Direitos humanos das mulheres e a luta contra a violência de gênero
Ano de defesa: | 2021 |
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Instituição de defesa: |
Universidade Católica de Santos
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Programa de Pós-Graduação: |
Mestrado em Direito
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Departamento: |
Faculdade de Direito
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País: |
Brasil
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Palavras-chave em Português: | |
Área do conhecimento CNPq: | |
Link de acesso: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/7444 |
Resumo: | A opressão às mulheres é um cenário observado desde sociedades mais antigas, cada uma delas com diferentes conjunturas e concepções, mas com a característica em comum de perceberem a mulher como um objeto do qual se poderia ter posse, oprimir e, por isso, violentar de diversas maneiras. No entanto, ao perceber que poderiam ser sujeitos independentes e, no mínimo, respeitadas, as mulheres passaram a lutar pelo o reconhecimento de seus direitos e ter sua autonomia respeitada, não sendo vítimas de nenhum tipo de opressão. Essa opressão torna-se especialmente relevante quando é manifestada de maneira violenta, que pode ocorrer por meios psicológicos, financeiros, físico e outros. Por isso, tendo este cenário como ponto de observação, esta pesquisa teve como objetivo analisar os aspectos culturais baseado nas relações de poder que contribui para o aumento da violência familiar, nesse sentido, investigar a eficiência da Lei Maria da Penha e da atuação jurídica na resolução rápida dos conflitos que resultam nos altos índices de violência doméstica contra a mulher ainda observados no Brasil. O procedimento metodológico escolhido consistiu em uma revisão bibliográfica com sistemática investigatória para reunir as informações necessárias à viabilização de uma reflexão crítica sobre o tema. Os resultados demonstraram que a proteção aos direitos das mulheres e a promoção da igualdade entre os gêneros na sociedade evoluíram bastante, possuindo inclusive a intervenção dos órgãos internacionais para alcançar esse objetivo e fiscalizar a atuação dos Estados sobre o tema. No entanto, foi possível concluir que a situação atual ainda não é a ideal, haja vista os índices de violência contra a mulher ainda altos, demonstrando a necessidade do desenvolvimento de novas estratégias e ações mais eficazes que possam realmente criar um ambiente de segurança e igualdade para esses sujeitos na sociedade. |
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Menezes, Fabiano Lourenço dehttp://lattes.cnpq.br/2739121348881577Menezes, Fabiano Lourenço deYaghsisian, Adriana MachadoNascimento, Luiz Sales de076.145.094-71http://lattes.cnpq.br/8251470452916767Melo, Francinilcia Leite2021-11-04T18:38:14Z2021-04-282021-11-04T18:38:14Z2021-04-28MELO, Francinilcia Leite. Direitos humanos das mulheres e a luta contra a violência de gênero. 2021. 109 f. Dissertação (mestrado) - Universidade Católica de Santos, Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito, 2021https://tede.unisantos.br/handle/tede/7444A opressão às mulheres é um cenário observado desde sociedades mais antigas, cada uma delas com diferentes conjunturas e concepções, mas com a característica em comum de perceberem a mulher como um objeto do qual se poderia ter posse, oprimir e, por isso, violentar de diversas maneiras. No entanto, ao perceber que poderiam ser sujeitos independentes e, no mínimo, respeitadas, as mulheres passaram a lutar pelo o reconhecimento de seus direitos e ter sua autonomia respeitada, não sendo vítimas de nenhum tipo de opressão. Essa opressão torna-se especialmente relevante quando é manifestada de maneira violenta, que pode ocorrer por meios psicológicos, financeiros, físico e outros. Por isso, tendo este cenário como ponto de observação, esta pesquisa teve como objetivo analisar os aspectos culturais baseado nas relações de poder que contribui para o aumento da violência familiar, nesse sentido, investigar a eficiência da Lei Maria da Penha e da atuação jurídica na resolução rápida dos conflitos que resultam nos altos índices de violência doméstica contra a mulher ainda observados no Brasil. O procedimento metodológico escolhido consistiu em uma revisão bibliográfica com sistemática investigatória para reunir as informações necessárias à