O inqu?rito policial na sociedade complexa

• Ano de defesa: 2007
• Autor(a) principal: Miranda, Gladson Rog?rio de Oliveira
• Orientador(a): Lopes Junior, Aury Celso Lima
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul
• Programa de Pós-Graduação: Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais
• Departamento: Faculdade de Direito
• País: BR
• Palavras-chave em Português: DIREITO PROCESSUAL PENAL; INQU?RITO POLICIAL
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4753

A pesquisa, ao fazer um hist?rico da investiga??o criminal implementada pelo Estado, demonstra as formas em que aquela se materializa em face das caracter?sticas sociais, econ?micas, religiosas e pol?ticas da sociedade. Iniciou-se com uma an?lise de diversos aspectos sociais, tais como a onipresen?a de riscos e aus?ncia de certezas, al?m da abrevia??o dos conceitos de espa?o e tempo, em face dos avan?os tecnol?gicos. Inseriu-se, assim, a investiga??o preliminar na din?mica do risco e da acelera??o, marcas indel?veis da sociedade contempor?nea. Enfatiza ainda o trabalho as principais caracter?sticas e a problem?tica que envolve os valores prec?rios adotados pela sociedade e seus reflexos negativos no tratamento dos marginalizados submetidos ao procedimento de investiga??o criminal policial. Destacou-se que a investiga??o t?cnica pode se consubstanciar em um importante elemento para potencializar o exerc?cio dos direitos fundamentais, por ter o cond?o de substituir os m?todos tradicionais de investiga??o, cujos alicerces sempre foram a excessiva subjetividade e o estigma,dando-se, assim, um pouco de racionalidade ? atividade estatal, potencializando-se os postulados de uma instrumentalidade constitucional. Trata-se de buscar, na investiga??o t?cnica, medidas de redu??o de danos da senten?a injusta no processo penal. Os influxos da complexidade nas formas de investiga??o criminal demonstram a import?ncia que se deve dar ? prova t?cnica para angariar elementos f?ticos de reconstru??o de uma atividade delitiva. A pesquisa insere-se perfeitamente na ?rea de concentra??o do programa (viol?ncia) na medida em que ? a investiga??o preliminar o primeiro instrumento de que lan?a m?o o Estado para apura??o de um crime (ato violento). Adere ? linha de pesquisa, pois busca na prova t?cnica e na Constitui??o instrumentos de limita??o do poder punitivo, evitando o substancialismo inquisit?rio.