Governança, políticas públicas e participação social: a experiência de projetos urbanos no contexto da Copa FIFA Brasil 2014

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Luzardo, Lucas Costa Freire
• Orientador(a): Almeida, Lindijane de Souza Bento
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTUDOS URBANOS E REGIONAIS
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Governança; Projetos urbanos; Stakeholders; Colaboração
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA::GEOGRAFIA REGIONAL: ESTUDOS URBANOS E REGIONAIS
• Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/21517

A presente dissertação busca refletir sobre governança, políticas públicas e participação social, considerando para tanto a arena decisória em um contexto onde, aparentemente, ainda prevalecem formas tradicionais de gestão na esfera pública e na atuação do Estado. No intuito de realizar tal estudo foi selecionado como casos os projetos municipais de mobilidade urbana e o projeto do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, ambos anunciados como obras da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 no Rio Grande do Norte. Analisar as experiências dos referidos projetos urbanos constitui o objeto do presente estudo, o qual surgiu do interesse em avaliar se as mudanças operacionalizadas na gestão pública brasileira, mesmo que motivado pelo megaevento em um curto período de tempo, têm realmente realizado transformações na gestão de políticas públicas que tendam a consolidar um modelo claro de ação estatal pautado na governança colaborativa. A ampliação da participação e controle social nas decisões públicas tem gerado uma grande diversidade de resultados em projetos urbanos, assim, a questão que impulsionou à investigação foi analisar como o processo de governança se apresenta em formatos diferentes a depender do projeto urbano, mesmo quando essas intervenções pertencem a uma mesma conjuntura política e econômica. A base teórico-metodológica que dá sustentação à analise tem como referência a compreensão de governança apresentada por Eduardo César Marques (2013) e o esquema analítico de governança colaborativa apresentado por Hugh Kellas (2010). Defende-se que as especificidades dos projetos urbanos selecionados serão explicadas a partir de uma análise interativa entre o estabelecimento e a manutenção de um relacionamento inclusivo entre os Stakeholders numa determinada arena político-decisória, cujo objetivo seria a formalização de consensos. Esse cenário está condicionado por variáveis apresentadas no modelo de análise proposto. A análise comparativa das duas experiências demonstrou que há semelhanças, sobretudo, quanto à relação Estado-Sociedade como elemento que enfraquece a vertente colaborativa da governança. Porém, apesar de ambas apresentarem o mesmo contexto político e econômico, há também diferenças, em termos do avanço dos projetos, principalmente em decorrência da escala e impacto de cada intervenção, isso porque as obras de mobilidade urbana se apresentam num contexto intraurbano, enquanto o Aeroporto de São Gonçalo é um projeto regional. Deste modo, a complexidade de atender as diversas agendas em detrimento dos impactos esperados apresenta um alto custo político de gerenciamento, tornando esse processo uma barreira para a ação colaborativa.