereira de Almeida.pdf.txtExtracted texttext/plain555985https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/18792/4/Silvia%20Reboucas%20Pereira%20de%20Almeida.pdf.txt558dca1149d89262b678fcaa9c6ba892MD54LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-82165https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/18792/1/license.txtbd3efa91386c1718a7f26a329fdcb468MD51ORIGINALSilvia Reboucas Pereira de Almeida.pdfSilvia Reboucas Pereira de Almeida.pdfapplication/pdf6238903https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/18792/2/Silvia%20Reboucas%20Pereira%20de%20Almeida.pdfbf8cec922ea7cb0ba11b33f90e9b0f75MD52THUMBNAILSilvia Reboucas Pereira de Almeida.pdf.jpgSilvia Reboucas Pereira de Almeida.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1943https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/18792/3/Silvia%20Reboucas%20Pereira%20de%20Almeida.pdf.jpgcc73c4c239a4c332d642ba1e7c7a9fb2MD53handle/187922022-04-28 17:50:59.835oai:repositorio.pucsp.br: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Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2022-04-28T20:50:59Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
dc.title.por.fl_str_mv Políticas Públicas para o acesso aos medicamentos no Brasil: o caso da Farmácia Popular
title Políticas Públicas para o acesso aos medicamentos no Brasil: o caso da Farmácia Popular
spellingShingle Políticas Públicas para o acesso aos medicamentos no Brasil: o caso da Farmácia Popular
Almeida, Silvia Rebouças Pereira de
Farmácia popular
Políticas Públicas
Políticas Sociais
Social policies
Popular Pharmacy
Public policies
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
title_short Políticas Públicas para o acesso aos medicamentos no Brasil: o caso da Farmácia Popular
title_full Políticas Públicas para o acesso aos medicamentos no Brasil: o caso da Farmácia Popular
title_fullStr Políticas Públicas para o acesso aos medicamentos no Brasil: o caso da Farmácia Popular
title_full_unstemmed Políticas Públicas para o acesso aos medicamentos no Brasil: o caso da Farmácia Popular
title_sort Políticas Públicas para o acesso aos medicamentos no Brasil: o caso da Farmácia Popular
author Almeida, Silvia Rebouças Pereira de
author_facet Almeida, Silvia Rebouças Pereira de
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Veras, Maura Pardini Bicudo
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4453533P3
dc.contributor.author.fl_str_mv Almeida, Silvia Rebouças Pereira de
contributor_str_mv Veras, Maura Pardini Bicudo
dc.subject.por.fl_str_mv Farmácia popular
Políticas Públicas
Políticas Sociais
Social policies
topic Farmácia popular
Políticas Públicas
Políticas Sociais
Social policies
Popular Pharmacy
Public policies
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
dc.subject.eng.fl_str_mv Popular Pharmacy
Public policies
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
description In 2004, the Brazilian Federal Government introduced the “Brazilian Popular Pharmacy Program”, as an alternative means to facilitate access to medicines, aiming to extend this acess to more patients and regions, and also, to reduce family expenditures, mainly for popular class families, who are users of the private health system, but have difficulties buying medicines in the regular market. The Program is focused on the distribution of low cost essential medicines, for the treatment of non-communicable chronic diseases, such as diabetes, hypertension, asthma, cholesterol and others. It is based on a copayment model, in which the cost of medicines is partially paid by the government, while the consumer pays the difference. At first, it was based on distribution by government pharmacies, and since 2005, this model has been extended through partnership, mainly with state and district authorities. In 2006, the government innovated towards a growth strategy, grounded on partnership with private retailers, operating through a reimbursement system by the Ministry of Health. In 2011, the government established the free of charge distribution of medicines with priority, for the pathologies of diabetes, hypertension and asthma. This analysis contributed to identifying the scope and limitations of the Program, as an alternative means of access to medicines in Brazil. Data were obtained by means of bibliographic and documentary research and were complemented by interviews with the stakeholders. It was observed that the program’s target audience also includes a significant percentage of public health system users, who should be making use of conventional public pharmaceutical assistance, which distributes medicines free of charge. This reveals inadequacies in the public pharmaceutical assistance, as well as the Program’s advantages as an efficient logistics system, which ensures medicine availability among the population and easy access to pharmacies. Although the Program was considered important as an alternative means, operational and strategic improvements are suggested, making this Program more efficient to facilitate the access of medicines to the Brazilian population
publishDate 2016
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2016-08-05T12:13:50Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2016-03-17
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Almeida, Silvia Rebouças Pereira de. Políticas Públicas para o acesso aos medicamentos no Brasil: o caso da Farmácia Popular. 2016. 237 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://tede2.pucsp.br/handle/handle/18792
identifier_str_mv Almeida, Silvia Rebouças Pereira de. Políticas Públicas para o acesso aos medicamentos no Brasil: o caso da Farmácia Popular. 2016. 237 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016.
url https://tede2.pucsp.br/handle/handle/18792
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais
dc.publisher.initials.fl_str_mv PUC-SP
dc.publisher.country.fl_str_mv Brasil
dc.publisher.department.fl_str_mv Faculdade de Ciências Sociais
publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron:PUC_SP
instname_str Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron_str PUC_SP
institution PUC_SP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/18792/4/Silvia%20Reboucas%20Pereira%20de%20Almeida.pdf.txt
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/18792/1/license.txt
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/18792/2/Silvia%20Reboucas%20Pereira%20de%20Almeida.pdf
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/18792/3/Silvia%20Reboucas%20Pereira%20de%20Almeida.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv 558dca1149d89262b678fcaa9c6ba892
bd3efa91386c1718a7f26a329fdcb468
bf8cec922ea7cb0ba11b33f90e9b0f75
cc73c4c239a4c332d642ba1e7c7a9fb2
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
repository.mail.fl_str_mv bngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.br
_version_ 1793424009641066496