Da esperan?a aos dilemas : doa??o e com?rcio de ?rg?os humanos
Ano de defesa: | 2007 |
---|---|
Autor(a) principal: | |
Orientador(a): | |
Banca de defesa: | |
Tipo de documento: | Dissertação |
Tipo de acesso: | Acesso aberto |
Idioma: | por |
Instituição de defesa: |
Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul
|
Programa de Pós-Graduação: |
Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais
|
Departamento: |
Faculdade de Direito
|
País: |
BR
|
Palavras-chave em Português: | |
Área do conhecimento CNPq: | |
Link de acesso: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4994 |
Resumo: | A disserta??o visou abordar os procedimentos de transplanta??o humana, especificamente a tutela penal relativa ao com?rcio de ?rg?os humanos que tem sido dispensada n?o s? pelo legislador p?trio (Lei 9.434/97), como tamb?m em rela??o ao direito comparado a esta revolucion?ria t?cnica. Tal objetivo foi desenvolvido atrav?s de an?lise eminentemente interdisciplinar, com a abordagem de elementos da hist?ria das id?ias, psiquiatria, filosofia, etnografia, bio?tica e direito. Primeiramente buscou-se investigar a transi??o das vis?es de corpo na modernidade e contemporaneidade: indo desde uma id?ia de sacralidade at? a de profana??o. Ap?s, buscou-se, al?m da realiza??o de an?lise hist?rico-comparativa dos principais avan?os cient?ficos na ?rea com a evolu??o legislativa, principalmente em nosso pa?s, a defini??o de conceitos relacionados ? tem?tica, como o de transplante, suas modalidades e a pol?mica relativa a morte encef?lica. A quest?o de escassez demonstrou-se essencial ? discuss?o, j? que ensejadora de um dos mais debatidos e controversos temas relativos aos transplantes de ?rg?o na atualidade: o com?rcio de ?rg?os humanos. Ap?s discuss?o de casos documentados sobre a pr?tica, foi realizada a confronta??o entre os argumentos favor?veis e contr?rios, chegando-se ? conclus?o de que uma an?lise ? luz da dignidade humana e da ?tica da alteridade ? suficiente para recha?ar a disposi??o remunerada de ?rg?os humanos. Sob a ?tica dos bens jur?dicos envolvidos e do consentimento do ofendido, a conclus?o n?o ? outra. Por ?ltimo atrav?s de pesquisa de campo em que foram entrevistadas 450 pessoas, evidenciou-se a avers?o majorit?ria ao com?rcio de ?rg?os, fundada em um crit?rio moral, em tr?s grupos diferentes (profissionais e acad?micos de Medicina e outras ci?ncias da sa?de; profissionais e acad?micos do Direito e comunidade em geral). O desejo de salvar vidas precisa estar em conson?ncia com o necess?rio respeito ? dignidade humana. |
id |
P_RS_70c7cdd20d543a1ea45d58d611df8e65 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:tede2.pucrs.br:tede/4994 |
network_acronym_str |
P_RS |
network_name_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS |
repository_id_str |
|
spelling |
Gauer, Gabriel Jos? Chitt?CPF:38533391072http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4766972Y9CPF:81860030025http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4732006P2?vila, Gustavo Noronha de2015-04-14T14:48:30Z2007-09-032007-12-11?VILA, Gustavo Noronha de. Da esperan?a aos dilemas : doa??o e com?rcio de ?rg?os humanos. 2007. 31 f. Disserta??o (Mestrado em Ci?ncias Criminais) - Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007.http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4994Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 393788.pdf: 178340 bytes, checksum: c62b060341c1d65db14d176e4d3191cc (MD5) Previous issue date: 2007-12-11A disserta??o visou abordar os procedimentos de transplanta??o humana, especificamente a tutela penal relativa ao com?rcio de ?rg?os humanos que tem sido dispensada n?o s? pelo legislador p?trio (Lei 9.434/97), como tamb?m em rela??o ao direito comparado a esta revolucion?ria t?cnica. Tal objetivo foi desenvolvido atrav?s de an?lise eminentemente interdisciplinar, com a abordagem de elementos da hist?ria das id?ias, psiquiatria, filosofia, etnografia, bio?tica e direito. Primeiramente buscou-se investigar a transi??o das vis?es de corpo na modernidade e contemporaneidade: indo desde uma id?ia de sacralidade at? a de profana??o. Ap?s, buscou-se, al?m da realiza??o de an?lise hist?rico-comparativa dos principais