Narrativas integracionistas na Corte : negação à perícia antropológica em processos de apelação criminal do TJRR contra sentenças provenientes da Comarca de Bonfim – RR
| Ano de defesa: | 2020 |
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| Tipo de documento: | Tese |
| Tipo de acesso: | Acesso embargado |
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| Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Pernambuco
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pos Graduacao em Antropologia
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Não Informado pela instituição
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: | |
| Link de acesso: | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/38048 |
Resumo: | Este estudo analisa as narrativas e discursos presentes em Processos de Apelação Criminal contra decisões de primeira instância, proferidas por Juízes da Comarca de Bonfim – RR, que justificam a negação da feitura da perícia antropológica por parte dos operadores do direito que compõem o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima – TJRR, em litígios criminais que tenham com uma das partes indivíduos autodeclarados indígenas, como forma de identificar possíveis prevalência à uma lógica discursiva assimilacionista e integracionista por parte da Corte, sob influência do paradigma de integração do índio norteado, via de regra, pelo Estatuto do Índio - EI, mesmo após a primazia da Constituição Federal de 1988 na contemporaneidade. Objetiva-se analisar as jurisprudências em forma de decisões e acórdãos originárias do órgão julgador da Câmara Criminal e da Câmara Única, consultadas até o dia 13 de setembro de 2019, emitidos pelo TJRR, disponibilizados por meio da plataforma “Juris – V.4.1”, interpretado nesta pesquisa como “aldeia-arquivo”, depositado no site do TJRR, tal como adotado por Becker, Souza e Oliveira (2013). Trata-se de uma pesquisa etnográfica dos arquivos oficiais, em forma de processos, baseado na análise documental interpretativista, tendo como norte teórico e referencial metodológico autores clássicos e contemporâneos da antropologia, bem como do direito, como fonte corroborativa e complementar. |
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GOMES, Francisco Alveshttp://lattes.cnpq.br/6251463831611472http://lattes.cnpq.br/3372789637240069CIRINO, Carlos Alberto Marinho2020-09-22T20:14:44Z2020-09-22T20:14:44Z2020-03-30GOMES, Francisco Alves. Narrativas integracionistas na corte: negação à perícia antropológica em processos de apelação criminal do TJRR contra sentenças provenientes da Comarca de Bonfim – RR. 2020. Tese (Doutorado em Antropologia) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2020.https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/38048Este estudo analisa as narrativas e discursos presentes em Processos de Apelação Criminal contra decisões de primeira instância, proferidas por Juízes da Comarca de Bonfim – RR, que justificam a negação da feitura da perícia antropológica por parte dos operadores do direito que compõem o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima – TJRR, em litígios criminais que tenham com uma das partes indivíduos autodeclarados indígenas, como forma de identificar possíveis prevalência à uma lógica discursiva assimilacionista e integracionista por parte da Corte, sob influência do paradigma de integração do índio norteado, via de regra, pelo Estatuto do Índio - EI, mesmo após a primazia da Constituição Federal de 1988 na contemporaneidade. Objetiva-se analisar as jurisprudências em forma de decisões e acórdãos originárias do órgão julgador da Câmara Criminal e da Câmara Única, consultadas até o dia 13 de setembro de 2019, emitidos pelo TJRR, disponibilizados por meio da plataforma “Juris – V.4.1”, interpretado nesta pesquisa como “aldeia-arquivo”, depositado no site do TJRR, tal como adotado por Becker, Souza e Oliveira (2013). Trata-se de uma pesquisa etnográfica dos arquivos oficiais, em forma de processos, baseado na análise documental interpretativista, tendo como norte teórico e referencial metodológico autores clássicos e contemporâneos da antropologia, bem como do direito, como fonte corroborativa e complementar.CAPESThis study analyzes the narratives and speeches present in Criminal Appeal Proceedings against first instance decisions, handed down by Judges of the District of Bonfim - RR, which justify the denial of the anthropological investigation by the operators of law that compose the Court of Justice of the State of Roraima - TJRR, in criminal litigations that have self-declared indigenous individuals with one of the parties, as a way to identify possible prevalence of an assimilationist and integrationist discursive logic by the court, under the influence of the guided Indian integration paradigm, via rule, by the Statute of the Indian, even after the primacy of the 1988 Federal Constitution in contemporary times. The objective is to analyze the jurisprudence in the form of decisions and judgments originating from the judging body of the Criminal Chamber and the Single Chamber, consulted until September 13, 2019, issued by the TJRR, made available through the platform “Juris - V.4.1”, interpreted in this research as “file village”, deposited on the TJRR website, as adopted by Becker, Souza and Oliveira (2013). It is an ethnographic research of the official archives, in the form of processes, based on interpretative documentary analysis, with classical and contemporary authors of anthropology as the theoretical and methodological framework, as well as law, as a corroborative and complementary source.Cette étude analyse les récits et discours présents dans les Procédures d'Appel Pénales contre les décisions de première instance, rendues par les Juges du District de Bonfim - RR, qui justifient le déni de l'enquête anthropologique par les opérateurs de droit qui composent la Cour de Justice de l'État de Roraima - TJRR, dans les litiges criminels qui ont auto-déclaré des autochtones avec l'une des parties, comme un moyen d'identifier la prévalence possible d'une logique discursive assimilationniste et intégrationniste par le tribunal, sous l'influence du paradigme guidé d'intégration indienne, via règle, par le Statut de l'Indien, même après la primauté de la Constitution fédérale de 1988 à l'époque contemporaine. L'objectif est d'analyser la jurisprudence sous forme de décisions et jugements émanant de l'organe de jugement de la chambre criminelle et de la chambre unique, consultés jusqu'au 13 septembre 2019, émis par le TJRR, mis à disposition via la plateforme «Juris - V.4.1» , interprété dans cette recherche comme un «village de fichiers», déposé sur le site Internet du TJRR, tel qu'adopté par Becker, Souza et Oliveira (2013). Il s'agit d'une recherche ethnographique des archives officielles, sous forme de processus, basée sur l'analyse documentaire interprétative, avec les auteurs classiques et contemporains de l'anthropologie comme cadre théorique et méthodologique, ainsi que le droit, comme source corroborative et complémentaire.porUniversidade Federal de PernambucoPrograma de Pos Graduacao em AntropologiaUFPEBrasilAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/embargoedAccessAntropologiaDireito e AntropologiaProcesso penalCrime sexualNarrativas integracionistas na Corte : negação à perícia antropológica em processos de apelação criminal do TJRR contra sentenças provenientes da Comarca de Bonfim – RRinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisdoutoradoreponame:Repositório Institucional da UFPEinstname:Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)instacron:UFPETEXTTESE Francisco Alves Gomes.pdf.txtTESE Francisco Alves Gomes.pdf.txtExtracted texttext/plain401543https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/38048/4/TESE%20Francisco%20Alves%20Gomes.pdf.txtaeb84c0cd34aa02c57fc3f9155b8631cMD54THUMBNAILTESE Francisco Alves Gomes.pdf.jpgTESE Francisco Alves Gomes.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1244https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/38048/5/TESE%20Francisco%20Alves%20Gomes.pdf.jpgf163ef4a3042e0d51d6778e5b5ba3cd0MD55ORIGINALTESE Francisco Alves Gomes.pdfTESE Francisco Alves Gomes.pdfapplication/pdf2233926https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/38048/1/TESE%20Francisco%20Alves%20Gomes.pdfc12813fce40d5715d3c75ddbd9d5aa8aMD51CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; 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