Assistência social e reprodução da força de trabalho: análises e perspectivas da política social no Serviço Social Brasileiro

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Silva, Ozileia Cardoso da
• Orientador(a): Wellen, Henrique André Ramos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Serviço Social; Politica social; Assistência social; Reprodução da força de trabalho; Estado; Direitos sociais
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
• Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/26847

Esta pesquisa trata das abordagens teóricas analíticas identificadas na produção teórica do Serviço Social Brasileiro sobre política social e a especificidade da assistência social e sua relação com o processo de reprodução da força de trabalho. O objeto deste estudo foram as concepções expressas pelos autores do Serviço Social sobre a política social e a assistência social em sua relação com a reprodução da força de trabalho. Portanto, o problema central desta pesquisa é: qual a relação entre a concepção de assistência social, a política social e a força de trabalho como mediação entre Estado e sociedade presente na produção teórica do Serviço Social Brasileiro? Os objetivos foram: 1) apreender os fundamentos teóricometodológicos da concepção de política social na literatura do Serviço Social; 2) identificar as perspectivas utilizadas em tais análises do Estado capitalista e sua relação com a reprodução da força de trabalho; 3) analisar a especificidade da assistência social como mediação estatal em relação à reprodução da força de trabalho. Sobre os pressupostos metodológicos, este trabalho é essencialmente teórico, subsidiado pela pesquisa bibliográfica como um processo de coleta de informações abordando a literatura do Serviço Social. Os resultados são apresentados a partir da apreensão de três perspectivas analíticas, que são organizadas em duas partes: Parte I - Política social e padrão de cidadania: 1) O enfrentamento da pobreza (Política social e o enfrentamento da pobreza: a reprodução social das classes subalternas); Parte II - Políticas sociais, luta de classes e acumulação de capital: 1) A perspectiva da luta de classes (Política social, totalidade social e lutas políticas); e 2) A dinâmica de interdependência entre o Estado e o capital (Política social e a dinâmica entre o Estado e o processo de acumulação de capital). Finalmente, a análise endossa que a real apreensão da função social da política social - e sua particularidade como assistência social - emerge no contexto do capital monopolista. Como o histórico das políticas sociais é baseado na reprodução da força de trabalho, é necessário, para compreender suas determinações fundamentais, enfocar a perspectiva da totalidade na relação entre política e economia, a saber, com base na reciprocidade entre a capital e o Estado. Conclui-se que as implicações contemporâneas no campo dos direitos sociais e, portanto, das políticas sociais, precisam ser apreendidas com as determinações do capital em seus limites apresentados e em expansão em tempos de crise estrutural. Também é importante se preocupar com o impacto disso no processo de desvalorização da força de trabalho, mantendo essa reprodução na fronteira da sobrevivência.