A interação entre o movimento de moradia e os técnicos estatais: dilemas, arenas e políticas de pós-ocupação na Bahia

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2023
Autor(a) principal: Menezes, Diego Matheus Oliveira de lattes
Orientador(a): González, Maria Victória Espiñeira lattes
Banca de defesa: González, Maria Victória Espiñeira, Zimmermann, Clóvis Roberto, Santos, Maria Elisabete Pereira dos, Souza, Claúdio André de, Trindade, Thiago Aparecido
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais (PPGCS) 
Departamento: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCH)
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Movimentos sociais
Movimento de moradia
Programa Minha Casa, Minha Vida
Técnicos estatais
Permeabilidade
Participação política
Pós-ocupação
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::ESTADO E GOVERNO
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA::SOCIOLOGIA URBANA
Link de acesso: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/39076
Resumo: Esta tese discorre sobre a trajetória da interação entre o movimento de moradia e técnicos estatais na Bahia em um processo que possibilitou a formação de demandas, arenas e políticas de pós-ocupação na Bahia. A luta pela pós-ocupação surge com as demandas referentes aos pós Minha Casa Minha Vida (MCMV). Na Bahia ocorreu um profícuo processo em que atores dentro e fora do Estado pressionaram para a formação de uma estrutura institucional e de políticas específicas de pós-ocupação. Percebemos profundas transformações nos atores envolvidos e nas interfaces entre eles. Uma nova instância participativa é construída nesse processo: o Fórum de Pós-Ocupação da Região Metropolitana de Salvador. Esse espaço tem como função debater e resolver os problemas relacionados com os empreendimentos já entregues do Minha Casa Minha Vida. Fazem parte do fórum representantes do movimento de moradia, técnicos da CAIXA, do estado e de municípios. Tendo em vista a complexidade do objeto utilizaremos vários instrumentos metodológicos. Da abordagem qualitativa realizamos entrevistas semiestruturadas, análise documental e observação direta. Observou-se uma interessante reconfiguração da interação do movimento de moradia e de atores estatais na Bahia com: a) a criação do novo enquadramento da “luta pela pós-ocupação” a partir dos déficits do pós-implementação, da baixa capacidade estatal, dos trade-offs decorrentes da participação institucional e da dinâmica do processo interativo b) a construção de uma intensa comunidade política entre técnicos estatais e organizações do movimento de moradia c) a criação e consolidação de encaixes institucionais e domínios de agência periféricos d) a mobilização de certa fluidez institucional como estratégias para se adaptar às diferenças conjunturais frente as assimetrias na permeabilidade estatal e a baixa capacidade de ocupar posições centrais no tecido estatal.
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Fazem parte do fórum representantes do movimento de moradia, técnicos da CAIXA, do estado e de municípios. Tendo em vista a complexidade do objeto utilizaremos vários instrumentos metodológicos. Da abordagem qualitativa realizamos entrevistas semiestruturadas, análise documental e observação direta. Observou-se uma interessante reconfiguração da interação do movimento de moradia e de atores estatais na Bahia com: a) a criação do novo enquadramento da “luta pela pós-ocupação” a partir dos déficits do pós-implementação, da baixa capacidade estatal, dos trade-offs decorrentes da participação institucional e da dinâmica do processo interativo b) a construção de uma intensa comunidade política entre técnicos estatais e organizações do movimento de moradia c) a criação e consolidação de encaixes institucionais e domínios de agência periféricos d) a mobilização de certa fluidez institucional como estratégias para se adaptar às diferenças conjunturais frente as assimetrias na permeabilidade estatal e a baixa capacidade de ocupar posições centrais no tecido estatal.This thesis discusses the trajectory of interaction between the housing movement and state technicians in Bahia in a process that enabled the formation of post-occupation demands, arenas and policies in Bahia. The fight for post-occupation arises with the demands regarding the Minha Casa Minha Vida (MCMV) post. In Bahia, a fruitful process took place in which actors inside and outside the State pressed for the formation of an institutional structure and specific post-occupation policies. We noticed profound