Intervenções de saneamento básico em áreas de vilas e favelas: um estudo comparativo de duas experiências na região metropolitana de Belo Horizonte

• Ano de defesa: 2009
• Autor(a) principal: Uende Aparecida Figueiredo Gomes
• Orientador(a): Leo Heller
• Banca de defesa: Sonaly Cristina Rezende Borges de Lima, Luiz Roberto Santos Moraes
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais
• Palavras-chave em Português: meio ambiente e recursos hídricos; Saneamento
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/1843/BUDB-8AVNAQ

O objetivo do presente trabalho foi avaliar a adequação das intervenções de saneamento básico em áreas de vilas e favelas. As questões que permearam este estudo relacionaram-se à necessidade de retomar o conceito de tecnologias apropriadas e dessa forma fomentar a participação social e a proposição de ações intersetoriais no âmbito das ações de saneamento básico em áreas de vilas e favelas. Também foi objeto de estudo à possibilidade de não adesão às redes em decorrência da incapacidade em arcar com os custos tarifários e ademanda por regularização fundiária. Para discuti-las, realizou-se um estudo de caso comparativo entre o que se observa no Aglomerado da Serra e em Nova Contagem, áreas de vilas e favelas pertencentes à Região Metropolitana de Belo Horizonte e que passam por intervenções na área de saneamento básico. A metodologia adotada consistiu na coleta de evidências a partir de análise documental, observação participante e realização de entrevistas semi-estruturadas com os profissionais envolvidos e as comunidades locais. As entrevistasforam posteriormente transcritas, organizadas e analisadas segundo estratégia definida no âmbito da Análise de Conteúdo. Os resultados sugerem haver um consenso entre os técnicos quanto à necessidade de adoção de práticas intersetoriais e de fomentar a participação socialno âmbito das intervenções de saneamento básico. Porém, observou-se que prevalece, para intersetorialidade, a atuação individualizada e informal, necessitando de uma orientação mais incisiva do ponto de vista institucional. Quanto à participação social a visão predominante éde um envolvimento da comunidade para fins de potencializar a sustentabilidade das ações, enquanto que o fomento de sua auto-organização e auto-determinação não é priorizado nem reconhecido. Em relação à adequação tarifária, questiona-se a atuação das Tarifas Sociais enquanto forma de subsídio em decorrência de problemas relativos aos critérios utilizados para inclusão de usuários como beneficiários, como também em relação à estrutura de preçospraticadas pela companhia de saneamento e seu impacto sobre a renda dos mais pobres. Em relação a regularização fundiária constatou-se que não há um entendimento claro quanto àsimplicações da falta de posse dos terrenos no acesso aos serviços de saneamento básico e nem do que compete ao setor no quacionamento desse problema. No âmbito das comunidades, o predominante em relação à todos os temas é que o elevado nível de carência não tem como conseqüencia apenas restrição e exclusão de acesso à bens e serviços, entre eles os relacionados ao saneamento básico, como também reflete-se na perpetuação e manutenção dessas limitações tendo em vista que as pessoas estão inseridas em ciclos de pobreza, assim como não contam com a atenção da sociedade. Pode-se concluir que a estrutura da sociedade brasileira, com seu elevado grau de desinformação e altos índices de desigualdade social, temreflexo nas concepções de intervenções em saneamento básico, já que ao mesmo tempo em que torna os problemas de vilas e favelas mais complexos, dificulta a apreensão da realidade de forma a buscar alternativas de atuação a fim de transformá-la