Percepções dos atores sociais perante o processo de imposições sobre o uso da área e desapropriação de moradores: o caso do Parque Nacional da Lagoa do Peixe, RS

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Costa, Maiara Moraes
• Orientador(a): Siqueira, Tirzah Moreira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pelotas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Unidades de conservação; Conflitos socioambientais; Comunidades tradicionais; Conservation units; Socio-environmental conflicts; Traditional communities
• Área do conhecimento CNPq: ENGENHARIAS
• Link de acesso: http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/handle/prefix/11267

As atuais formas de produção e consumo provocaram a necessidade da criação de áreas protegidas, para o ecossistema natural não sejam impactadas pelas ações humanas. Dentre as áreas protegidas, encontram-se as Unidades de Conservação (UCs), que são áreas de extrema importância para a conservação da biodiversidade local e podem ser divididas em Unidades de Conservação de Uso Sustentável e Unidades de Conservação de Proteção Integral. A categoria de Parque Nacional está inserida no grupo de Proteção Integral, uma vez que não é permitido realizar o uso direto dos recursos naturais disponíveis nesta área, bem como está previsto a indenização das áreas particulares inseridas nestes limites. O Parque Nacional da Lagoa do Peixe foi criado em 1986, onde em seus limites habitavam moradores da região, como pescadores artesanais, agricultores e pecuaristas. Na data de criação não havia uma legislação que estabelecesse a obrigatoriedade da consulta pública antes da criação de UCs, por este motivo foram desencadeados conflitos socioambientais entre a comunidade habitante da região e o órgão gestor da UC. O objetivo deste trabalho consiste em compreender os problemas enfrentados pelos atores sociais com relação à criação do Parque Nacional da Lagoa do Peixe no estado do Rio Grande do Sul. Para a coleta de dados foi utilizada entrevistas semiestruturadas. O tratamento de dados foi realizado por meio da análise de conteúdo. A pesquisa permitiu identificar os principais conflitos socioambientais existentes, como a falta de diálogo, possibilidades de impedimento das atividades, modificações das atividades, ações da fiscalização ambiental, a liberação da pesca e a abertura da barra. A população local desenvolve atividades econômicas, sociais e culturais na área, juntamente com os recursos naturais disponíveis. Com isso, foi possível identificar as principais ações que podem promover a redução dos conflitos na área. Por fim, a pesquisa permitiu a identificação da percepção dos atores sociais, abordando os pontos em comum para a redução ou resolução dos conflitos socioambientais.