avan?os cient?ficos na ?rea com a evolu??o legislativa, principalmente em nosso pa?s, a defini??o de conceitos relacionados ? tem?tica, como o de transplante, suas modalidades e a pol?mica relativa a morte encef?lica. A quest?o de escassez demonstrou-se essencial ? discuss?o, j? que ensejadora de um dos mais debatidos e controversos temas relativos aos transplantes de ?rg?o na atualidade: o com?rcio de ?rg?os humanos. Ap?s discuss?o de casos documentados sobre a pr?tica, foi realizada a confronta??o entre os argumentos favor?veis e contr?rios, chegando-se ? conclus?o de que uma an?lise ? luz da dignidade humana e da ?tica da alteridade ? suficiente para recha?ar a disposi??o remunerada de ?rg?os humanos. Sob a ?tica dos bens jur?dicos envolvidos e do consentimento do ofendido, a conclus?o n?o ? outra. Por ?ltimo atrav?s de pesquisa de campo em que foram entrevistadas 450 pessoas, evidenciou-se a avers?o majorit?ria ao com?rcio de ?rg?os, fundada em um crit?rio moral, em tr?s grupos diferentes (profissionais e acad?micos de Medicina e outras ci?ncias da sa?de; profissionais e acad?micos do Direito e comunidade em geral). O desejo de salvar vidas precisa estar em conson?ncia com o necess?rio respeito ? dignidade humana.application/pdfhttp://tede2.pucrs.br:80/tede2/retrieve/16036/393788.pdf.jpgporPontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do SulPrograma de P?s-Gradua??o em Ci?ncias CriminaisPUCRSBRFaculdade de DireitoTRANSPLANTE DE ?RG?OS - BIO?TICA?RGAOS HUMANOS - COMERCIALIZA??ODOA??O DE ?RG?OSBIO?TICADIGNIDADE HUMANADIREITO PENALCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENALDa esperan?a aos dilemas : doa??o e com?rcio de ?rg?os humanosinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesis32637738960505291735006002194221341323903125info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RSinstname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)instacron:PUC_RSTHUMBNAIL393788.pdf.jpg393788.pdf.jpgimage/jpeg4333http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/4994/2/393788.pdf.jpge4e36e661597c976b5eb364c2f90b138MD52ORIGINAL393788.pdfapplication/pdf178340http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/4994/1/393788.pdfc62b060341c1d65db14d176e4d3191ccMD51tede/49942015-04-17 15:04:07.479oai:tede2.pucrs.br:tede/4994Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://tede2.pucrs.br/tede2/PRIhttps://tede2.pucrs.br/oai/requestbiblioteca.central@pucrs.br||opendoar:2015-04-17T18:04:07Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)false |
dc.title.por.fl_str_mv |
Da esperan?a aos dilemas : doa??o e com?rcio de ?rg?os humanos |
title |
Da esperan?a aos dilemas : doa??o e com?rcio de ?rg?os humanos |
spellingShingle |
Da esperan?a aos dilemas : doa??o e com?rcio de ?rg?os humanos ?vila, Gustavo Noronha de TRANSPLANTE DE ?RG?OS - BIO?TICA ?RGAOS HUMANOS - COMERCIALIZA??O DOA??O DE ?RG?OS BIO?TICA DIGNIDADE HUMANA DIREITO PENAL CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL |
title_short |
Da esperan?a aos dilemas : doa??o e com?rcio de ?rg?os humanos |
title_full |
Da esperan?a aos dilemas : doa??o e com?rcio de ?rg?os humanos |
title_fullStr |
Da esperan?a aos dilemas : doa??o e com?rcio de ?rg?os humanos |
title_full_unstemmed |
Da esperan?a aos dilemas : doa??o e com?rcio de ?rg?os humanos |
title_sort |
Da esperan?a aos dilemas : doa??o e com?rcio de ?rg?os humanos |
author |
?vila, Gustavo Noronha de |
author_facet |
?vila, Gustavo Noronha de |
author_role |
author |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Gauer, Gabriel Jos? Chitt? |
dc.contributor.advisor1ID.fl_str_mv |
CPF:38533391072 |
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv |
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4766972Y9 |
dc.contributor.authorID.fl_str_mv |
CPF:81860030025 |
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv |
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4732006P2 |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
?vila, Gustavo Noronha de |
contributor_str_mv |
Gauer, Gabriel Jos? Chitt? |
dc.subject.por.fl_str_mv |
TRANSPLANTE DE ?RG?OS - BIO?TICA ?RGAOS HUMANOS - COMERCIALIZA??O DOA??O DE ?RG?OS BIO?TICA DIGNIDADE HUMANA DIREITO PENAL |
topic |
