Direito à terra, conflito e análise de processos documentais de tombamento de terreiros de candomblé pelo IPAC

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2020
Autor(a) principal: Silva, Gilda Conceição lattes
Orientador(a): Müller, Cíntia Beatriz lattes
Banca de defesa: Müller, Cíntia Beatriz lattes, Carvalho, Ana Paula Comin de lattes, Santos, Jocélio Teles dos lattes
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Antropologia (PPGA) 
Departamento: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCH)
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Direito à terra
Conflito fundiário
Terreiro de candomblé
Patrimonialização
Instituição pública
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
ANTROPOLOGIA
Link de acesso: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/35868
Resumo: Esta é uma pesquisa de natureza qualitativa na qual objetivei apresentar e compreender, a partir dos processos documentais de patrimonialização, quais as motivações das lideranças de terreiros de candomblé para requerer o tombamento de seus espaços de culto afro religiosos e para o Estado preservar os candomblé. Defendi que a insegurança jurídica – que se revela através do medo e/ou existência de enfrentamento de conflito fundiário em torno dos territórios afro religiosos – da posse e uso das terras ocupadas pelos oito terreiros motivou seus representantes a pedir o título de patrimônio cultural dado por intermédio do IPAC. A metodologia utilizada é de natureza etnográfica, mediante emprego de métodos como trabalho de campo, pesquisa documental e estudo de caso e da aplicação de técnicas de observação, entrevistas semiestruturadas e análise de documentos, ou seja, entrecruzamento de fontes teóricas, orais e escritas, e, com o auxílio da antropologia, explorei noções de: direito à terra, conflito fundiário, terreiro de candomblé, patrimonialização e instituição pública. Ao fim, constatei que os povos de terreiros buscam a PPC, pois compreendem que a patrimonialização, dada através do tombamento, é capaz de assegurar a propriedade legal do terreiro tombado, pois o título de patrimônio cultural material confere status de imóvel religioso, cuja finalidade não poderá ser alterada, compreensão, portanto, distinta e mais ampla do que aquela empregada pelo Estado.
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Defendi que a insegurança jurídica – que se revela através do medo e/ou existência de enfrentamento de conflito fundiário em torno dos territórios afro religiosos – da posse e uso das terras ocupadas pelos oito terreiros motivou seus representantes a pedir o título de patrimônio cultural dado por intermédio do IPAC. A metodologia utilizada é de natureza etnográfica, mediante emprego de métodos como trabalho de campo, pesquisa documental e estudo de caso e da aplicação de técnicas de observação, entrevistas semiestruturadas e análise de documentos, ou seja, entrecruzamento de fontes teóricas, orais e escritas, e, com o auxílio da antropologia, explorei noções de: direito à terra, conflito fundiário, terreiro de candomblé, patrimonialização e instituição pública. Ao fim, constatei que os povos de terreiros buscam a PPC, pois compreendem que a patrimonialização, dada através do tombamento, é capaz de assegurar a propriedade legal do terreiro tombado, pois o título de patrimônio cultural material confere status de imóvel religioso, cuja finalidade não poderá ser alterada, compreensão, portanto, distinta e mais ampla do que aquela empregada pelo Estado.This is qualitative research in which I aimed to present and understand, from the documental processes of patrimonialization, what are the motivations of the leaders of Candomblé terreiros to request the safeguarding of their Afro religious worship spaces and that the State preserve the Candomblé. I argued that the lack of legal certainty – which is revealed through fear and/or existence of confrontation of land conflict around Afro religious territories – of the possession and use of the lands occupied by eight terreiros motivated their representatives to ask for the title of cultural heritage given through IPAC. The methodology used is of an ethnographic nature, using methods such as fieldwork, documental research and case study and the application of observation techniques, semi-structured interviews and document analysis, that is, the intersection of theoretical, oral and written sources, and, with the help of anthropology, I explored notions of: right to land, land conflict, terreiros de candomblé, patrimonialization and public institution. In the end, I found that the people of terreiros when claiming the PPC understand that the patrimonialization, given through the safeguarding, is able to ensure the legal ownership of the safeguarded terreiros, since the title of tangible cultural heritage confers the status of religious property, whose purpose cannot be changed, understanding, therefore, distinct and broader than that employed by the State.Submitted by Gilda Silva (conceicaosilva.gs@gmail.com) on 2022-07-15T20:49:18Z No. of bitstreams: 1 Direito à terra, conflito e análise de processos documentais de tombamento de terreiros de candomblé pelo IPAC.pdf: 3038627 bytes, checksum: 3e1c215833d15bae1a7697f407e71801 (MD5)Approved for entry into archive by Isaac Viana da Cunha Araújo (isaac.cunha@ufba.br) on 2022-08-15T13:13:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Direito à terra, conflito e análise de processos documentais de tombamento de terreiros de candomblé pelo IPAC.pdf: 3038627 bytes, checksum: 3e1c215833d15bae1a7697f407e71801 (MD5)Made available in DSpace on 2022-08-15T13:13:57Z (GMT). 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Little, 2004; Serra, 2005; Santos, 2008; Alfonsin, 2007; Parés, 2011; Costa, 2010; Silva, Silva, 2014; Lima filho, 2015; Choay, 2017; Silva, 2018.reponame:Repositório Institucional da UFBAinstname:Universidade Federal da Bahia (UFBA)instacron:UFBAinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALDireito à terra, conflito e análise de processos documentais de tombamento de terreiros de candomblé pelo IPAC.pdfDireito à terra, conflito e análise de processos documentais de tombamento de terreiros de candomblé pelo IPAC.pdfapplication/pdf3038627https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/35868/1/Direito%20%c3%a0%20terra%2c%20conflito%20e%20an%c3%a1lise%20de%20processos%20documentais%20de%20tombamento%20de%20terreiros%20de%20candombl%c3%a9%20pelo%20IPAC.pdf3e1c215833d15bae1a7697f407e71801MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1715https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/35868/2/license.txt67bf4f75790b0d8d38d8f112a48ad90bMD52TEXTDireito à terra, conflito e análise de processos documentais de tombamento de terreiros de candomblé pelo IPAC.pdf.txtDireito à terra, conflito e análise de processos documentais de tombamento de terreiros de candomblé pelo IPAC.pdf.txtExtracted texttext/plain372504https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/35868/3/Direito%20%c3%a0%20terra%2c%20conflito%20e%20an%c3%a1lise%20de%20processos%20documentais%20de%20tombamento%20de%20terreiros%20de%20candombl%c3%a9%20pelo%20IPAC.pdf.txt69c60d665f286ccb48c1e2a68f8712f1MD53ri/358682022-08-20 02:03:58.587oai:repositorio.ufba.br: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Repositório InstitucionalPUBhttp://192.188.11.11:8080/oai/requestopendoar:19322022-08-20T05:03:58Repositório Institucional da UFBA - Universidade Federal da Bahia (UFBA)false
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