Gestão Ambiental dos Resíduos Sólidos: análise do financiamento para o setor de resíduos sólidos do município de Macapá/AP

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2018
Autor(a) principal: PORTO, Juliana Alves Lima lattes
Orientador(a): AGUIAR, Ponciana Freire de lattes
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal do Pará
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública
Departamento: Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Gestão Pública Ambiental
Resíduos Sólidos
Financiamento de Políticas Públicas
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA::POLITICA E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAIS
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA AMBIENTAL::ECONOMIA DOS RECURSOS NATURAIS
Link de acesso: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/11124
Resumo: No Brasil, a competência para o gerenciamento dos resíduos sólidos é do poder público municipal, que conta com orçamento limitado que não supre a real necessidade prevista em lei quanto ao manejo ambiental destes. Nesta dissertação de mestrado, foi analisado o financiamento de políticas públicas e sua importância para a gestão ambiental de resíduos sólidos no município de Macapá/AP, no período de 2012 a 2015. Ainda, foi avaliado a gestão ambiental pública de resíduos sólidos; com levantamento de informações sobre a captação de recursos de transferências voluntárias federais para este setor; e a proposição de medidas e ações de melhoria da captação de recursos. Para o alcance dos objetivos foi estabelecido como procedimento metodológico quanto aos objetivos descritiva e exploratória, e quanto aos procedimentos técnicos - bibliográfica e documental, sendo de natureza aplicada. Foram feitas entrevistas com os gestores do setor de resíduos sólidos que demonstraram as principais deficiências e desafios da gestão de resíduos sólidos em Macapá, ainda levantamento do déficit financeiro do setor, bem como a proposição da captação de recursos federais por meio do Programa Temático do PPA/federal Resíduos Sólidos e incentivo ao programa de compostagem e coleta seletiva. Por fim, entre as medias propostas, a urgente necessidade de aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico e consequentemente de Resíduos Sólidos
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Ainda, foi avaliado a gestão ambiental pública de resíduos sólidos; com levantamento de informações sobre a captação de recursos de transferências voluntárias federais para este setor; e a proposição de medidas e ações de melhoria da captação de recursos. Para o alcance dos objetivos foi estabelecido como procedimento metodológico quanto aos objetivos descritiva e exploratória, e quanto aos procedimentos técnicos - bibliográfica e documental, sendo de natureza aplicada. Foram feitas entrevistas com os gestores do setor de resíduos sólidos que demonstraram as principais deficiências e desafios da gestão de resíduos sólidos em Macapá, ainda levantamento do déficit financeiro do setor, bem como a proposição da captação de recursos federais por meio do Programa Temático do PPA/federal Resíduos Sólidos e incentivo ao programa de compostagem e coleta seletiva. Por fim, entre as medias propostas, a urgente necessidade de aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico e consequentemente de Resíduos SólidosIn Brazil, the responsibility for the management of solid waste is the municipal public power, which has a limited budget that does not meet the real need foreseen in law regarding their environmental management. In this master's dissertation, the analysis of public policy financing and its importance for the environmental management of solid wastes in the municipality of Macapá / AP, from the period of 2012 to 2015, was analyzed. Public environmental management of solid wastes was also evaluated; with information on fundraising of federal voluntary transfers to this sector; and proposing measures and actions to improve fundraising. In order to reach the objectives, it was established as a methodological procedure for the descriptive and exploratory objectives, and for the technical - bibliographic and documentary procedures, being applied in nature. Interviews were conducted with managers of the solid waste sector who demonstrated the main deficiencies and challenges of solid waste management in Macapá, as well as raising the financial deficit of the sector, as well as proposing federal funding through the Thematic Program of the PPA / federal Solid Waste and incentive to the composting and selective collection program. Finally, among the proposed measures, the urgent need for approval of the Municipal Sanitation Basic Plan and consequently Solid WasteporUniversidade Federal do ParáPrograma de Pós-Graduação em Gestão PúblicaUFPABrasilNúcleo de Altos Estudos Amazônicos1 CD-ROMreponame:Repositório Institucional da UFPAinstname:Universidade Federal do Pará (UFPA)instacron:UFPACNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA::POLITICA E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAISCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA AMBIENTAL::ECONOMIA DOS RECURSOS NATURAISGESTÃO PÚBLICA MUNICIPALGESTÃO PÚBLICA DO DESENVOLVIMENTOGestão Pública AmbientalResíduos SólidosFinanciamento de Políticas PúblicasGestão Ambiental dos Resíduos Sólidos: análise do financiamento para o setor de resíduos sólidos do município de Macapá/APinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisAGUIAR, Ponciana Freire dehttp://lattes.cnpq.br/6520306050708912http://lattes.cnpq.br/0402859523495954PORTO, Juliana Alves Limainfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALDissertacao_GestaoAmbientalResiduos.pdfDissertacao_GestaoAmbientalResiduos.pdfapplication/pdf2945075http://repositorio.ufpa.br/oai/bitstream/2011/11124/1/Dissertacao_GestaoAmbientalResiduos.pdf3bd9bd485727622f42155bb5b5431452MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81899http://repositorio.ufpa.br/oai/bitstream/2011/11124/2/license.txt9d4d300cff78e8f375d89aab37134138MD52TEXTDissertacao_GestaoAmbientalResiduos.pdf.txtDissertacao_GestaoAmbientalResiduos.pdf.txtExtracted texttext/plain171540http://repositorio.ufpa.br/oai/bitstream/2011/11124/3/Dissertacao_GestaoAmbientalResiduos.pdf.txt4f9b09126fed4fd4c65d9d58dc453be0MD532011/111242019-05-14 14:54:26.297oai:repositorio.ufpa.br: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ório InstitucionalPUBhttp://repositorio.ufpa.br/oai/requestriufpabc@ufpa.bropendoar:21232019-05-14T17:54:26Repositório Institucional da UFPA - Universidade Federal do Pará (UFPA)false
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