Entre sagrados e profanos : ensaio sobre as pr?ticas jur?dicas e a produ??o de sentidos em processos de execu??o criminal

• Ano de defesa: 2009
• Autor(a) principal: Bujes, Janaina de Souza
• Orientador(a): Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul
• Programa de Pós-Graduação: Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais
• Departamento: Faculdade de Direito
• País: BR
• Palavras-chave em Português: DIREITO; DIREITO PENAL; EXECU??O PENAL; CRIMINOLOGIA; ANTROPOLOGIA SOCIAL
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4848

Considerando a cultura e a vida social como processos din?micos, a pesquisa analisa as pr?ticas jur?dicas de execu??o penal, especificamente os procedimentos de progress?o de regime julgados em 2008, em processos de execu??o penal em tr?mite de condenados por tr?fico de drogas. Pretende problematizar, a partir de uma reflex?o descritiva e interpretativa, alguns dispositivos de poder presentes nas pr?ticas jur?dicas e a forma como estes artefatos s?o constitu?dos. Vinculada ? linha de pesquisa em Criminologia e Controle social do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da PUCRS, parte de um referencial te?rico interdisciplinar, utilizando t?cnicas de pesquisa quantitativa e qualitativa para a investiga??o em 73 processos de execu??o criminal oriundos da Vara de Execu??o Criminal de Porto Alegre/RS, a fim de verificar como se manifestam as sensibilidades jur?dicas relativas ao cumprimento da pena de indiv?duos criminalizados pelo delito de tr?fico de drogas. A partir do material emp?rico coletado, ? poss?vel apontar que o processo de execu??o criminal exp?e diversas sensibilidades jur?dicas que comp?em o campo jur?dico-penal, bem como as m?ltiplas estrat?gias e negocia??es de poder pass?veis de serem acionadas pelos agentes jur?dico-estatais. Tais jogos de poder s?o produto de saberes e sentidos de justi?a que, vari?veis e cambiantes, possibilitam, ? luz das pr?ticas locais, a constante apropria??o e ressignifica??o do arcabou?o jur?dico-penal por parte dos agentes. Constata que o campo jur?dico-penal das execu??es ? constitu?do como um espa?o de disputas que, pautado pela viol?ncia simb?lica que o constitui, promove constantes embates em busca de legitima??o da autoridade de cada um dos seus agentes. Essas diferen?as fazem emergir desde peculiaridades pr?ticas e saberes locais dos sujeitos envolvidos, at? valores e saberes espec?ficos acionados como instrumental de fundamenta??o dos posicionamentos ante a norma jur?dica.