transformations in the actors involved and in the interfaces between them. A new participatory instance is built in this process: the Post-Occupation Forum of the Metropolitan Region of Salvador. This space's function is to debate and resolve problems related to the Minha Casa Minha Vida projects already delivered. Representatives of the housing movement, technicians from CAIXA, the state and municipalities are part of the forum. Considering the complexity of the object, we will use several methodological tools. Using a qualitative approach, we carried out semi-structured interviews, document analysis and direct observation. An interesting reconfiguration of the interaction of the housing movement and state actors in Bahia was observed with: a) the creation of the new framework of the “struggle for post-occupation” based on post-implementation deficits, low state capacity, trade-offs arising from institutional participation and the dynamics of the interactive process b) the construction of an intense political community between state technicians and housing movement organizations c) the creation and consolidation of institutional arrangements and peripheral domains of agency d) the mobilization of certain institutional fluidity as strategies to adapt to situational differences in the face of asymmetries in state permeability and the low capacity to occupy central positions in the state fabric.CAPESporUniversidade Federal da BahiaPrograma de Pós-graduação em Ciências Sociais (PPGCS) UFBABrasilFaculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCH)Social movementsHousing movementPrograma Minha Casa, Minha VidaState techniciansPermeabilityPolitical participationPost-occupationCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICASCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::ESTADO E GOVERNOCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA::SOCIOLOGIA URBANAMovimentos sociaisMovimento de moradiaPrograma Minha Casa, Minha VidaTécnicos estataisPermeabilidadeParticipação políticaPós-ocupaçãoA interação entre o movimento de moradia e os técnicos estatais: dilemas, arenas e políticas de pós-ocupação na BahiaDoutoradoinfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionGonzález, Maria Victória Espiñeirahttp://lattes.cnpq.br/8305275388206346González, Maria Victória EspiñeiraZimmermann, Clóvis RobertoSantos, Maria Elisabete Pereira dosSouza, Claúdio André deTrindade, Thiago Aparecidohttps://lattes.cnpq.br/3131617949101226Menezes, Diego Matheus Oliveira deABERS, R; VON BÜLOW, M. 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description Esta tese discorre sobre a trajetória da interação entre o movimento de moradia e técnicos estatais na Bahia em um processo que possibilitou a formação de demandas, arenas e políticas de pós-ocupação na Bahia. A luta pela pós-ocupação surge com as demandas referentes aos pós Minha Casa Minha Vida (MCMV). Na Bahia ocorreu um profícuo processo em que atores dentro e fora do Estado pressionaram para a formação de uma estrutura institucional e de políticas específicas de pós-ocupação. Percebemos profundas transformações nos atores envolvidos e nas interfaces entre eles. Uma nova instância participativa é construída nesse processo: o Fórum de Pós-Ocupação da Região Metropolitana de Salvador. Esse espaço tem como função debater e resolver os problemas relacionados com os empreendimentos já entregues do Minha Casa Minha Vida. Fazem parte do fórum representantes do movimento de moradia, técnicos da CAIXA, do estado e de municípios. Tendo em vista a complexidade do objeto utilizaremos vários instrumentos metodológicos. Da abordagem qualitativa realizamos entrevistas semiestruturadas, análise documental e observação direta. Observou-se uma interessante reconfiguração da interação do movimento de moradia e de atores estatais na Bahia com: a) a criação do novo enquadramento da “luta pela pós-ocupação” a partir dos déficits do pós-implementação, da baixa capacidade estatal, dos trade-offs decorrentes da participação institucional e da dinâmica do processo interativo b) a construção de uma intensa comunidade política entre técnicos estatais e organizações do movimento de moradia c) a criação e consolidação de encaixes institucionais e domínios de agência periféricos d) a mobilização de certa fluidez institucional como estratégias para se adaptar às diferenças conjunturais frente as assimetrias na permeabilidade estatal e a baixa capacidade de ocupar posições centrais no tecido estatal.
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