O contraditório participativo na resolução das demandas repetitivas

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2019
Autor(a) principal: Dal Grande, Taiana Valar
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Direito
Processo civil
Contraditório (Direito)
Link de acesso: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/214528
Resumo: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2019.
id UFSC_3adbdaf9a68b0f0d0629568b0915fb7d
oai_identifier_str oai:repositorio.ufsc.br:123456789/214528
network_acronym_str UFSC
network_name_str Repositório Institucional da UFSC
repository_id_str
spelling O contraditório participativo na resolução das demandas repetitivasDireitoProcesso civilContraditório (Direito)Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2019.A partir da nova sistemática, estabelecida pelo Código de Processo Civil de 2015, a respeito dos precedentes, e mais especificamente a resolução de demandas repetitivas, que compreende o novel Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e os Recursos, especiais e extraordinários, repetitivos, observa-se que é por meio de uma decisão paradigma que as causas repetitivas serão resolvidas, com o objetivo de garantir a igualdade e a segurança jurídica. Diante disso, a preocupação do presente estudo é observar como se manifesta o princípio do contraditório na criação dessa decisão paradigmática que resolve as causas repetitivas, a partir de um modelo cooperativo de Processo Civil. Isso implica em compreender o papel do amicus curiae, além de como são realizadas as audiências públicas, e qual o limite da requisição de informações pelo relator, bem como os limites de manifestações de processos sobrestados e representativos.Abstract : Based on the new system, established by the Code of Civil Procedure of 2015, regarding the precedents, and more specifically the resolution of repetitive demands, which includes the novel Incident of Resolution of Repetitive Demands and the repetitive appeal, special and extraordinary, observes is that it is through a paradigm decision that the repetitive causes will be solved, thus aiming at equality and legal certainty. Therefore, the concern of the present study is to observe how the contradictory principle is manifested in the creation of this paradigmatic decision that solves repetitive causes, based on a cooperative model of civil process. This implies understanding the role of the amicus curiae, as well as how the public happen, and the limits of the request for information by the rapporteur, as well as the limits of manifestations of processes that are over-represented and representative.Lamy, Eduardo de AvelarUniversidade Federal de Santa CatarinaDal Grande, Taiana Valar2020-10-21T21:06:34Z2020-10-21T21:06:34Z2019info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesis192 p.application/pdf361554https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/214528porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2020-10-21T21:06:34Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/214528Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732020-10-21T21:06:34Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
dc.title.none.fl_str_mv O contraditório participativo na resolução das demandas repetitivas
title O contraditório participativo na resolução das demandas repetitivas
spellingShingle O contraditório participativo na resolução das demandas repetitivas
Dal Grande, Taiana Valar
Direito
Processo civil
Contraditório (Direito)
title_short O contraditório participativo na resolução das demandas repetitivas
title_full O contraditório participativo na resolução das demandas repetitivas
title_fullStr O contraditório participativo na resolução das demandas repetitivas
title_full_unstemmed O contraditório participativo na resolução das demandas repetitivas
title_sort O contraditório participativo na resolução das demandas repetitivas
author Dal Grande, Taiana Valar
author_facet Dal Grande, Taiana Valar
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Lamy, Eduardo de Avelar
Universidade Federal de Santa Catarina
dc.contributor.author.fl_str_mv Dal Grande, Taiana Valar
dc.subject.por.fl_str_mv Direito
Processo civil
Contraditório (Direito)
topic Direito
Processo civil
Contraditório (Direito)
description Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2019.
publishDate 2019
dc.date.none.fl_str_mv 2019
2020-10-21T21:06:34Z
2020-10-21T21:06:34Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv 361554
https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/214528
identifier_str_mv 361554
url https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/214528
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 192 p.
application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFSC
instname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron:UFSC
instname_str Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron_str UFSC
institution UFSC
reponame_str Repositório Institucional da UFSC
collection Repositório Institucional da UFSC
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1785187980834504704

Registros relacionados