(Im)prescritibilidade penal : uma leitura ?tica para al?m do esquecimento

• Ano de defesa: 2008
• Autor(a) principal: Eberhardt, Marcos Eduardo Faes
• Orientador(a): Souza, Ricardo Timm de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul
• Programa de Pós-Graduação: Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais
• Departamento: Faculdade de Direito
• País: BR
• Palavras-chave em Português: DIREITO PENAL; PRESCRI??O (DIREITO); RACIONALIDADE
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4777

O tema, objeto da presente disserta??o, ? um convite a pensar para al?m do Direito Penal, para al?m das raz?es jur?dicas mecanicamente engendradas acerca da imprescritibilidade penal. Nossa leitura perpassa e ultrapassa toda essa an?lise, partindo para uma perspectiva filos?fica que paira acerca de uma racionalidade que tenha a ?tica como pr?pria forma de pensar o humano. Por isso, apesar de serem apontadas raz?es hist?ricas e jur?dicas a refor?ar esse mecanismo que nega a elimina??o do tempo pela prescri??o, nosso estudo indicou que n?o h? racionalidade que possa sustent?-la a n?o ser pela trilha de categorias como culpa e castigo. Os delitos, ent?o, em primeira an?lise, deveriam sempre prescrever. A partir disso o que se apresenta no derradeiro cap?tulo ? que, na boa inten??o de manter viva a ?nsia de repara??o, a imprescritibilidade assume a fei??o de uma condena??o eterna por postergar um tempo de encontro. Qualquer medida de imprescritibilidade est?, pois, como dana??o eterna, sustentando a presen?a de uma ordem teol?gica no Direito Penal, manifestada em crimes que n?o se pode esquecer e nem perdoar e, por isso, sentenciados como imprescrit?veis. A imprescritibilidade n?o permite o tempo e por isso posterga o encontro com o Outro. H?, por?m, um momento traum?tico na pesquisa em que ela n?o se encerra, contudo inaugura-se: miramos na imprescritibilidade e acabamos por acertar na prescri??o. ? irrenunci?vel o questionamento: no momento em que se d? a prescri??o e extingue-se, pois, a punibilidade, ? poss?vel falar-se no encontro com o Outro? Em outras palavras, fazendo prescrever, o Direito Penal resolve o conflito, permite a reconcilia??o?.