Um grito pela vida: uma reflexão sobre as políticas sociais de saúde e atenção oncológica no Brasil

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Soares, Maurício Caetano Matias
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Câncer; Políticas sociais; Descentralização; Pomeranos; Política de atenção oncológica; Neoplasia; Saúde pública - aspecto social; Política de saúde; Política social; Brasil; Cancer; Social policies; Decentralization; Pomeranians; Oncology care policies
• Link de acesso: http://app.uff.br/riuff/handle/1/31472

A presente dissertação trata das transformações ocorridas na política de Saúde brasileira, tendo como foco principal a Política de Atenção Oncológica. Parte-se do pressuposto de que essa política, embora abarque os três níveis de atenção – básica, média e alta complexidade – e também as três esferas de governo – federal, estadual e municipal – abre uma lacuna importante quando se trata de câncer de pele, que, apesar de ser o mais incidente, no Brasil, não é considerado pela Política de Atenção Oncológica, pois seu tratamento não envolve procedimentos de alta complexidade. Isso significa que os números de câncer de pele não são utilizados como parâmetro para a implantação de unidades de referência especializada no combate, prevenção e tratamento do câncer, ficando assim, esse tipo de câncer, sob responsabilidade das ações de saúde municipais. Diante disso, o que se verificará é que o câncer de pele está medularmente vinculado às atividades laborais, em sua maioria relacionadas à lavoura, à pesca, ao garimpo, aos ambulantes, ou seja, trabalhadores com precário ou mesmo nenhum vínculo previdenciário. Dessa forma, a assistência aos indivíduos acometidos por essa patologia é praticamente inexistente. A fim de corroborar essa assertiva, procedemos ao resgate da história e da análise das políticas de Saúde brasileiras, desde o início do século XX até os dias atuais, em especial da trajetória da política oncológica. Para tal, utilizou farta documentação nacional, particularmente, legislação brasileira referente ao tema em tela, destacando, como exemplo, o Programa de Assistência Dermatológica aos Pomeranos do Interior do Estado do Espírito Santo, por meio do qual concluímos que o processo de descentralização e a normatização da saúde reorientaram a política de atenção oncológica e configuraram uma desestruturação e precarização dos serviços. Portanto, não favorecem as ações de prevenção, detecção, tratamento e combate ao câncer de pele, cujos números de casos, que são compilados separadamente, favorecem a efetivação dos ideais neoliberais de minimização do Estado, com o repasse de suas responsabilidades para a sociedade civil