TRANSPLANTE DE ?RG?OS - BIO?TICA ?RGAOS HUMANOS - COMERCIALIZA??O DOA??O DE ?RG?OS BIO?TICA DIGNIDADE HUMANA DIREITO PENAL CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL |
dc.subject.cnpq.fl_str_mv |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL |
description |
A disserta??o visou abordar os procedimentos de transplanta??o humana, especificamente a tutela penal relativa ao com?rcio de ?rg?os humanos que tem sido dispensada n?o s? pelo legislador p?trio (Lei 9.434/97), como tamb?m em rela??o ao direito comparado a esta revolucion?ria t?cnica. Tal objetivo foi desenvolvido atrav?s de an?lise eminentemente interdisciplinar, com a abordagem de elementos da hist?ria das id?ias, psiquiatria, filosofia, etnografia, bio?tica e direito. Primeiramente buscou-se investigar a transi??o das vis?es de corpo na modernidade e contemporaneidade: indo desde uma id?ia de sacralidade at? a de profana??o. Ap?s, buscou-se, al?m da realiza??o de an?lise hist?rico-comparativa dos principais avan?os cient?ficos na ?rea com a evolu??o legislativa, principalmente em nosso pa?s, a defini??o de conceitos relacionados ? tem?tica, como o de transplante, suas modalidades e a pol?mica relativa a morte encef?lica. A quest?o de escassez demonstrou-se essencial ? discuss?o, j? que ensejadora de um dos mais debatidos e controversos temas relativos aos transplantes de ?rg?o na atualidade: o com?rcio de ?rg?os humanos. Ap?s discuss?o de casos documentados sobre a pr?tica, foi realizada a confronta??o entre os argumentos favor?veis e contr?rios, chegando-se ? conclus?o de que uma an?lise ? luz da dignidade humana e da ?tica da alteridade ? suficiente para recha?ar a disposi??o remunerada de ?rg?os humanos. Sob a ?tica dos bens jur?dicos envolvidos e do consentimento do ofendido, a conclus?o n?o ? outra. Por ?ltimo atrav?s de pesquisa de campo em que foram entrevistadas 450 pessoas, evidenciou-se a avers?o majorit?ria ao com?rcio de ?rg?os, fundada em um crit?rio moral, em tr?s grupos diferentes (profissionais e acad?micos de Medicina e outras ci?ncias da sa?de; profissionais e acad?micos do Direito e comunidade em geral). O desejo de salvar vidas precisa estar em conson?ncia com o necess?rio respeito ? dignidade humana. |
publishDate |
2007 |
dc.date.available.fl_str_mv |
2007-09-03 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2007-12-11 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2015-04-14T14:48:30Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
format |
masterThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
?VILA, Gustavo Noronha de. Da esperan?a aos dilemas : doa??o e com?rcio de ?rg?os humanos. 2007. 31 f. Disserta??o (Mestrado em Ci?ncias Criminais) - Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4994 |
identifier_str_mv |
?VILA, Gustavo Noronha de. Da esperan?a aos dilemas : doa??o e com?rcio de ?rg?os humanos. 2007. 31 f. Disserta??o (Mestrado em Ci?ncias Criminais) - Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007. |
url |
http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4994 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.program.fl_str_mv |
3263773896050529173 |
dc.relation.confidence.fl_str_mv |
500 600 |
dc.relation.department.fl_str_mv |
2194221341323903125 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul |
dc.publisher.program.fl_str_mv |
Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
PUCRS |
dc.publisher.country.fl_str_mv |
BR |
dc.publisher.department.fl_str_mv |
Faculdade de Direito |
publisher.none.fl_str_mv |
Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) instacron:PUC_RS |
instname_str |
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) |
instacron_str |
PUC_RS |
institution |
PUC_RS |
reponame_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS |
collection |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/4994/2/393788.pdf.jpg http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/4994/1/393788.pdf |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
e4e36e661597c976b5eb364c2f90b138 c62b060341c1d65db14d176e4d3191cc |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) |
repository.mail.fl_str_mv |
biblioteca.central@pucrs.br|| |
_version_ |
1796793206604562432 |