“Terceiro setor”: funcionalidade de sua intervenção sobre a “questão social” no capitalismo contemporâneo

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Alves, Pollyanna da Silva
• Orientador(a): Souza, Reivan Marinho de
• Banca de defesa: Santos, Edlene Pimentel , Bezerra, Angélica Luiza Silva
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso embargado
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Alagoas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Serviço Social; Terceiro setor – Brasil – Aspectos sociais; Capitalismo; Estado; Associação sem fins lucrativos; Social service; Third Sector - Brazil - Social Aspects; Capitalism; State; Non-profit Association
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
• Link de acesso: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/3276

O presente trabalho faz uma análise do processo de consolidação da intervenção do “terceiro setor” sobre as expressões da “questão social” no capitalismo contemporâneo e de suas principais características no Brasil. Para explicitar esse processo de expansão das instituições do “terceiro setor” e sua atuação sobre a “questão social” resgatamos os fundamentos do Estado moderno; as determinações histórico materiais da “questão social” e as demandas da reestruturação produtiva, do neoliberalismo em face da configuração da crise estrutural do capital nos anos de 1970. A pesquisa realizada é de natureza bibliográfica e documental, tem-se na perspectiva histórico-crítica, na teoria social de Karl Marx a referência de análise. A pesquisa seguiu os seguintes procedimentos metodológicos: seleção de obras clássicas e contemporâneas, de dissertações e teses sobre o tema, bem como de documentos e legislação social a respeito do “terceiro setor”; leitura da bibliografia pertinente e de documentos; elaboração de fichamentos e resumos; estruturação, elaboração e redação final da dissertação. Partimos do pressuposto de que a configuração do “terceiro setor” no capitalismo contemporâneo se vincula a uma perspectiva de mundo pragmática e utilitarista que tem como referência a caridade, a filantropia e o voluntariado, e que nega a apreensão do fundamento da desigualdade social articulado à reprodução contínua do sistema do capital. Apreendemos com a pesquisa que o “terceiro setor” como uma das estratégias de intervenção sobre a “questão social” articula complexamente a relação entre Estado e mercado, consolidando-se em função da crise estrutural e de sua resposta neoliberal. Assim, na prática disponibiliza predominantemente ações e serviços para segmentos mais empobrecidos da classe trabalhadora que são afetados pelo desemprego, pelas precárias condições de trabalho e de vida. Abordamos a função social e a peculiaridade (características e legitimidade) dessas instituições que se expandem mundialmente e no Brasil a partir da década de 1990. Destacamos uma série de dispositivos legais criados para garantir a segurança jurídica e institucional imprescindível para a proteção da propriedade privada patrimonial, da administração dos serviços e ações realizadas pelas instituições do “terceiro setor”. Salientamos no decorrer da dissertação que dada à flexibilidade da estrutura e legislação das organizações do “terceiro setor” elas são atrativas economicamente, tornando-se um dos elementos que justificam sua expansão. Por fim, a pesquisa nos permite afirmar que o “terceiro setor” apenas gerencia a ‘”questão social”, desse modo, falseia as contradições que a determinam, fomenta a conciliação entre as classes, contribuindo para manter a hegemonia do controle do capital sobre a reprodução da classe trabalhadora e de segmentos pauperizados na sociedade.