Homic?dios ocorridos em Porto Alegre : perfil e agenciamentos

• Ano de defesa: 2008
• Autor(a) principal: Basso, Maura Gisele Rozado
• Orientador(a): Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul
• Programa de Pós-Graduação: Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais
• Departamento: Faculdade de Direito
• País: BR
• Palavras-chave em Português: DIREITO PENAL; SEGURAN?A P?BLICA; CRIMINALIDADE; HOMIC?DIO (DIREITO); DIAGN?STICO
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4771

O estudo diz respeito aos homic?dios ocorridos, no Munic?pio de Porto Alegre, no ano de 2004. Busca identificar os agenciamentos, ou seja, as causas imediatas, que viabilizaram a ocorr?ncia dos crimes com resultado morte registrados no per?odo. Apresenta os resultados da pesquisa realizada em uma amostra de 165 eventos criminosos, que no tocante a sua resolu??o, encontrava-se na fase do inqu?rito policial ou sem julgamento pelo Tribunal do J?ri. Em rela??o a esses, apresenta uma investiga??o aprofundada, com a sistematiza??o e an?lise das informa??es dispon?veis sobre os fatos, as v?timas e os respons?veis identificados, bem como sobre o fluxo no processamento dos procedimentos. Analisa, ainda, a totalidade dos crimes com resultado morte ocorridos na Capital, em 2004, a partir das informa??es constantes, t?o-somente, nas ocorr?ncias policiais, avaliando as limita??es e as contradi??es verificadas na base oficial de dados. O trabalho est? vinculado ? Linha de Pesquisa em Criminologia e Controle Social, e situa-se no campo dos estudos de seguran?a p?blica. Salienta a necessidade de realiza??o de pesquisas cient?ficas, na ?rea, e a realiza??o de diagn?sticos precisos e capazes de pautar as iniciativas adotadas no setor. Pretende contextualizar a seguran?a p?blica na teoria dos direitos fundamentais. Enfoca a necessidade da ado??o do conceito de gest?o, por parte de quem lida com o tema, assim como o fen?meno da municipaliza??o da seguran?a p?blica, como uma alternativa necess?ria e promissora. Para isso, relata experi?ncias exitosas, no sentido do combate e da preven??o de delitos, promovidos na esfera municipal.