viabilização de uma reflexão crítica sobre o tema. Os resultados demonstraram que a proteção aos direitos das mulheres e a promoção da igualdade entre os gêneros na sociedade evoluíram bastante, possuindo inclusive a intervenção dos órgãos internacionais para alcançar esse objetivo e fiscalizar a atuação dos Estados sobre o tema. No entanto, foi possível concluir que a situação atual ainda não é a ideal, haja vista os índices de violência contra a mulher ainda altos, demonstrando a necessidade do desenvolvimento de novas estratégias e ações mais eficazes que possam realmente criar um ambiente de segurança e igualdade para esses sujeitos na sociedade.The oppression of women is a scenario that has been observed since older societies, each of them in a different context, different conceptions, but with the common characteristic of perceiving women as an object that could be possessed, oppress and, for this, violence in several ways. However, when they realized that they could be independent subjects and, at least, respected, women started to seek to have their rights recognized and their autonomy respected, not being the victim of any type of oppression. This oppression becomes especially relevant when it is manifested in a violent manner, which can occur through psychological, financial, physical and other means. Therefore, having this universe as a point of observation, this research aimed to investigate the efficiency of the Maria da Penha Law and the legal action in the rapid resolution of conflicts that result in the high rates of domestic violence against women still observed in Brazil. The methodological procedure chosen consisted of a bibliographic review, which used the dialectical method, with an investigative systematic to gather the necessary information for the feasibility of a critical reflection on the theme. The results showed that the protection of women's rights and the promotion of equality between genders in society have evolved considerably, including the intervention of international bodies to achieve this objective and to supervise the performance of States on the subject. However, it was possible to conclude that the current situation is still not ideal, given that the rates of violence against women remain high, demonstrating the need to develop new strategies and more effective actions that can really create a safe and secure environment. equality for these subjects in society.porUniversidade Católica de SantosMestrado em DireitoCatólica de SantosBrasilFaculdade de DireitoMELO, Francinilcia Leite. Direitos humanos das mulheres e a luta contra a violência de gênero. 2021. 109 f. Dissertação (mestrado) - Universidade Católica de Santos, Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito, 2021CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOsociedade; violência; mulheres; proteção osociety; violence; women; protectionDireitos humanos das mulheres e a luta contra a violência de gêneroinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNISANTOSinstname:Universidade Católica de Santos (UNISANTOS)instacron:UNISANTOSLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748https://tede.unisantos.br/bitstream/tede/7444/2/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52ORIGINALFrancinilcia Leite Melo.pdfFrancinilcia Leite Melo.pdfDissertação_Mestrado em Direitoapplication/pdf1138703https://tede.unisantos.br/bitstream/tede/7444/1/Francinilcia%20Leite%20Melo.pdf1ab1155f0fa448a27c28a8070072d41dMD51TEXTFrancinilcia Leite Melo.pdf.txtFrancinilcia Leite Melo.pdf.txtExtracted texttext/plain247706https://tede.unisantos.br/bitstream/tede/7444/3/Francinilcia%20Leite%20Melo.pdf.txt002fc2ef76d861b168c99c5ab9b79285MD53THUMBNAILFrancinilcia Leite Melo.pdf.jpgFrancinilcia Leite Melo.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1151https://tede.unisantos.br/bitstream/tede/7444/4/Francinilcia%20Leite%20Melo.pdf.jpg7476c3493e95edb2e103132b7df93b99MD54tede/74442022-06-13 13:49:45.712oai:tede.unisantos.br: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Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://biblioteca.unisantos.br:8181/http://biblioteca.unisantos.br:8181/oai/requestmrita.biblio@unisantos.br||mrita.biblio@unisantos.bropendoar:47132022-06-13T16:49:45Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNISANTOS - Universidade Católica de Santos (UNISANTOS)false |
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