Segurança institucional e pessoal do juiz de direito no Estado da Bahia: garantia da efetiva prestação jurisdicional

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Simões, Isaías Vinícius de Castro
• Orientador(a): Guedes, Paulo
• Banca de defesa: Guedes, Paulo, Silva Júnior, Dequex Araújo da, Santos, Cleide Magali dos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Faculdade de Direito
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Segurança Pública Justiça e Cidadania
• País: brasil
• Palavras-chave em Português: Segurança pública; Violência; Juízes
• Área do conhecimento CNPq: Ciências Sociais Aplicadas
• Link de acesso: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/20769

Em um contexto marcado pela violência, não se espera um comportamento diferente das pessoas que não o de se isolar nas suas casas. Perigos e riscos de agressão à integridade física e moral são marcas do mundo contemporâneo. O fenômeno da violência já atingiu instituições públicas, dentre elas a magistratura, o que gera a sensação de insegurança por parte da população, a qual clama por justiça. Como garantidor da tutela jurisdicional, o juiz de direito vive em um cenário de risco, próprio da sua atuação na sociedade. Tal fato justifica providências para a garantia da segurança da pessoa do togado e da instituição da Magistratura. No entanto, poucas providências são tomadas para evitar o perigo que assombra o cargo público em tela. Esse trabalho pretende apontar situações de risco e perigo que a função de magistrado corre, além de mostrar as lacunas cometidas por parte dos órgãos responsáveis em garantir a segurança institucional e pessoal dos juízes, e a falta de estrutura que colabora para a gravidade do quadro. Ademais, esse estudo quer trazer à tona a reflexão sobre a importância do tema “segurança pública”, tão em voga nos dias de hoje, focando a figura do magistrado como garantidor dos direitos do cidadão. Sem a devida proteção aos membros do Judiciário, o Estado Democrático de Direito estará ameaçado.