O juiz e o historiador na encruzilhada da verossimilhan?a : ambi??o de verdade no processo penal

• Ano de defesa: 2008
• Autor(a) principal: Khaled Junior, Salah Hassan
• Orientador(a): Lopes Junior, Aury Celso Lima
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul
• Programa de Pós-Graduação: Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais
• Departamento: Faculdade de Direito
• País: BR
• Palavras-chave em Português: DIREITO PROCESSUAL PENAL; HERMEN?UTICA; VERDADE; MITOS
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4780

O objetivo desta pesquisa ? analisar a quest?o da ambi??o de verdade no processo penal. Mais especificamente, o enfoque ? o problema colocado pelo n?cleo de saber do processo penal. Portanto, procura verificar os limites inerentes ao ritual judici?rio: como este instrumento jur?dico se relaciona com a dimens?o de poder e quais s?o suas possibilidades de verdade, face aos problemas colocados pela passeidade, pelo rastro, pela interpreta??o e pela narrativa. Neste sentido, se prop?e a discutir a dimens?o de saber do processo penal a partir dos referenciais do direito, da historiografia, da hermen?utica e da complexidade e incerteza, procurando romper com uma concep??o de verdade dogm?tica e totalit?ria (aletheia), que animada por uma hybris, preserva o sistema inquisit?rio, a partir da no??o de verdade real. Sendo assim, op?e aos excessos do substancialismo e do decisionismo, outra concep??o de verdade: uma verdade problem?tica (veritas), apta a limitar o poder, a reconhecer a diferen?a, a n?o simplificar a complexidade do objeto em quest?o, ou seja, a ambi??o de verdade no processo penal. Neste sentido, trata-se de uma concep??o de verdade onde a din?mica do pharmakon assume condi??o de ant?doto contra a arbitrariedade do poder punitivo, possibilitando uma nova abertura potencialmente capaz de concretizar o sistema acusat?rio em definitivo. ? com esta conota??o que ? proposta a verossimilhan?a como o regime de verdade mais adequado ao processo penal. Logo, trata-se de investigar o processo enquanto estrutura cognitiva (na sua dimens?o de saber, de teorias, m?todos e procedimentos), no que se refere ? sua forma (contradit?rio que culmina em uma narrativa, onde incide sua dimens?o de poder) e nas suas fun??es (seu papel na vida p?blica, ou seja, o modelo de justi?a a que adere, o que influencia a sua estrutura cognitiva). Enfim, tudo isto com uma finalidade concreta: repensar o saber para limitar o poder. A pesquisa adere ? ?rea de concentra??o do PPG em Ci?ncias Criminais da PUCRS (Sistema Penal e Viol?ncia), bem como ? linha de pesquisa Sistemas Jur?dico-Penais Contempor?neos.