A experiência do orçamento democrático no Estado da Paraíba (2011-2014)

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Amorim, Rômulo Leite
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Orçamento democrático estadual-PB; Democracia participativa popular
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::OUTROS::CIENCIAS SOCIAIS
• Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/23410

Discute-se o Orçamento Democrático (OD) da Paraíba e a inserção das camadas populares na formulação de políticas públicas, refletindo sobre a experiência desse instrumento de consolidação da democracia participativa, nesta unidade da federação brasileira. A pesquisa teve como objetivo identificar como se caracteriza a Democracia Participativa na Paraíba, analisar a experiência prática do ODE-PB e elencar as experiências dos participantes do Orçamento Democrático no processo de emancipação social e luta pela cidadania. O referencial teórico metodológico se baseia nos aportes teóricos de democracia, democracia participativa e participação, discutidos por Santos (2002, 2010, 2013, 2016), complementado pelas reflexões de Avritzer (2002, 2007a, 2007b, 2016), Dagnino (2002, 2004, 2006); Jacobi (2000) e Teixeira (2001), aporte teórico- conceitual, visando alcançar uma melhor compreensão de como o campo político tem se desenvolvido no Estado da Paraíba, a partir das experiências do Orçamento Democrático Estadual, no período de 2011-2014. A estratégia metodológica do campo empírico foi a pesquisa documental, complementada por entrevistas com sujeitos sociais que participaram do processo, previamente escolhidos por suas experiências, na tentativa de responder as questões norteadoras da investigação: Ocorreu fortalecimento dos espaços de negociação na gestão do orçamento participativo no Estado da Paraíba? Houve transformação das práticas dominantes? Aconteceu a inserção política de sujeitos sociais excluídos? Os estudos realizados permitiram compreender que o ODE-PB vem conseguindo romper com a fórmula única de democracia liberal que vigorou na Paraíba até sua criação, se tornando um espaço público que inicia uma aproximação e promove a articulação entre a democracia representativa e a democracia participativa. Por fim, através da experiência investigada, se percebe que é um instrumento de ampliação da participação popular, com uma incipiente mudança na cultura política e administrativa do Estado da Paraíba. É a reinvenção da democracia participativa, por meio do Orçamento Democrático Estadual.