O tribunal do j?ri popular : um olhar sobre o processo ritual

• Ano de defesa: 2007
• Autor(a) principal: Fernandes, ?lvaro Roberto Antanavicius
• Orientador(a): Pozzebon, Fabr?cio Dreyer de ?vila
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul
• Programa de Pós-Graduação: Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais
• Departamento: Faculdade de Direito
• País: BR
• Palavras-chave em Português: DIREITO PROCESSUAL PENAL; TRIBUNAL DO J?RI; J?RI; CRIMINOLOGIA; SOCIOLOGIA JUR?DICA
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4759

A presente disserta??o foi elaborada na linha de pesquisa "Pol?tica Criminal, Estado e Limita??o do Poder Punitivo", na ?rea de concentra??o "Sistema Penal e Viol?ncia" do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Faculdade de Direito da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul. Tem como objetivo realizar uma abordagem jur?dica e antropol?gica do ritual do j?ri popular. Parte-se da compreens?o do fen?meno ritual em suas linhas gerais, passando-se pela an?lise do mito e do ritual como garantia, ap?s o que se ingressa na an?lise do tema principal, a partir das li??es de ARNOLD VAN GENNEP. Enfocam-se, ent?o, um a um os elementos que integram o ritual do j?ri popular, descreve-se o espa?o em que ele se desenvolve, assim como se procede numa an?lise do tempo ritual em contraste com o tempo social. Tra?am-se linhas gerais sobre os discursos jur?dicos do acusador e do defensor e sobre os (principais) s?mbolos empregados no decorrer do rito. Dentro desta compreens?o do que seja exatamente o ritual do j?ri popular, abre-se um par?ntese para o estudo dos atores sociais e dos pap?is por eles desempenhados, finalizando-se com uma explana??o acerca do ritual do j?ri popular no direito comparado e no direito brasileiro, abordando-se os aspectos da seq??ncia ritual no ordenamento jur?dico p?trio.