Água em situação de escassez: água de chuva para quem?

• Ano de defesa: 2012
• Autor(a) principal: Uende Aparecida Figueiredo Gomes
• Orientador(a): Leo Heller
• Banca de defesa: Flavia Maria Galizoni, André Monteiro Costa, Marcelo Firpo de Souza Porto, Roberto do Nascimento Rodrigues
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais
• Palavras-chave em Português: Meio ambiente e Recursos hídricos; Saneamento
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/1843/ENGD-93RM7Z

Em 1918 surge, no Brasil, a Liga Pró-Saneamento. Os interesses da Liga estavam voltados ao saneamento dos sertões e a ampliação das intervenções públicas nas áreas rurais. Passados 93 anos, o país segue sem uma política nacional de saneamento rural. As ações do poder público têm se caracterizado como intervenções pontuais e esporádicas E nesse vazio político, institucional e de alternativas que ganha relevância o Programa de Formação e Mobilização Social para Convivência com o Semiárido: um Milhão de Cisternas Rurais (P1MC). O P1MC foi idealizado, em 2001, pela rede de organizações denominada Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA). Em 2003, o Programa ganhou novo impulso, ao ser institucionalizado no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, quando a União passou a financiar a construção de cisternas. Até novembro de 2012, tinham sido construídas 398.431 cisternas. Embora a construção das estruturas físicas para o aproveitamento de água de chuva nucleie o trabalho da ASA, esta explicita objetivos mais amplos perpassando a mobilização,participação e formação da população beneficiada para convivência com o semiárido. A fim de avaliar as dimensões política e insitucional e a efetividade das intervenções na execução do P1MC, foi elaborado um quadro teórico e metodológico, composto pela combinação dasescolas do Construtivismo e da Teoria dos Sistemas Complexos. Tambérn compõem a orientação teórica desta tese os pressupostos da Avaliação de Quarta Geração que destaca a necessidade de envolvimento dos grupos de interesse no processo de avaliação. O P1MC foi investigado a partir da abordagem sistêmica o que foi importante para a elaboração de uma Ieitura a partir de um recorte da realidade que considerou processos que se materializam emescalas e entre atores distintos e que influenciam os fenômenos observados O Sistema P1MC proposto é formado por cinco subsistemas representados pela sociedade civil, poder público,população beneficiada, tecnologia e saúde pública e interações entre esses subsistemas. Para avaliação foram considerados os componentes programáticos do programa, além de questõesreferentes a custos e aspectos políticos. O marco empírico é oomposto por um trabalho de campo que, entre fevereiro de 2009 e julho de 2011, envolveu a realização de um survey com aplicação de 623 questionários fechados em 63 municípios alcançados pelo Programa no semiárido do estado de Minas Gerais, a realização de 32 entrevistas emiestruturadas com gestores e técnicos envolvidos nos processos e de 15 entrevistas semiestruturadas com a população atingida. Foram também utilizadas técnicas etnográficas com a observação, as informações foram materializadas em cadernos de campo e fotografias. Também foramrealizadas análises de documentos e os domicílios foram georreferenciados. A interpretação dos resultaclos foi conduzida a partir da visão sistêmica, tendo sido percebido que o subsistema sociedade civil é o que apresenta maior importância para a realização doPrograma, uma vez que o subsistema poder público permanece desarticulado nas intervenções de saneamento na área rural. Do ponto de vista da população beneficiada, ainda persistem a alta precariedade das condições social e econômica, sendo este um fator Iimitante para o alcance da efetividade. Quanto aos fenômenos que decorrem da interação dos subsistemas, observou-se que o mais relevante envolve a interseção entre o subsistema sociedade civil e população no aspecto da construção das cisternas. Nesta perspectiva, O que mais se destacanas ações do P1MC é o que ele tem de físico, ou seja, as próprias cisternas, sendo que os objetivos de mobilização e capacitação para a convivência com o semiárido ainda não foram completamente alcançados. Em relação ao processo de avaliação observou-se que o Programa tem atingido seus objetivos ainda que sejam proeminentes os desafios, especialmente os de natureza política.